Um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta ter\u00e7a-feira, 28, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou n\u00e3o de uma den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (RJ), pelo crime de racismo. Moraes prometeu devolver o processo para julgamento na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O pedido de vista de Moraes foi feito ap\u00f3s o colegiado se dividir sobre o recebimento da den\u00fancia. De um lado, os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram para abrir uma a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro e coloc\u00e1-lo no banco dos r\u00e9us por racismo e incita\u00e7\u00e3o e apologia ao crime por declara\u00e7\u00f5es sobre negros, quilombolas e gays. De outro, Luiz Fux e Marco Aur\u00e9lio Mello votaram contra o recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n
Bolsonaro j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u em outras duas a\u00e7\u00f5es penais, pelos crimes de inj\u00faria e incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro, ap\u00f3s ter declarado que n\u00e3o estupraria a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) “porque ela n\u00e3o mereceria”.<\/p>\n
Desta vez, a PGR acusa o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, se manifestar de modo negativo e discriminat\u00f3rio sobre quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs.<\/p>\n
Na palestra, Bolsonaro disse: “Algu\u00e9m j\u00e1 viu um japon\u00eas pedindo esmola por a\u00ed? Porque \u00e9 uma ra\u00e7a que tem vergonha na cara. N\u00e3o \u00e9 igual essa ra\u00e7a que t\u00e1 a\u00ed embaixo ou como uma minoria t\u00e1 ruminando aqui do lado.” Na ocasi\u00e3o, o parlamentar tamb\u00e9m afirmou que visitou um quilombola em El Dourado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilh\u00e3o de reais por ano gastado com eles.”<\/p>\n
“Arrobas e procriador s\u00e3o termos usados para se referir a bichos e portanto, eu penso que equiparar pessoas negras a bichos eu considero, em tese, para fins de recebimento de den\u00fancia, um elemento plaus\u00edvel da viola\u00e7\u00e3o do artigo 20 (da lei 7.716, que prev\u00ea pena de um a tr\u00eas meses e multa por discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a)”, observou Barroso.<\/p>\n
Barroso destacou outra fala de Bolsonaro, sobre homossexuais. O parlamentar disse: “N\u00e3o vou dar uma de hip\u00f3crita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apare\u00e7a com um bigodudo por a\u00ed. Para mim ele vai ter morrido mesmo. N\u00e3o vou combater nem discriminar, mas, se vir dois homens se beijando na rua, vou bater.”<\/p>\n
N\u00fameros – Ao comentar as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre homossexuais, Barroso destacou que, segundo relat\u00f3rio do Grupo Gay da Bahia, no ano de 2016, 343 integrantes da comunidade LGBT foram assassinados no Brasil. Em 2017, esse n\u00famero saltou para 445.<\/p>\n
“A homofobia mata e, portanto, n\u00e3o devemos tratar com indiferen\u00e7a discursos de \u00f3dio e agress\u00e3o f\u00edsica em rela\u00e7\u00e3o a pessoas que j\u00e1 sofrem outras dificuldades e outros constrangimentos. N\u00e3o se trata de pr\u00e9-julgamento, n\u00e3o se trata de ju\u00edzo de culpabilidade, aqui \u00e9 o momento de mero recebimento da den\u00fancia”, disse Barroso.<\/p>\n
“O modo como nessas declara\u00e7\u00f5es foram tratadas pessoas negras, quilombolas e as pessoas de orienta\u00e7\u00e3o sexual gay comporta o recebimento da den\u00fancia”, concluiu Barroso.<\/p>\n
O ministro ressaltou que h\u00e1 precedente no Supremo no sentido de que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o protege o discurso de \u00f3dio contra judeus. “‘Hate speech’ n\u00e3o vale para judeus e evidentemente n\u00e3o vale para negros”, frisou Barroso.<\/p>\n
Para Barroso, n\u00e3o receber essa den\u00fancia diante da gravidade das declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro significaria “passar mensagem errada para a sociedade brasileira, de que \u00e9 poss\u00edvel tratar com menosprezo, com desprezo, com diminui\u00e7\u00e3o, sejam as pessoas negras, sejam as pessoas homossexuais”. “N\u00e3o gostaria de passar essa mensagem”, disse o ministro.<\/p>\n
Barroso apontou ainda outra fala de Bolsonaro, que afirmou ter cinco filhos, dos quais “foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.<\/p>\n
“As mulheres s\u00e3o seres inferiores na vis\u00e3o do denunciado. Na vis\u00e3o do denunciado, os estrangeiros s\u00e3o mal vindos. Os pobres brasileiros n\u00e3o s\u00e3o como os japoneses, que t\u00eam vergonha na cara”, comentou o ministro.<\/p>\n
Diverg\u00eancia – Ao divergir de Barroso, o ministro Luiz Fux avaliou que, na ess\u00eancia da fala de Bolsonaro, h\u00e1 uma “cr\u00edtica contundente \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas”.<\/p>\n
“Ele (Bolsonaro) n\u00e3o foi ali para expor um ponto de vista sobre os diferentes. Ele foi ali fazer discurso pol\u00edtico, dentro do contexto que sabe fazer, que \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio, que \u00e9 o discurso que ele tem. Cada um tem uma forma\u00e7\u00e3o. Mas estamos aqui para julgar se houve crime”, comentou Fux.<\/p>\n
“O melhor rem\u00e9dio para combater uma m\u00e1 ideia \u00e9 o debate p\u00fablico, e n\u00e3o a censura. Com esse discurso, esse paciente se exp\u00f5e a cr\u00edticas, mas ele n\u00e3o pode se sujeitar a uma censura penal, a uma criminaliza\u00e7\u00e3o da sua liberdade de express\u00e3o”, rebateu Fux.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta ter\u00e7a-feira, 28, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou n\u00e3o de uma den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (RJ), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":130308,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-189516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189516"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189518,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189516\/revisions\/189518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}