Mais jovem ministro a assumir a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Imp\u00e9rio, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o Pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 em crise \u2013 e sim em transforma\u00e7\u00e3o -, pregou a harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica e frisou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. O ministro tamb\u00e9m defendeu o di\u00e1logo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os ju\u00edzes precisam ter \u201cprud\u00eancia\u201d e saber se comunicar melhor com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Toffoli comandar\u00e1 o tribunal at\u00e9 setembro de 2020, sucedendo \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia, cuja gest\u00e3o foi marcada por uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios turbulentos. O ministro assumiu uma cadeira no STF em 2009, nomeado pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos \u00e0 Na\u00e7\u00e3o brasileira. Por isso, n\u00f3s, ju\u00edzes, precisamos ter prud\u00eancia\u201d, pregou o ministro, afirmando que \u201c\u00e9 dever do Judici\u00e1rio pacificar os conflitos em tempo socialmente toler\u00e1vel\u201d. \u201cAntes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao di\u00e1logo. Vamos ao debate plural e democr\u00e1tico\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos em crise, estamos em transforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro, segundo quem a busca pela seguran\u00e7a jur\u00eddica em um mundo marcado pela transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u201cdesafio do Poder Judici\u00e1rio\u201d do s\u00e9culo 21. O ministro considerou que \u201co jogo democr\u00e1tico traz incertezas\u201d, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas \u201cfaz a grandeza de uma na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ao falar por cerca de uma hora, Toffoli tamb\u00e9m exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a \u201cess\u00eancia da democracia\u201d, conforme antecipado no \u00faltimo s\u00e1bado pela Coluna do Estad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cViralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da conviv\u00eancia harmoniosa de diferentes opini\u00f5es, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros\u201d, destacou Toffoli, que ter\u00e1 o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gest\u00e3o. O novo chefe do Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m frisou que \u201co Poder que n\u00e3o \u00e9 plural \u00e9 viol\u00eancia\u201d, disse, enfatizando a express\u00e3o durante o discurso.<\/p>\n
Colegialidade<\/strong> – A fala de Toffoli \u00e9 embalada na expectativa de uma gest\u00e3o que buscar\u00e1 resgatar a colegialidade do STF, amenizando as divis\u00f5es internas da Corte e a crise entre os Poderes. \u201c\u00c9 a hora e a vez da cultura da pacifica\u00e7\u00e3o e da harmoniza\u00e7\u00e3o social, do est\u00edmulo \u00e0s solu\u00e7\u00f5es consensuais, \u00e0 media\u00e7\u00e3o e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o\u201d, disse o novo presidente do STF.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras Supremas Cortes, as principais decis\u00f5es s\u00e3o proferidas por maioria, e n\u00e3o por unanimidade. Em um colegiado, n\u00e3o existem vencedores e vencidos, nem vit\u00f3rias ou derrotas\u201d, argumentou Toffoli, que toma a presid\u00eancia de um tribunal cujas vota\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo marcadas por placares acirrados e tamb\u00e9m por decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros em a\u00e7\u00f5es de grande impacto constitucional.<\/p>\n O perfil conciliador do ministro reflete a sua carreira profissional, que acumula experi\u00eancia nos tr\u00eas poderes. Antes de se assumir uma cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da Uni\u00e3o no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jur\u00eddico da Lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara dos Deputados (1995 a 2000).<\/p>\n Acesso<\/strong> – Toffoli tamb\u00e9m frisou a necessidade de as decis\u00f5es judiciais \u201cverdadeiramente chegarem \u00e0 sociedade\u201d, e n\u00e3o apenas aos que participam do processo judicial. Para isso, o ministro pregou \u201cInterc\u00e2mbio preciso, eficaz e \u00e1gil de informa\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cPrecisamos nos comunicar mais e melhor com a m\u00eddia e a sociedade. Democratiza\u00e7\u00e3o da linguagem jur\u00eddica\u201d, acentuou.<\/p>\n \u201cAdaptemo-nos \u00e0s novas tecnologias e \u00e0s novas m\u00eddias. O virtual agora \u00e9 real. \u00c9 certo que as novas m\u00eddias e as redes sociais ampliaram o espa\u00e7o da pra\u00e7a p\u00fablica, e isso coloca em foco a transpar\u00eancia, a comunica\u00e7\u00e3o e as formas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, observou Toffoli.<\/p>\n Irm\u00e3o – Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, Toffoli interrompeu a fala para cumprimentar o seu irm\u00e3o ca\u00e7ula, Jos\u00e9 Eduardo, que tem S\u00edndrome de Down. Jos\u00e9 Eduardo levantou-se da plateia, caminhou at\u00e9 o plen\u00e1rio do STF e cumprimentou o irm\u00e3o, sendo aplaudido de p\u00e9 pelo p\u00fablico. Ao final do discurso, Toffoli tamb\u00e9m agradeceu aos ministros colegas do STF. \u201cAgrade\u00e7o de cora\u00e7\u00e3o a esse Supremo Tribunal Federal que a todos n\u00f3s transforma\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais jovem ministro a assumir a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Imp\u00e9rio, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o Pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 em crise \u2013 e sim em transforma\u00e7\u00e3o -, pregou a harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica e frisou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 nem mais nem menos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":190699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-190698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190698"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190698\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190702,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190698\/revisions\/190702"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/190699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}