Na tentativa de solucionar o problema de moradia, foi criado em 2014 o Habita Bras\u00edlia. O programa conta com cinco frentes de atua\u00e7\u00e3o: Aluguel Legal, Portas Abertas, Lote Legal, Na Medida e Morar Bem, este \u00faltimo destinado especificamente \u00e0 venda de moradias, em regra, para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
Esse programa registra hoje cerca de 97 mil pessoas na lista de espera por uma moradia, n\u00famero que caiu (antes eram mais de 142 mil) por conta de uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral realizada pela Codhab – empresa p\u00fablica que administra o programa.<\/p>\n
De acordo com seu presidente Gilson Paranhos, foram entregues aproximadamente 12 mil unidades habitacionais desde que o o programa foi lan\u00e7ado, sendo cerca de 2,5 mil por ano, quantidade que n\u00e3o corresponde nem \u00e0 metade da demanda. Essa \u00e9 a principal queixa dos candidatos: a oferta de moradias \u00e9 insuficiente, e quando acontece, n\u00e3o atende a quem mais precisa.<\/p>\n
\u00c9 o caso do vendedor de m\u00f3veis Ant\u00f4nio Ferreira, 58 anos, que como muitos outros brasilienses, est\u00e1 insatisfeito com o programa habitacional. \u201cQuem paga mais, consegue moradia. Quem \u00e9 pobre, morre esperando. Por ser do governo, essa oferta de im\u00f3veis n\u00e3o deveria ser assim, tudo muito errado\u201d, denuncia ele, que est\u00e1 aguardando receber sua casa h\u00e1 30 anos.<\/p>\n
A Codhab convocou, em maio deste ano, 2, 5 mil candidatos da lista que possuem renda de at\u00e9 R$1,8 mil para montagem de dossi\u00eas. Segundo a Companhia, essas pessoas ir\u00e3o receber apartamentos do empreendimento Crix\u00e1, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As obras j\u00e1 come\u00e7aram. A previs\u00e3o \u00e9 de dez meses para conclus\u00e3o, terminadas em dezembro. No primeiro trimestre de 2019 devem ocorrer as primeiras entregas.<\/p>\n
Ant\u00f4nio est\u00e1 entre os candidatos que pode receber um apartamento. Atualmente ele paga R$600 reais de aluguel com a esposa em Samambaia. \u201cSe Deus quiser, essa ser\u00e1 a vez que vou receber minha moradia. Tenho muita esperan\u00e7a em conseguir, mas acredito que at\u00e9 tudo ficar pronto [o empreendimento] vai demorar. Pelo que vejo por a\u00ed, \u00e9 tudo muito enrolado, as pessoas esperam muito tempo a constru\u00e7\u00e3o\u201d, diz o vendedor, que prefere pagar um im\u00f3vel com pre\u00e7o acess\u00edvel oferecido pelo governo do que ser inquilino.<\/p>\n
O assistente administrativo, David Willian de Sousa Moura, 27 anos, tamb\u00e9m est\u00e1 insatisfeito com o programa habitacional do DF. Ele est\u00e1 inscrito no Habita Bras\u00edlia desde 2014. \u201cDemora muito para a fila andar, e ainda tem casos de pessoas vendendo e alugando im\u00f3veis que j\u00e1 foram entregues\u201d, destaca. David mora com a esposa em Ceil\u00e2ndia e gasta cerca de 50% do seu sal\u00e1rio em aluguel.<\/p>\n
A venda de im\u00f3veis entregues pela Codhab gera revolta. As cl\u00e1usulas do contrato assinado pelos contemplados s\u00e3o claras. N\u00e3o pode haver venda, loca\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de destina\u00e7\u00e3o ou abandono dentro do prazo de 10 anos. O n\u00e3o cumprimento das normas pode resultar na retomada do im\u00f3vel.<\/p>\n
Apesar de muitas pessoas denunciarem essas irregularidades, e ainda, por parte da Codhab, haver vistorias nas resid\u00eancias das pessoas contempladas pelo programa habitacional, apenas oito apartamentos no DF est\u00e3o em processo de retomada. A moradora do empreendimento do Parano\u00e1 Parque, Fernanda Oliveira, diz que o n\u00famero n\u00e3o bate com a realidade. \u201cComo todos aqui, comprei o meu im\u00f3vel por meio do Habita Bras\u00edlia, e h\u00e1 muitos que est\u00e3o desocupados, para venda ou aluguel. Acho injusto com quem realmente precisa e est\u00e1 h\u00e1 anos esperando receber o seu\u201d, desabafa.<\/p>\n
Para quem sonha em ter sua resid\u00eancia e n\u00e3o consegue por meio da Codhab, h\u00e1 outras op\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 participar de entidades habitacionais. Segundo a Vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Entidades Habitacionais do Brasil, V\u00e2nia Coelho, qualquer um que tenha interesse pode se associar. \u201cUm grupo de no m\u00ednimo vinte pessoas que n\u00e3o possui moradia se junta e registra uma associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa. Depois disso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja o credenciamento na Codhab, para que aconte\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica habitacional\u201d, explica.<\/p>\n
