O presidente Michel Temer enviar\u00e1 ao Congresso projeto para permitir o reajuste do sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16,38%, que eles mesmos aprovaram. O aumento ser\u00e1 concedido em contrapartida \u00e0 derrubada do aux\u00edlio-moradia dos ju\u00edzes.<\/p>\n
Considerado o teto do funcionalismo p\u00fablico, a remunera\u00e7\u00e3o atual dos ministros do STF \u00e9 de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39 293,32, um aumento de R$ 5,5 mil. Atualmente, o aux\u00edlio-moradia concedido a membros da magistratura incrementa o sal\u00e1rio em m\u00e9dia em R$ 4,3 mil.<\/p>\n
O reajuste pode gerar uma fatura extra de at\u00e9 R$ 4,1 bilh\u00f5es, a ser dividida entre os Poderes da Uni\u00e3o e dos Estados, segundo c\u00e1lculo das consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
S\u00f3 na folha do Executivo, o aumento nos sal\u00e1rios dos ministros ter\u00e1 impacto de R$ 250,1 milh\u00f5es por ano nas despesas. Hoje 5,8 mil servidores civis t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o superior ao teto do funcionalismo. O reajuste tamb\u00e9m ter\u00e1 repercuss\u00e3o sobre os sal\u00e1rios do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica e de seu vice.<\/p>\n
O presidente contou, em reuni\u00e3o com o futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro Luiz Fux, que recebeu deles relat\u00f3rio segundo o qual o aux\u00edlio-moradia, j\u00e1 previsto no Or\u00e7amento, cobre a previs\u00e3o de aumento salarial. “As coisas se encaixam perfeitamente”, afirmou.<\/p>\n
O aux\u00edlio-moradia ser\u00e1 pautado pelo STF assim que o projeto de reajuste de R$ 16,38% for aprovado no Congresso. Essa proposta j\u00e1 havia sido colocada em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e consta de documento encaminhado ao STF em junho, depois de tr\u00eas meses de negocia\u00e7\u00e3o sobre o aux\u00edlio-moradia sem que houvesse um acordo. Procurados pela reportagem, Toffoli e Fux n\u00e3o se pronunciaram oficialmente.<\/p>\n
Para que o arranjo se transforme em um projeto de lei, faltam alguns detalhes t\u00e9cnicos e legais. Em seguida, com a concord\u00e2ncia de todos, ser\u00e1 enviada ao Congresso. A ideia \u00e9 que seja aprovada depois da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Levando-se em conta que o sal\u00e1rio dos ministros do STF serve de base para o teto salarial, e que os vencimentos do Legislativo e do Judici\u00e1rio o acompanham, um acordo para aprovar o reajuste salarial do Supremo n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil de ser conquistado, avalia Temer.<\/p>\n
“Cheira muito mal um presidente investigado por corrup\u00e7\u00e3o negociar com integrantes da mais alta Corte a viabiliza\u00e7\u00e3o de um aumento salarial que eles mesmo se concederam”, criticou o relator do projeto que regulamenta o teto remunerat\u00f3rio, que pretende limitar os “penduricalhos” nos sal\u00e1rios de servidores, deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Para ele, chega a ser uma “irresponsabilidade”de ‘ambas as partes’.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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