Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para reverter a decis\u00e3o do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual da Corte e dever\u00e1 ser conclu\u00eddo nesta sexta-feira (14).<\/p>\n
Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro desde ent\u00e3o, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR).<\/p>\n
O julgamento no plen\u00e1rio virtual n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e s\u00f3 pode ser acompanhado em tempo real pelos pr\u00f3prios gabinetes do STF. Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli j\u00e1 votaram contra o recurso de Lula. O ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m dever\u00e1 seguir os colegas, assim como o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, formando assim maioria contra o recurso de Lula.<\/p>\n
O recurso contra a decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Corte foi apresentado ao final de junho, nas v\u00e9speras do recesso judici\u00e1rio. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico ainda em agosto.<\/p>\n
Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela \u201cpossibilidade\u201d da execu\u00e7\u00e3o de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau, n\u00e3o sendo ela \u201cautom\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser condenado em primeira inst\u00e2ncia, Lula teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que elevou sua pena no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) para 12 anos e um m\u00eas.<\/p>\n
No plen\u00e1rio virtual, a an\u00e1lise do pedido \u00e9 feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento \u00e9 remoto, a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.<\/p>\n
Se todos votarem antes da data final, o resultado j\u00e1 poder\u00e1 ser conhecido previamente \u2013 mas isso s\u00f3 acontecer\u00e1 quando o \u00faltimo dos ministros apresentar sua posi\u00e7\u00e3o. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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