O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta (22) que se um candidato que responde a a\u00e7\u00e3o penal vencer as elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, isso gerar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ante a regra constitucional que prev\u00ea o afastamento do presidente caso ele se torne r\u00e9u perante a Justi\u00e7a criminal.<\/p>\n
O ministro lembrou que o Supremo j\u00e1 assentou, no ano passado, que r\u00e9u na linha sucess\u00f3ria n\u00e3o pode substituir o presidente, mas que resta responder se algu\u00e9m com esse status jur\u00eddico pode assumir caso eleito.<\/p>\n
\u201cIsso ainda est\u00e1 em aberto. Ent\u00e3o fica a indaga\u00e7\u00e3o no ar, pode ser eleito e tomar posse?\u201d, disse o ministro. Ele acrescentou que, em sua vis\u00e3o, o STF deve ainda interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o para responder \u00e0 quest\u00e3o. \u201cO ideal seria isso estar pacificado, em um sentido ou em outro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio deu as declara\u00e7\u00f5es ao ser questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia. O parlamentar \u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais no Supremo, nas quais \u00e9 acusado de apologia ao estupro devido a declara\u00e7\u00f5es feitas a respeito da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n
O ministro \u00e9 relator de uma outra den\u00fancia contra Bolsonaro, cujo recebimento est\u00e1 marcado para ser julgado pela Segunda Turma do STF em 4 de setembro, durante a campanha eleitoral. Se a den\u00fancia for recebida, o pol\u00edtico passar\u00e1 a ser r\u00e9u pela terceira vez no Supremo.<\/p>\n
Na den\u00fancia, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias contra quilombolas, ind\u00edgenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro alega que as declara\u00e7\u00f5es foram uma mera express\u00e3o de sua opini\u00e3o pol\u00edtica, proferida no contexto de sua atua\u00e7\u00e3o como parlamentar e em di\u00e1logo com seu eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com \u201ccerto oportunismo diante da campanha eleitoral\u201d.<\/p>\n
O eventual recebimento da den\u00fancia n\u00e3o deve ter impacto jur\u00eddico sobre a campanha, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o prev\u00ea nenhuma restri\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura de r\u00e9us a cargos eletivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta (22) que se um candidato que responde a a\u00e7\u00e3o penal vencer as elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, isso gerar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ante a regra constitucional que prev\u00ea o afastamento do presidente caso ele se torne r\u00e9u perante a Justi\u00e7a criminal. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-189039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189039"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189112,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189039\/revisions\/189112"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}