O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo de an\u00e1lise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para reverter a decis\u00e3o do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A an\u00e1lise do caso, que acontecia no plen\u00e1rio virtual, j\u00e1 contava com sete votos contr\u00e1rios ao recurso de Lula. O pedido de vista de Lewandowski retira o processo do virtual, que agora ser\u00e1 analisado presencialmente pelos ministros.<\/p>\n
Segundo resolu\u00e7\u00e3o que normatiza os julgamentos no plen\u00e1rio virtual, \u201cn\u00e3o ser\u00e3o julgados em ambiente virtual a lista ou o processo com pedido de destaque ou vista por um ou mais Ministros\u201d. O texto tamb\u00e9m detalha que os ministros podem renovar ou modificar seus votos nos julgamentos que saem do virtual para o presencial. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para quando o processo ser\u00e1 analisado.<\/p>\n
Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros do STF rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro desde ent\u00e3o, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR).<\/p>\n
O julgamento no plen\u00e1rio virtual n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e s\u00f3 pode ser acompanhado em tempo real pelos pr\u00f3prios gabinetes do STF. J\u00e1 tinham votado contra o recurso de Lula os ministros Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. At\u00e9 ent\u00e3o, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello tinha sido o \u00fanico a divergir do relator, Fachin, e votar a favor do petista.<\/p>\n
Em sua posi\u00e7\u00e3o, o ministro aproveitou para cobrar, mais uma vez, o julgamento das a\u00e7\u00f5es que tratam da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. No julgamento do habeas corpus do petista, prevaleceu o entendimento que autoriza a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena, com a qual Marco Aur\u00e9lio discorda. Depois do voto de Marco Aur\u00e9lio, Lewandowski, tamb\u00e9m contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, pediu vista.<\/p>\n
O recurso contra a decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Corte foi apresentado ao final de junho, nas v\u00e9speras do recesso judici\u00e1rio. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico ainda em agosto.<\/p>\n
Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela \u201cpossibilidade\u201d da execu\u00e7\u00e3o de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau, n\u00e3o sendo ela \u201cautom\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser condenado em primeira inst\u00e2ncia, Lula teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que elevou sua pena no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) para 12 anos e um m\u00eas.<\/p>\n
No plen\u00e1rio virtual, a an\u00e1lise do pedido \u00e9 feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento \u00e9 remoto, a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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