O custo m\u00e9dio mensal de um magistrado brasileiro foi de R$ 48,5 mil ao longo do ano passado, mostra o levantamento “Justi\u00e7a em N\u00fameros”, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O n\u00famero inclui ju\u00edzes, desembargadores e ministros. Em 2016, esse custo havia sido R$ 47,7 mil.<\/p>\n
No ano passado, o Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) registrou a maior despesa m\u00e9dia com um magistrado, R$ 100,6 mil. Em 2016, o maior custo tamb\u00e9m foi do TJ-MS, com R$ 95,8 mil.<\/p>\n
Segundo o CNJ, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados, o valor tamb\u00e9m inclui os pagamentos de encargos sociais, previdenci\u00e1rios e imposto de renda. Por representar o “custo” m\u00e9dio deste servidor, o c\u00e1lculo tamb\u00e9m considera despesas de viagens a trabalho, como passagens e di\u00e1rias.<\/p>\n
O dados compreendem cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justi\u00e7a estaduais, tr\u00eas tribunais de Justi\u00e7a Militar estaduais, e quatro tribunais superiores (Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar). Os valores n\u00e3o incluem os custos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A despesa m\u00e9dia de cada magistrado faz parte de extenso relat\u00f3rio divulgado nesta segunda pelo CNJ, que inclui estat\u00edsticas sobre movimenta\u00e7\u00e3o processual no judici\u00e1rio, custos gerais, produtividade, acervo processual, execu\u00e7\u00e3o judicial, entro outras.<\/p>\n
Diferen\u00e7as<\/strong> – Entre os tribunais superiores, o maior custo m\u00e9dio de cada magistrado est\u00e1 entre os integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com R$ 44,1 mil. Na m\u00e9dia entre TST, STJ, STM e TSE o valor fica em R$ 37,9 mil.<\/p>\n O menor custo m\u00e9dio est\u00e1 nos tribunais regionais eleitorais, com R$ 8,4 mil. O maior valor, por outro lado, est\u00e1 registrado nos tribunais de justi\u00e7a militares, com R$ 52,6 mil. Na Justi\u00e7a Estadual, a despesa m\u00e9dia com cada magistrado \u00e9 de R$ 49,7 mil. Na do Trabalho, \u00e9 de R$ 41,7 mil.<\/p>\n Segundo o CNJ, em 2017, a for\u00e7a de trabalho no poder judici\u00e1rio era composta, entre outros funcion\u00e1rios, por pouco mais de 18 mil magistrados.<\/p>\n No total, o Poder Judici\u00e1rio gastou R$ 90,8 bilh\u00f5es no ano passado, contra R$ 84,8 bilh\u00f5es de 2016 – um crescimento de 4,4% Esse valor inclui recursos humanos e as demais despesas. Os benef\u00edcios pagos correspondem a R$5,5 bilh\u00f5es dos gastos totais.<\/p>\n Pena<\/strong> – No \u00e2mbito da Justi\u00e7a Criminal, o CNJ destacou que o cumprimento de penas privativas \u00e9 o maior desde 2009. Duas em cada tr\u00eas (65%) das execu\u00e7\u00f5es penais iniciadas em 2017 eram privativas de liberdade. Tamb\u00e9m o maior em nove anos, o total de execu\u00e7\u00f5es penais pendentes chegou a 1,44 milh\u00e3o. O valor avan\u00e7a sem pausa desde 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O custo m\u00e9dio mensal de um magistrado brasileiro foi de R$ 48,5 mil ao longo do ano passado, mostra o levantamento “Justi\u00e7a em N\u00fameros”, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O n\u00famero inclui ju\u00edzes, desembargadores e ministros. Em 2016, esse custo havia sido R$ 47,7 mil. No ano passado, o Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161672,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-189468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189469,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189468\/revisions\/189469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}