O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da defesa do candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e antecipou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28) o julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou n\u00e3o uma outra den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo.<\/p>\n
O julgamento estava marcado originalmente para o dia 4 de setembro. Com a nova data, os cinco ministros da Primeira Turma \u2013 colegiado composto por Marco Aur\u00e9lio, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux \u2013 v\u00e3o decidir se abre ou n\u00e3o a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro antes do in\u00edcio do hor\u00e1rio eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A propaganda partid\u00e1ria come\u00e7a a ser veiculada no dia 31 de agosto.<\/p>\n
Os ministros da Primeira Turma v\u00e3o decidir se Bolsonaro se torna r\u00e9u ou n\u00e3o pelas acusa\u00e7\u00f5es de ofensas praticadas contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio destacou em sua decis\u00e3o que a defesa de Bolsonaro informou que n\u00e3o poderia comparecer ao julgamento, caso fosse realizado no dia 4.<\/p>\n
\u201cAnte o fato de o pedido ter sido formulado pelo pr\u00f3prio denunciado, abrindo m\u00e3o do interregno (intervalo) de 5 dias \u00fateis entre a publica\u00e7\u00e3o da pauta e a sess\u00e3o, bem assim considerando que o \u00f3rg\u00e3o acusador tem assento nos julgamentos perante o colegiado, defiro o que requerido, antecipando, para a sess\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 28 de agosto, o exame quanto ao recebimento, ou n\u00e3o, da den\u00fancia\u201d, decidiu o ministro.<\/p>\n
Discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong> – De acordo com den\u00fancia apresentada em abril pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, \u201cusou express\u00f5es de cunho discriminat\u00f3rio, incitando o \u00f3dio e atingindo diretamente v\u00e1rios grupos sociais\u201d.<\/p>\n Na den\u00fancia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como il\u00edcita, inaceit\u00e1vel e severamente reprov\u00e1vel. \u201cA conduta do denunciado atingiu bem jur\u00eddico constitucionalmente protegido e que transcende a viola\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais espec\u00edficos dos grupos diretamente atingidos com suas manifesta\u00e7\u00f5es de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o para revelar viola\u00e7\u00e3o a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido\u201d, escreveu a procuradora.<\/p>\n Defesa<\/strong> – O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse \u00e0 reportagem receber com estranheza a not\u00edcia sobre a marca\u00e7\u00e3o do julgamento da den\u00fancia de Bolsonaro por racismo.<\/p>\n \u201cBotar em pauta esse assunto agora causa um pouco de estranheza pelo interesse em imprimir tamanha velocidade ao feito. Causa surpresa, mais uma vez, a preocupa\u00e7\u00e3o disso se tornar pauta do Supremo, que tem tantos processos importantes\u201d, disse.<\/p>\n Para Bebianno, a den\u00fancia apresentada pela PGR n\u00e3o tem fundamento algum. \u201cCausou estranheza o oferecimento da den\u00fancia por parte da PGR, \u00e9 a primeira vez que eu vejo algu\u00e9m ser acusado de racismo por comentar que algu\u00e9m est\u00e1 acima do peso\u201d, rebateu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da defesa do candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e antecipou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28) o julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou n\u00e3o uma outra den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":189134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-189133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189133"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189158,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189133\/revisions\/189158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}