A Lei 3.877, de 26 de junho de 2016, que coordena a pol\u00edtica habitacional no DF, disp\u00f5e que 40% das terras da Uni\u00e3o sejam repassadas \u00e0s entidades habitacionais. Neste sentido, a Companhia faz o sorteio de lotes, e a entidade que for vencedora compra o lote e divide os valores entre seus associados e cooperativos. Assim, as fam\u00edlias podem construir suas pr\u00f3prias casas a um pre\u00e7o menor que o de mercado.<\/p>\n
As entidades habitacionais podem fazer ainda um cadastro no Minist\u00e9rio das Cidades, para que as fam\u00edlias associadas – com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos – possam ter suas casas subsidiadas em at\u00e9 90% do valor da constru\u00e7\u00e3o pelo Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS).<\/p>\n
Conhe\u00e7a os projetos:<\/p>\n
Lote Legal<\/strong>: Modalidade que oferece lotes urbanizados e regularizados para pessoas f\u00edsicas inscritas no Habita Bras\u00edlia. Os terrenos possuem rua pavimentada e com infraestrutura, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, energia e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo a Companhia, os lotes oferecidos se localizam pr\u00f3ximos aos centros urbanos. 473 benefici\u00e1rios.<\/p>\n Morar Bem<\/strong>: Modalidade que produz unidades habitacionais, com recursos do Minha Casa Minha Vida, para inscritos na lista da Codhab. Os contemplados pagam valores mais baixos do que os praticados no mercado. Mais de 12 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n Na Medida<\/strong>: Linha de a\u00e7\u00e3o que tem como objetivo realizar pequenas reformas em resid\u00eancias que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e insalubre. 250 benefici\u00e1rios.<\/p>\n Aluguel Legal<\/strong>: Destina-se \u00e0s fam\u00edlias de renda mais baixa, em especial as que gastam mais de 30% do rendimento em aluguel, aos idosos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. O governo oferecer\u00e1 moradias, com valores mais baixos que os praticados no mercado de loca\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximas aos centros urbanos. Um benefici\u00e1rio.<\/p>\n Portas Abertas<\/strong>: Incentivo do governo ao setor de constru\u00e7\u00e3o civil para que sejam disponibilizadas unidades imobili\u00e1rias com valor compat\u00edvel ao praticado no programa Minha Casa Minha Vida. P\u00fablico-alvo s\u00e3o fam\u00edlias que t\u00eam rendimento de at\u00e9 R$6.500. Nenhum benefici\u00e1rio, esse eixo n\u00e3o foi executado pela Codhab.<\/p>\n Recursos da Caixa<\/strong> – O FNHIS, que \u00e9 da Caixa Econ\u00f4mica Federal, \u00e9 um fundo de natureza cont\u00e1bil, com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para os programas estruturados no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social – SNHIS, destinados a implementar pol\u00edticas habitacionais direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n O movimento de habita\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1980 e 1990 no DF, mais do que atualmente, era organizado por invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es. Muitas pessoas que estavam em invas\u00f5es durante o governo de Crist\u00f3v\u00e3o Buarque por exemplo, que foi de 1995 a 1998, ganharam lotes. \u00c9 o caso da aposentada Gon\u00e7alinha de Sousa Moura, 57 anos, que recebeu do governador um terreno na Areal. \u201cEu fiquei um ano nessa invas\u00e3o e ganhei um lote. Mas s\u00f3 recebia quem estava cadastrado na Sedhab [antiga Codhab]\u201d, lembra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tentativa de solucionar o problema de moradia, foi criado em 2014 o Habita Bras\u00edlia. O programa conta com cinco frentes de atua\u00e7\u00e3o: Aluguel Legal, Portas Abertas, Lote Legal, Na Medida e Morar Bem, este \u00faltimo destinado especificamente \u00e0 venda de moradias, em regra, para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Esse programa registra hoje cerca […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":189191,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[93],"tags":[],"class_list":["post-189178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especial-deficit-habitacional"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189178"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189179,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189178\/revisions\/189179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}