Para o professor de arquitetura e urbanismo Luiz Alberto de Campo Gouveia, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a falta de moradia n\u00e3o \u00e9 um problema novo. \u201cA diferen\u00e7a entre a necessidade das pessoas em habitar e a capacidade de se fazer moradia sempre foi grande. O maior problema \u00e9 a renda. Enquanto os sal\u00e1rios n\u00e3o permitirem a compra de im\u00f3vel, isso vai continuar acontecendo\u201d, afirma.<\/p>\n
A compra de im\u00f3veis n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a crise habitacional. A Constitui\u00e7\u00e3o garante aos cidad\u00e3os a moradia dentre os direitos sociais, o que significa que o Estado, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, deve promov\u00ea-lo. O que n\u00e3o quer dizer que, ao fazer isso, o Poder P\u00fablico deva, necessariamente, ofertar casa pr\u00f3pria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 o que explica a professora de arquitetura da UnB, Carolina Pescatori: \u201cUma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o aluguel social, que seria subsidiado pelo Estado. Ao inv\u00e9s dele s\u00f3 prover habita\u00e7\u00e3o para compra, o governo pode pagar uma certa porcentagem do aluguel, de modo que a pessoa pague o restante, e ainda possa escolher o lugar que queria morar, e que n\u00e3o fique presa no local em que foi colocada\u201d.<\/p>\n
A oferta de moradia, principalmente \u00e0 parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o, acontece nas periferias. Pescatori destaca que isso favorece \u00e0 exclus\u00e3o social. \u201c\u00c9 preciso que os programas habitacionais se preocupem em prover habita\u00e7\u00e3o no sentido amplo, ou seja, em lugares bem localizados, pr\u00f3ximos \u00e0 com\u00e9rcios, emprego, escolas e hospitais. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, n\u00e3o conseguiu resolver esse problema, deixando os moradores muito distantes de servi\u00e7os\u201d, diz.<\/p>\n
A pobreza, o desemprego e o crescimento populacional s\u00e3o os principais fatores estruturais que acarretam na falta de habita\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m outros problemas diretamente ligados a esse fato. \u201cMuitos im\u00f3veis no DF est\u00e3o desocupados para serem vendidos ou alugados, e outros que est\u00e3o apenas vazios, sem nenhum destino\u201d, aponta a professora.<\/p>\n
O Brasil tem 6,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias sem casa para morar e cerca de 6,05 milh\u00f5es de im\u00f3veis desocupados h\u00e1 d\u00e9cadas. Esse descompasso, que j\u00e1 havia sido indicado pelo Censo de 2010, tem motivado uma onda de ocupa\u00e7\u00f5es e invas\u00f5es em uma escala jamais vista no pa\u00eds, diz o urbanista Ed\u00e9sio Fernandes, professor de direito urban\u00edstico e ambiental da UCL (University College London).<\/p>\n
Apesar de os n\u00fameros serem correspondentes, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples resolver o d\u00e9ficit habitacional preenchendo os im\u00f3veis vazios. \u201cS\u00e3o procedimentos de desapropria\u00e7\u00e3o complexos, jur\u00eddicos, que impedem que isso aconte\u00e7a da noite para o dia. H\u00e1 pr\u00e9dios com problemas de heran\u00e7a, outros com dezenas de propriet\u00e1rios, que n\u00e3o se pode fazer nada com eles\u201d, explica o coordenador do Laborat\u00f3rio de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Jo\u00e3o Whitaker Ferreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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