A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, enviou nesta ter\u00e7a-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra a impugna\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o formada pelos partidos pol\u00edticos PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD. O bloco apoia o tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Pal\u00e1cio do Planalto nas elei\u00e7\u00f5es 2018.<\/p>\n
Henrique Meirelles (MDB) e sua coliga\u00e7\u00e3o, formada por MDB e PHS, questionam as atas entregues pelos partidos PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade, que integram a ampla coliga\u00e7\u00e3o de apoio ao advers\u00e1rio tucano. A defesa de Alckmin contesta o argumento de Meirelles de que essas legendas n\u00e3o colocaram explicitamente na ata de suas conven\u00e7\u00f5es a formaliza\u00e7\u00e3o do apoio aos partidos que integram a coliga\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pelo ex-governador de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Raquel Dodge, n\u00e3o h\u00e1 irregularidades na forma\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o do candidato. A manifesta\u00e7\u00e3o da procuradora-geral eleitoral atendeu intima\u00e7\u00e3o do ministro Tarcisio Vieira, do TSE. Na semana passada, o ministro determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral enviasse parecer sobre a controv\u00e9rsia.<\/p>\n
Em seu parecer, Raquel Dodge destaca que as atas das conven\u00e7\u00f5es das siglas que integram o bloco registram o apoio ao partido de Alckmin e aos demais que vierem a compor a coliga\u00e7\u00e3o e que, embora n\u00e3o tenham sido nomeadas as siglas de todas as agremia\u00e7\u00f5es que fariam parte da coliga\u00e7\u00e3o, a vontade partid\u00e1ria de integrar a coliga\u00e7\u00e3o de partidos que viriam a se coligar \u00e9 expressa e sem restri\u00e7\u00e3o a qualquer partido pol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cTal circunst\u00e2ncia n\u00e3o gera d\u00favida alguma sobre a manifesta\u00e7\u00e3o expressa de vontade, evidenciada nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, no sentido da uni\u00e3o dos partidos ao redor de um candidato \u00fanico \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica e para a forma\u00e7\u00e3o da Coliga\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Raquel Dodge.<\/p>\n
\u201cPor isso, diante da inexist\u00eancia de irregularidades na forma\u00e7\u00e3o da Coliga\u00e7\u00e3o Para Unir o Brasil e atendidos os requisitos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o-TSE n\u00ba 23.548\/2017, al\u00e9m das formalidades legais (conforme informa\u00e7\u00e3o prestada pela Se\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Dados Partid\u00e1rios \u2013 SEDAP, do Tribunal Superior Eleitoral \u2013 id 304543, e documenta\u00e7\u00e3o complementar apresentada pela Coliga\u00e7\u00e3o \u2013 id 309576), h\u00e1 de ser deferido o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP).\u201d<\/p>\n
Para a defesa de Alckmin, as atas e os documentos enviados ao TSE \u201cn\u00e3o deixam qualquer margem de d\u00favida a respeito da composi\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o e da decis\u00e3o que cada um dos partidos tomou autonomamente\u201d de apoiar o tucano.<\/p>\n
Os advogados da coliga\u00e7\u00e3o de Alckmin tamb\u00e9m frisam que a ata do PSDB \u201cidentificou todos partidos integrantes da coliga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo qualquer d\u00favida quanto a sua composi\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer incoer\u00eancia ou contradi\u00e7\u00e3o entre as atas dos diversos partidos integrantes da coliga\u00e7\u00e3o\u201d, argumentam os advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, enviou nesta ter\u00e7a-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra a impugna\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o formada pelos partidos pol\u00edticos PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD. O bloco apoia o tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Pal\u00e1cio do Planalto nas elei\u00e7\u00f5es 2018. Henrique […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":189525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-189524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-vota-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n