A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordin\u00e1rio apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) contra a decis\u00e3o do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta ter\u00e7a-feira (11) como a data-limite para a substitui\u00e7\u00e3o de Lula, negando a prorroga\u00e7\u00e3o que a defesa insistiu para obter at\u00e9 o dia 17. Se n\u00e3o trocar Lula por Fernando Haddad at\u00e9 a noite da ter\u00e7a-feira, o PT pode ficar sem coliga\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais em outubro.<\/p>\n
“O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante quest\u00e3o constitucional a recomendar ju\u00edzo positivo de admissibilidade ao recurso extraordin\u00e1rio, com a consequente submiss\u00e3o do feito \u00e0 an\u00e1lise da Suprema Corte brasileira”, escreveu Rosa em sua decis\u00e3o que admitiu a admissibilidade.<\/p>\n
A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF d\u00ea a palavra final sobre a candidatura, considerou a decis\u00e3o positiva porque Rosa Weber reconheceu que h\u00e1 quest\u00f5es constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em car\u00e1ter liminar, suspendendo a decis\u00e3o do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo se pronuncie.<\/p>\n
Mello rejeitou na \u00faltima quinta-feira decidir sobre o caso porque faltava a admiss\u00e3o do recurso apresentado no TSE. Agora que Rosa Weber reconheceu que h\u00e1 quest\u00f5es constitucionais sobre o tema, a defesa espera que Celso de Mello possa decidir a favor de Lula.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o do adiamento do prazo de substitui\u00e7\u00e3o, por outro lado, deixa o plano de manter Lula candidato numa situa\u00e7\u00e3o delicad\u00edssima, de acordo com a pr\u00f3pria argumenta\u00e7\u00e3o dos advogados na pe\u00e7a apresentada \u00e0s 20h deste domingo refor\u00e7ando o pedido de mais 6 dias. “A decis\u00e3o do TSE n\u00e3o \u00e9 apenas exarada em sede origin\u00e1ria, mas, pior do que isso, \u00e9 proferida de maneira final e conclusiva, pois fatalmente n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para qualquer pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”, disseram os advogados.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que advogados de Lula fa\u00e7am entre esta segunda-feira e amanh\u00e3 um corpo a corpo no Supremo Tribunal Federal em busca de uma decis\u00e3o em tempo rel\u00e2mpago para que n\u00e3o haja a substitui\u00e7\u00e3o definitiva sem que o tribunal se pronuncie.<\/p>\n
A defesa argumenta que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE deve ser revista com base no pronunciamento do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU, que no dia 17 de agosto solicitou que o Brasil “tome todas as medidas necess\u00e1rias para que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos pol\u00edticos, enquanto esteja na pris\u00e3o, como candidato para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais”.<\/p>\n
Fachin foi o \u00fanico ministro do TSE que entendeu que o posicionamento do comit\u00ea da ONU deveria afastar a inelegibilidade de Lula e permitir sua candidatura. A ministra Rosa Weber tamb\u00e9m divergiu, mas apenas parcialmente, ao defender o direito de o ex-presidente aparecer no hor\u00e1rio eleitoral na condi\u00e7\u00e3o de candidato. As duas diverg\u00eancias s\u00e3o outro fator utilizado na argumenta\u00e7\u00e3o da defesa de Lula para ter o caso julgado no STF.<\/p>\n
No s\u00e1bado e no domingo, os advogados de Lula fizeram e reiteraram um pedido para que Rosa Weber prorrogasse at\u00e9 o dia 17 o prazo para a troca de candidato. A defesa alega que \u00e9 “dram\u00e1tico e injusto” privar o Lula de ter analisado no Supremo o recurso contra a decis\u00e3o que negou o registro de Lula. Se Rosa n\u00e3o conceder a liminar, o partido tem at\u00e9 as 19h da ter\u00e7a-feira, 11, para nomear Fernando Haddad como candidato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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