Com cerca de 80% dos parlamentares concorrendo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o neste ano, a atual legislatura da C\u00e2mara dos Deputados vai encerrar os trabalhos no final do ano com o menor \u00edndice de projetos conclusos dos \u00faltimos dez anos. Segundo levantamento do Congresso em N\u00fameros, da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas do Rio de Janeiro, o porcentual de projetos de lei aprovados, rejeitados, arquivados ou prejudicados nesta legislatura deve variar entre 5% e 25%.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de que a C\u00e2mara feche o ano de 2018 com um porcentual de projetos n\u00e3o conclusos que varia de 75%, no melhor cen\u00e1rio, e 95%, no mais pessimista. Os n\u00fameros levam em considera\u00e7\u00e3o os 10.546 projetos de lei apresentados na atual legislatura somados aos cerca de 2.500 que n\u00e3o foram arquivados na anterior e tramitaram na atual.<\/p>\n
Se a produtividade dos deputados federais fosse medida apenas pela quantidade de propostas analisadas em plen\u00e1rio, a atual legislatura estaria entre as menos eficazes desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O per\u00edodo, no entanto, foi um dos mais conturbados na C\u00e2mara, com a aprova\u00e7\u00e3o da abertura do processo de impeachment de uma presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff (PT), a cassa\u00e7\u00e3o de um presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB), al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o e arquivamento de duas den\u00fancias contra o presidente Michel Temer.<\/p>\n
Ainda que feche o ano na melhor expectativa, o \u00edndice de projetos de lei sem conclus\u00e3o (75%, no m\u00ednimo) desta legislatura ser\u00e1 o maior da \u00faltima d\u00e9cada. No mandato encerrado em 2007, o porcentual foi o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o: 84,3%. Se fechar o ano no pior cen\u00e1rio, 95%, ser\u00e1 o maior \u00edndice de projetos n\u00e3o conclusos desde 1988.<\/p>\n
Historicamente, mais da metade dos projetos apresentados na C\u00e2mara n\u00e3o conclui sua tramita\u00e7\u00e3o na mesma legislatura. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o menor \u00edndice desde o fim do per\u00edodo ditatorial foi de 58%, entre 1991 e 1995. O pesquisador da FGV F\u00e1bio Vasconcellos pondera que tem sido crescente a quantidade de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas a cada legislatura, em especial nesta que se encerra em dezembro.<\/p>\n
O deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) disse que \u00e9 um contrassenso avaliar a produtividade de um Congresso pelo n\u00famero de projetos apresentados ou aprovados. \u201cEssa ideia de que se mede o empenho parlamentar pelo n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e9 um equ\u00edvoco grosseiro. Isso diminui a intensidade, a profundidade e a capacidade anal\u00edtica do debate sobre cada proposi\u00e7\u00e3o. Permite a aprova\u00e7\u00e3o de norma sem cuidado para tanto\u201d, disse, ressaltando que a atual legislatura aprovou projetos complexos e de impacto para a sociedade como a reforma trabalhista.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), decano da C\u00e2mara, tem outra vis\u00e3o. Para ele, o cen\u00e1rio conturbado dos \u00faltimos quatro anos atrapalhou o pleno exerc\u00edcio da Casa. Miro critica tamb\u00e9m a quantidade de medidas provis\u00f3rias do Executivo que foram editadas. \u201cSem falar a enorme quantidade de projetos que entraram apenas para efeito estat\u00edstico.\u201d<\/p>\n
O estudo da FGV constatou que de junho a julho de 2018 \u2013 per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral \u2013 foram apresentados 307 projetos de lei, n\u00famero mais baixo entre os anos da atual legislatura. O pico para o per\u00edodo foi em 2015, com 700 propostas apresentadas, seguido de 428 em 2016 e 346 em 2017. \u201cNesse bimestre, 26 propostas viraram Lei, sendo que nove s\u00e3o de baixo impacto, tais como homenagens, denomina\u00e7\u00e3o de ruas e datas comemorativas\u201d, diz Vasconcelos. As pautas que causam algum impacto na economia foram foco de apenas 55 projetos entre junho e julho de 2018.<\/p>\n
A pesquisa da FGV mostra ainda que 1.198 propostas est\u00e3o prontas para serem votadas em plen\u00e1rio. Para zerar esse estoque das mat\u00e9rias prontas para a pauta, seria necess\u00e1rio votar 242 proposi\u00e7\u00f5es por m\u00eas ou oito por dia, incluindo os s\u00e1bados e domingos \u2013 dias em que o Congresso n\u00e3o funciona \u2013 se forem examinados apenas os projetos de lei.<\/p>\n
Para tentar diminuir o \u201cestoque\u201d, a C\u00e2mara realiza novo esfor\u00e7o concentrado nesta semana. Trata-se de uma medida para tentar acelerar o andamento dos projetos da Casa em meio \u00e0 campanha eleitoral, quando a presen\u00e7a de deputados em plen\u00e1rio \u00e9 tradicionalmente menor. As \u00faltimas sess\u00f5es foram realizadas em 13 e 14 de agosto, tamb\u00e9m em ritmo de mutir\u00e3o. Mas, por causa do baixo qu\u00f3rum, foram feitas apenas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Procurada, a Presid\u00eancia da C\u00e2mara n\u00e3o comentou os dados da FGV. Em nota, disse trabalhar com outros crit\u00e9rios de informa\u00e7\u00e3o da Secretaria Geral da Mesa (SGM). De acordo com a SGM, tramitam na Casa 9.570 projetos de lei apresentados nesta legislatura, al\u00e9m de outros 11.367 projetos de lei remanescentes \u2013 este n\u00famero leva em conta projetos que foram desarquivados, que n\u00e3o s\u00e3o contabilizados pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Desse montante, segundo a SGM, a C\u00e2mara votou 1.423 projetos de lei desde 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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