O n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es sobre coparticipa\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a por parte do procedimento) e franquia em planos de sa\u00fade aumentou 73% em quatro anos. As queixas, feitas \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), incluem insatisfa\u00e7\u00e3o de pacientes com \u00edndices cobrados pelos planos e falta de transpar\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o desses valores. Em alguns casos, o porcentual cobrado do paciente chegou a 100% do procedimento realizado. J\u00e1 as empresas dizem que porcentuais altos s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es e afirmam que os \u00edndices normalmente constam no contrato.<\/p>\n
Segundo a ANS, houve 376 queixas relacionadas ao tema em 2013, ante 650 no ano passado. No mesmo per\u00edodo, o total de reclama\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 ANS caiu 12%, de 102,4 mil para 89,9 mil. A tend\u00eancia de crescimento nas queixas sobre coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia deve repetir-se neste ano: at\u00e9 julho, j\u00e1 foram 482 reclama\u00e7\u00f5es, n\u00famero superior ao de 2013, 2014 e 2015. Atualmente, 52% dos benefici\u00e1rios t\u00eam planos com coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia.<\/p>\n
Em junho, a ANS publicou norma que fixava em 40% o porcentual m\u00e1ximo de coparticipa\u00e7\u00e3o. Um m\u00eas depois, a ag\u00eancia recuou e suspendeu a resolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o negativa de usu\u00e1rios e entidades de defesa do consumidor.<\/p>\n
Embora n\u00e3o houvesse legisla\u00e7\u00e3o que determinasse um \u00edndice m\u00e1ximo de cobran\u00e7a, havia entendimento por parte da diretoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia de que a coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria exceder o \u00edndice de 30%.<\/p>\n
A ag\u00eancia diz ter relatos de cobran\u00e7a de porcentuais que variam de 10% a 60%. Entre benefici\u00e1rios ouvidos pelo Estado, h\u00e1 quem teve de pagar quase o valor integral do tratamento. Foi o caso do empres\u00e1rio Marcos Costa, de 64 anos, diagnosticado com c\u00e2ncer de pr\u00f3stata em 2009, quando iniciou o tratamento pelo conv\u00eanio. Anos depois, recebeu orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de iniciar a terapia com um novo medicamento, que, inicialmente, n\u00e3o era coberto pela operadora. Ele entrou na Justi\u00e7a e conseguiu a cobertura. Para sua surpresa, por\u00e9m, passou a receber boletos mensais do conv\u00eanio, a t\u00edtulo de coparticipa\u00e7\u00e3o, que totalizaram cerca de R$ 20 mil, justamente o valor do medicamento. “Entrei com processo de novo e consegui na Justi\u00e7a o respeito que todos os clientes deveriam ter sempre.”<\/p>\n
O tamanho do susto foi ainda maior para a pensionista Olga Pera, de 83 anos, que, ap\u00f3s fazer tratamento contra um c\u00e2ncer pelo plano, recebeu uma conta de R$ 65 mil referente \u00e0 cirurgia de retirada do tumor no est\u00f4mago. “Eles colocaram tudo na conta: a cirurgia, as interna\u00e7\u00f5es, a alimenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 inje\u00e7\u00e3o que ela nunca tomou”, conta a filha da paciente, Claudia Pera Wohlers, de 50 anos. A fam\u00edlia provou na Justi\u00e7a que a cobran\u00e7a era indevida e abusiva.<\/p>\n
Casos pontuais<\/p>\n
Para Marcos Novais, economista-chefe da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Planos de Sa\u00fade (Abramge), os casos de porcentuais altos s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Segundo levantamento da entidade, com base em pesquisa da consultoria AON, quase 80% das operadoras praticam \u00edndices de coparticipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30%. “Cobrar porcentuais altos n\u00e3o \u00e9 interessante para a operadora porque n\u00e3o tem garantia de que vai receber.”<\/p>\n
J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) afirmou, em nota, que a defini\u00e7\u00e3o dos porcentuais \u00e9 “livremente negociada entre as operadoras e os contratantes” e o \u00edndice deve constar nas cl\u00e1usulas do contrato. “Mesmo assim, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar a operadora sobre o valor que ser\u00e1 pago ou descontado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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