A mais importante not\u00edcia das elei\u00e7\u00f5es proporcionais apareceu muito antes da campanha, ainda em outubro do ano passado: foi a minirreforma eleitoral que modificou o artigo 109 da Lei Eleitoral, e, na pr\u00e1tica, eliminou o temido quociente eleitoral. O princ\u00edpio da elei\u00e7\u00e3o proporcional no Brasil \u00e9 baseado em divis\u00f5es e m\u00e9dias, numa adapta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo original do jurista belga do s\u00e9culo XIX Victor d’Hndt.<\/p>\n
Na noite da elei\u00e7\u00e3o, primeiro se apura o quociente eleitoral (QE). Quociente, ou seja, divis\u00e3o do n\u00fameros de votos v\u00e1lidos (votos na urna menos os brancos e nulos) pelo n\u00famero de cadeiras dispon\u00edveis (8 Federais, 24 Distritais). Depois, somam-se os votos nominais e de legenda de todos os partidos\/coliga\u00e7\u00f5es separadamente. Em seguida, o total de cada um \u00e9 dividido pelo quociente eleitoral.<\/p>\n
O resultado desta nova divis\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um quociente, claro, chamado de quociente partid\u00e1rio (QP). Ele indica o n\u00famero de eleitos daquele partido\/coliga\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 composto de um n\u00famero inteiro (0, 1, 2, etc) e de um v\u00edrgula com decimais e centesimais.<\/p>\n
Partido ou coliga\u00e7\u00e3o que obt\u00e9m um quociente partid\u00e1rio de 1,14 elege um deputado. Se receber 1,9, consegue tamb\u00e9m 1. Qual \u00e9 o eleito? O candidato do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o que recebeu mais votos. E n\u00e3o importa quantos recebeu. \u00c9 o mais votado do grupo? Est\u00e1 eleito.<\/p>\n
Como os n\u00fameros quebrados n\u00e3o s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o nem arredondados para cima (n\u00e3o existe 0,1 ou 0,9 deputado), h\u00e1 sobras de vagas. Em geral duas para federal e cinco para distrital. Ent\u00e3o se faz um outro c\u00e1lculo, chamado de maior m\u00e9dia. Repete-se a divis\u00e3o de n\u00famero de votos v\u00e1lidos de cada partido\/coliga\u00e7\u00e3o, mas desta vez a divis\u00e3o se faz pelo quociente partid\u00e1rio (o n\u00famero de eleitos) + 1. Na pr\u00e1tica, para os que obtiveram o QP de 1, corresponde a dividir o n\u00famero de votos por 2. Quem conseguiu 2 divide por 3, etc.<\/p>\n
\u00c9 nesta distribui\u00e7\u00e3o de vagas sobrando que a modifica\u00e7\u00e3o do artigo 109 interveio. At\u00e9 ent\u00e3o, somente participavam destas rodadas de c\u00e1lculo de m\u00e9dia os partidos\/coliga\u00e7\u00f5es que tinham atingido ao menos 1 no quociente partid\u00e1rio, ou seja, que tinham alcan\u00e7ado o quociente eleitoral (entre 160 e 180 mil votos para federal, entre 50 e 60 mil para distrital). Se faltasse um \u00fanico voto para a fat\u00eddica barra, o partido era descartado. A partir de 2018, n\u00e3o mais. O c\u00e1lculo da m\u00e9dia \u00e9 para todos. Os que n\u00e3o chegarem ao QE ter\u00e3o a divis\u00e3o dos votos v\u00e1lidos por 0+1, ou seja, n\u00e3o ter\u00e3o divis\u00e3o nenhuma.<\/p>\n
O resultado pr\u00e1tico foi um aumento do n\u00famero de coliga\u00e7\u00f5es (14 para federal e 24 para distrital). No caso da C\u00e2mara Legislativa, n\u00e3o menos que 14 partidos decidiram entrar na disputa sozinhos. Para qu\u00ea coligar se \u00e9 para eleger candidatos de outros partidos da coliga\u00e7\u00e3o, como ocorreu com o PSB em 2014? O lobo mau que era o quociente eleitoral ainda n\u00e3o virou pet, mas foi bastante amansado.<\/p>\n
Assim, na disputa para federal, o PT vai sozinho, com o risco de n\u00e3o atingir o quociente eleitoral, mas apostando que ter\u00e1 m\u00e9dia suficiente para conquistar uma vaga na sobra. No grupo de Eliana Pedrosa, decidiram-se por duas coliga\u00e7\u00f5es para federal para dar chance a um candidato com menos de 50 mil votos.<\/p>\n
Por outro lado, partidos montaram verdadeiros \u201cdream team\u201d para distrital, para beneficiar-se de uma m\u00e9dia maior (maior QP = menor perda na divis\u00e3o. x\/2 \u00e9 perda de 50 %, x\/4 s\u00f3 25 %). No Avante, PSB, PT, por exemplo, as nominatas visam no m\u00ednimo um QP de 3 para poder dividir por 4, e disputar as sobras com m\u00e9dia alta.<\/p>\n
Voltaremos ao assunto com mat\u00e9rias espec\u00edficas sobre a elei\u00e7\u00e3o para federal e para distrital. Mas uma coisa \u00e9 certa: nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, voto na urna n\u00e3o basta… \u00e9 preciso calculadora na m\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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