O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que as urnas eletr\u00f4nicas brasileiras “s\u00e3o totalmente confi\u00e1veis”. “As urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o totalmente confi\u00e1veis. Os sistemas s\u00e3o abertos para auditagem, a todos os partidos pol\u00edticos”, afirmou Toffoli durante caf\u00e9 da manh\u00e3, nesta segunda-feira, com jornalistas.<\/p>\n
Em transmiss\u00e3o ao vivo no domingo, 16, o candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, disse que as elei\u00e7\u00f5es 2018 podem resultar em uma “fraude” por causa da aus\u00eancia do voto impresso. Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O uso do voto impresso para as elei\u00e7\u00f5es deste ano havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.<\/p>\n
Ao falar das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, Toffoli lembrou que o ent\u00e3o candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia, A\u00e9cio Neves, pediu uma auditoria nas urnas ap\u00f3s ser derrotado por uma pequena margem de votos para Dilma Rousseff (PT). “Geralmente os que perdem a elei\u00e7\u00e3o reclamam. O ent\u00e3o senador A\u00e9cio Neves perdeu a elei\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o teve votos em Minas Gerais. Por que as urnas estariam dando votos pra ele em S\u00e3o Paulo, e n\u00e3o em Minas Gerais, se o sistema era o mesmo? N\u00e3o tem absolutamente sentido”, comentou Toffoli.<\/p>\n
Toffoli tamb\u00e9m anunciou medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e r\u00e1pidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plen\u00e1rio da Corte. O presidente do STF afirmou que a an\u00e1lise sobre a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia vai ficar para o in\u00edcio de 2019.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas para tornar a gest\u00e3o da pauta do STF mais c\u00e9lere est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de casos levados ao plen\u00e1rio virtual do STF, uma esp\u00e9cie de f\u00f3rum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o n\u00famero de processos pendentes de julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico do Supremo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que n\u00f3s recebemos e temos de julgar\u201d, disse Toffoli. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, h\u00e1 um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio virtual. \u201cIsso n\u00e3o significa que ele (processo) ter\u00e1 uma an\u00e1lise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plen\u00e1rio virtual). O plen\u00e1rio virtual n\u00e3o \u00e9 um acess\u00f3rio, ele \u00e9 um verdadeiro plen\u00e1rio\u201d, acrescentou Toffoli.<\/p>\n
\u201cIsso n\u00e3o diminui o plen\u00e1rio maior, porque as grandes causas t\u00eam de ir ao plen\u00e1rio maior\u201d, ressaltou o ministro. Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plen\u00e1rio virtual, destacou o ministro, est\u00e3o a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n
A primeira sess\u00e3o de julgamentos do plen\u00e1rio f\u00edsico do Supremo na gest\u00e3o Toffoli est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira, 19, quando ser\u00e1 discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade p\u00fablica, caso n\u00e3o haja uma institui\u00e7\u00e3o privada similar \u00e0 do seu local de origem. Para Toffoli, esse \u00e9 um processo que poderia ser levado ao plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma causa que n\u00e3o seria necess\u00e1ria de ser julgada no plen\u00e1rio f\u00edsico. Poderia se resolver com tranquilidade no plen\u00e1rio virtual\u201d, avaliou Toffoli.<\/p>\n
Toffoli destacou a import\u00e2ncia de se construir uma agenda em comum com os chefes do outros poderes. “Eu sempre sigo a m\u00e1xima do (ex-ministro) Nelson Jobim: ‘interlocutor n\u00e3o se escolhe’. Seja quem for presidente, os poderes t\u00eam que ter o dever constitucional da harmonia e de procurar uma pauta conjunta. Procurarei fazer, sejam quem forem os futuros presidentes dos demais poderes”, comentou Toffoli.<\/p>\n
Em sua solenidade de posse na \u00faltima quinta-feira, o ministro j\u00e1 tinha defendido a harmonia entre os poderes. Naquela ocasi\u00e3o, ele frisou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo, defendeu o di\u00e1logo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os ju\u00edzes precisam ter “prud\u00eancia” e saber se comunicar melhor com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m pretende priorizar a conclus\u00e3o de julgamentos j\u00e1 iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para an\u00e1lise) de ministros. Toffoli ainda destacou a cria\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico para que os ministros disponibilizem com anteced\u00eancia os seus votos para os colegas.<\/p>\n
O novo presidente do STF destacou a import\u00e2ncia de os ministros divulgarem com antecipa\u00e7\u00e3o os seus entendimentos, o que permite que cada um fa\u00e7a uma an\u00e1lise melhor das posi\u00e7\u00f5es dos integrantes da Corte antes mesmo do in\u00edcio dos julgamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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