Cerca de 200 pessoas, representando 28 entidades, entre representantes de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, operadoras de planos de sa\u00fade, prestadores de servi\u00e7o, entidades do setor e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, participaram nesta ter\u00e7a (4), de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n
O objetivo foi debater os mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o que s\u00e3o a coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, tendo em vista que a resolu\u00e7\u00e3o da ANS que estabelecia limite de at\u00e9 40% de coparticipa\u00e7\u00e3o dos consumidores nas despesas m\u00e9dicas e hospitalares foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou revogada. Das 28 entidades que estiveram presentes ao evento, 24 apresentaram contribui\u00e7\u00f5es para as discuss\u00f5es.<\/p>\n
Diretores da ANS presentes ao evento destacaram que a audi\u00eancia tinha por meta ouvir a sociedade e colher subs\u00eddios para a escolha da melhor medida regulat\u00f3ria sobre o tema. Segundo a ANS, era necess\u00e1rio reabrir as discuss\u00f5es ante as preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pela sociedade com a proposta.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, foram relembrados os problemas regulat\u00f3rios que, de acordo com a ANS, justificam a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema. Entre eles, podem ser mencionadas a aus\u00eancia de limite para aplica\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia; a falta de limites de exposi\u00e7\u00e3o financeira para proteger o usu\u00e1rio; e a possibilidade de incid\u00eancia de cobran\u00e7a sobre qualquer procedimento.<\/p>\n
Em nota, a ANS deixou claro que se insere no processo visando a \u201cevitar que os problemas j\u00e1 mapeados se perpetuem, prevenir outros que possam se estabelecer e, fundamentalmente, proteger o consumidor\u201d.<\/p>\n
As propostas apresentadas destacaram a preocupa\u00e7\u00e3o com o comprometimento da renda dos consumidores, custos diante do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e clareza na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelas operadoras.<\/p>\n
A ANS analisar\u00e1 todas as propostas feitas durante a audi\u00eancia para avan\u00e7ar no tema. De acordo com a ag\u00eancia, ser\u00e1 produzido relat\u00f3rio com os subs\u00eddios coletados, que ser\u00e1 disponibilizado no seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico (www.ans.gov.br). Tamb\u00e9m as apresenta\u00e7\u00f5es feitas pelas entidades no evento ser\u00e3o disponibilizadas no portal da ANS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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