Ap\u00f3s conflitos entre brasileiros e venezuelanos, o governo est\u00e1 sendo pressionado pelo fechamento da fronteira de Roraima. O senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, pediu o bloqueio e vai propor \u201ccotas\u201d para refugiados.<\/p>\n
Sem alternativa a curto prazo ap\u00f3s os conflitos entre brasileiros e venezuelanos na fronteira durante o fim de semana, o governo federal foi pressionado ontem (20) com propostas de bloquear a entrada de imigrantes por Roraima. O impasse na regi\u00e3o virou alvo de disputa pol\u00edtica.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado e presidente do MDB, Romero Juc\u00e1 (RR), interrompeu a campanha eleitoral no Estado, onde busca reelei\u00e7\u00e3o, para sugerir ao presidente Michel Temer o bloqueio da entrada na fronteira do Estado, de forma tempor\u00e1ria. Juc\u00e1 tamb\u00e9m anunciou \u00e0 imprensa que apresentar\u00e1 uma proposta ao Senado para estabelecer \u201ccotas\u201d para a entrada de imigrantes no Pa\u00eds.<\/p>\n
De outro lado, a governadora do Estado, Suely Campos (PP), advers\u00e1ria pol\u00edtica de Juc\u00e1, j\u00e1 vinha pedindo o fechamento da fronteira nas \u00faltimas semanas e protocolou novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela tem acusado o governo federal de omiss\u00e3o diante da situa\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto resiste \u00e0s ofensivas, mas passou a considerar a possibilidade apresentada por Juc\u00e1 para medir a rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, s\u00f3 ent\u00e3o, tomar uma decis\u00e3o. Seria uma esp\u00e9cie de bal\u00e3o de ensaio, segundo uma fonte que participou das discuss\u00f5es. O governo tem convic\u00e7\u00e3o das dificuldades legais de implementar o fechamento de fronteira, por causa dos acordos internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Apesar disso, Temer pediu um estudo emergencial para analisar quest\u00f5es jur\u00eddicas e operacionais.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, antes da proposta de Juc\u00e1, o ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Sergio Etchegoyen, convocou entrevista para dizer que o bloqueio seria \u201cimpens\u00e1vel\u201d porque a lei determina o acolhimento dos migrantes. \u201cFechamento da fronteira \u00e9 impens\u00e1vel, porque \u00e9 ilegal.\u201d<\/p>\n
Mais tarde, por\u00e9m, o ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, mudou o tom e disse que a hip\u00f3tese n\u00e3o est\u00e1 descartada, mas o governo v\u00ea o assunto \u201ccom dificuldade\u2019. \u201c\u00c9 um momento eleitoral e muitas vezes solu\u00e7\u00f5es como essas (fechamento de fronteira) s\u00e3o tentadoras em um vi\u00e9s pol\u00edtico, mas vamos seguir conduzindo essa quest\u00e3o com a aten\u00e7\u00e3o que ela merece, em fun\u00e7\u00e3o da gravidade que tem, mas dentro da legalidade e da racionalidade.\u201d<\/p>\n
Para fontes diplom\u00e1ticas, a hip\u00f3tese de fechamento provis\u00f3rio ou definitivo da fronteira com a Venezuela est\u00e1 absolutamente fora da pauta do governo brasileiro. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) argumenta que tal medida constituiria viola\u00e7\u00e3o de compromissos internacionais do Pa\u00eds na \u00e1rea de direitos humanos, em particular no que diz respeito \u00e0 acolhida de refugiados. Em manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada ao STF ontem, a ministra-chefe da AGU, Grace Mendon\u00e7a, se posicionou contr\u00e1ria aos pedidos de Suely Campos. O bloqueio tamb\u00e9m violaria a Lei de Migra\u00e7\u00e3o, de 2017.<\/p>\n
Supremo –<\/strong>\u00a0Caber\u00e1 \u00e0 ministra Rosa Weber, do STF, analisar novamente o pedido de Roraima para fechar a fronteira. A solicita\u00e7\u00e3o foi anexada ao processo aberto em abril no STF, quando Roraima fez o primeiro pedido. No in\u00edcio de agosto, Rosa negou liminarmente os pleitos.<\/p>\n Na nova manifesta\u00e7\u00e3o, a governadora insiste e alega que a cidade de Pacaraima se transformou em \u201cbarril de p\u00f3lvora\u201d. Suely tamb\u00e9m pede que a Uni\u00e3o seja obrigada a redistribuir diariamente os imigrantes para outros Estados, por meio de uma \u201ccota de refugiados\u201d.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es –<\/strong>\u00a0A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)pediu ontem que os venezuelanos sejam tratados com \u201cdignidade\u201d nos pa\u00edses de acolhida e que tenham os direitos respeitados.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem de fechar fronteira. Tem de deixar entrar e, uma vez que estiverem aqui, encontrar solu\u00e7\u00f5es, nem que seja envi\u00e1las, por exemplo, a outros Estados ou pa\u00edses\u201d, diz Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s conflitos entre brasileiros e venezuelanos, o governo est\u00e1 sendo pressionado pelo fechamento da fronteira de Roraima. O senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, pediu o bloqueio e vai propor \u201ccotas\u201d para refugiados. Sem alternativa a curto prazo ap\u00f3s os conflitos entre brasileiros e venezuelanos na fronteira durante o fim de semana, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":171348,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-188842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188842"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188842\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188849,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188842\/revisions\/188849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/171348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}