O novo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, disse em entrevista ver com ressalvas uma eventual mudan\u00e7a de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
“A jurisprud\u00eancia est\u00e1 pacificada, n\u00e3o pode o Supremo mudar isso todo m\u00eas”, enfatizou. Veja os principais trechos.<\/p>\n
Como o sr. v\u00ea a possibilidade de o STF revisar o entendimento sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia? Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem fixar o STJ como marco para a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena.<\/strong><\/p>\n Vejo isso como uma boa proposta, mas, juridicamente, at\u00edpica, porque o STJ n\u00e3o faz mera revis\u00e3o das decis\u00f5es. N\u00e3o basta perder para recorrer, tem de demonstrar viola\u00e7\u00e3o da lei federal e, o mais importante, no recurso especial, n\u00e3o h\u00e1 reexame da prova.<\/p>\n Essa possibilidade de mudan\u00e7a causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica?<\/strong><\/p>\n O Supremo j\u00e1 definiu essa mat\u00e9ria, que est\u00e1 decidida. N\u00e3o acredito que a Corte venha a revisar o seu entendimento. A jurisprud\u00eancia est\u00e1 pacificada, n\u00e3o pode o Supremo mudar isso todo m\u00eas. Desde que o STF decidiu que a pris\u00e3o poderia ser depois do segundo grau, o colegiado nunca voltou atr\u00e1s. Ministros sim, mas o plen\u00e1rio jamais. N\u00e3o vejo elementos novos que justifiquem a mudan\u00e7a.<\/p>\n Teve a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se pode mudar a jurisprud\u00eancia em raz\u00e3o dessa ou daquela pessoa.<\/p>\n Decis\u00f5es judiciais s\u00e3o acompanhadas com lupa pela popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 ruim criar her\u00f3is e vil\u00f5es?<\/strong><\/p>\n \u00c9 p\u00e9ssimo. Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 lugar de her\u00f3is, de vil\u00f5es, \u00e9 lugar de ju\u00edzes t\u00e9cnicos, que tenham compromisso com a ordem jur\u00eddica.<\/p>\n O STJ limitar\u00e1 o foro para magistrados tamb\u00e9m?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o somos, em princ\u00edpio, contra reduzir (o foro). \u00c9 que o magistrado tem uma peculiaridade que os outros agentes pol\u00edticos n\u00e3o t\u00eam. Por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o entre juiz de primeiro grau e conselheiro de tribunal de contas ou deputado estadual. Mas como se veria uma decis\u00e3o de juiz de primeiro grau absolvendo o desembargador que o promoveu? N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples, estamos buscando uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 contrassenso conceder reajuste de 16,38% a ministros do STF e do STJ quando h\u00e1 13 milh\u00f5es de desempregados?<\/strong><\/p>\n Todo segmento da sociedade teve aumento, apenas um deve ficar de fora? O momento \u00e9 dif\u00edcil, vamos ter muita dificuldade para enquadrar isso no or\u00e7amento, mas \u00e9 delicado voc\u00ea explicar para o juiz que em cinco anos os \u00fanicos que n\u00e3o sofreram reajuste foram os magistrados. Isso n\u00e3o \u00e9 um contrassenso? (Mas), vou ser sincero. Eu n\u00e3o faria nada disso agora.<\/p>\n O aux\u00edlio-moradia deve acabar?<\/strong><\/p>\n O aux\u00edlio-moradia \u00e9 previsto na lei. Eu recebo, nunca neguei. O aux\u00edlio-moradia precisava ser melhor normatizado. Deputados recebem, senadores recebem, funcion\u00e1rios do Executivo recebem, e dizem que a imoralidade s\u00f3 estaria nos magistrados. Numa cidade muito cara, se voc\u00ea n\u00e3o tiver resid\u00eancia oficial, daqui a pouco vai ter o juiz em lugares perif\u00e9ricos, perigosos, onde h\u00e1 alto \u00edndice de criminalidade.<\/p>\n O STJ j\u00e1 gastou milh\u00f5es de reais para trocar a frota de carros e h\u00e1 fisioterapia para servidores. \u00c9 bom exemplo de gasto p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n A quest\u00e3o de fisioterapia \u00e9 assist\u00eancia m\u00e9dica, n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio Sobre os carros, os modelos eram Omega, de mais de dez anos. A Lava Jato n\u00f3s julgamos aqui, os homens do PCC n\u00f3s julgamos aqui, voc\u00ea acha que o ministro merece ou n\u00e3o aten\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, disse em entrevista ver com ressalvas uma eventual mudan\u00e7a de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. “A jurisprud\u00eancia est\u00e1 pacificada, n\u00e3o pode o Supremo mudar isso todo m\u00eas”, enfatizou. Veja os principais trechos. 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