A principal corte da \u00cdndia derrubou nesta quinta-feira, 6, uma lei da era colonial que punia homossexuais com at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o, criando uma marca hist\u00f3rica para direitos dos homossexuais na maior democracia do mundo. Em decis\u00e3o un\u00e2nime, cinco ju\u00edzes da Suprema Corte decidiram que a lei era uma arma usada para perseguir e assediar membros da comunidade gay da \u00cdndia e causava discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, opositores \u00e0 antiga legisla\u00e7\u00e3o comemoraram, dan\u00e7ando e agitando bandeiras do lado de fora da corte. “N\u00f3s nos sentimos cidad\u00e3os iguais agora”, disse o ativista Shashi Bhushan “O que acontece em nosso quarto cabe somente a n\u00f3s”, ressaltou<\/p>\n
A lei, conhecida como Se\u00e7\u00e3o 377, foi colocada em pr\u00e1tica em 1861 pelo governo brit\u00e2nico, que controlava a \u00cdndia, \u00e0 \u00e9poca uma col\u00f4nia da Gr\u00e3-Bretanha. A Se\u00e7\u00e3o 377 estabelecia que rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pessoas do mesmo sexo eram contra a ordem da natureza.<\/p>\n
Cinco cidad\u00e3os protocolaram uma peti\u00e7\u00e3o questionando a lei, apontando seu car\u00e1ter discriminat\u00f3rio. Segundo o grupo, a legisla\u00e7\u00e3o fazia com que a popula\u00e7\u00e3o gay indiana vivesse com medo de ser assediada e perseguida pela pol\u00edcia. O advogado dos peticion\u00e1rios, Arvind Datar, argumentou na corte que a provis\u00e3o penal era inconstitucional, porque previa a acusa\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o de adultos com consentimento de seus atos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o tribunal disse que deve proteger o direito de um indiv\u00edduo de viver com dignidade, e que tal direito \u00e9 fundamental. Os ju\u00edzes chamaram a orienta\u00e7\u00e3o sexual de “fen\u00f4meno biol\u00f3gico” e ressaltaram que qualquer discrimina\u00e7\u00e3o nesse campo viola direitos fundamentais. O presidente da Suprema Corte, Dipak Misra, disse que a nega\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o era um convite \u00e0 morte, segundo a ag\u00eancia Press Trust of India.<\/p>\n
Em 2009, um Tribunal Superior de Nova D\u00e9lhi declarou a Se\u00e7\u00e3o 377 inconstitucional, mas a decis\u00e3o foi anulada por tr\u00eas ju\u00edzes do Supremo Tribunal em 2013, alegando que a altera\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o da lei deveria ser deixada para o Parlamento. No entanto, os legisladores indianos n\u00e3o agiram e, em julho, o governo pediu \u00e0 Suprema Corte que decidisse sobre o caso.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, a popula\u00e7\u00e3o gay ganhou aceita\u00e7\u00e3o em partes profundamente conservadoras da \u00cdndia, especialmente nas grandes cidades e alguns filmes de grande bilheteria de Bollywood lidaram com a quest\u00e3o. Apesar disso, ser gay \u00e9 visto como algo vergonhoso em grande parte do pa\u00eds.<\/p>\n
Para o produtor e diretor de Bollywood Karan Johar, o veredicto desta quinta-feira \u00e9 a hist\u00f3ria sendo feita. “T\u00e3o orgulhoso hoje! Descriminalizar a homossexualidade e abolir a Se\u00e7\u00e3o 377 \u00e9 um grande esfor\u00e7o para a humanidade e direitos iguais! O pa\u00eds recupera seu oxig\u00eanio!”, escreveu Johar pelo Twitter.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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