Em seu primeiro discurso como presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Dias Toffoli enalteceu o papel da pol\u00edtica e dos congressistas e disse que \u00e9 preciso defender os avan\u00e7os da Constitui\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente do STF, “o jogo democr\u00e1tico \u00e9 dif\u00edcil” e o Brasil passa agora por um momento de “batismo das urnas”, fazendo refer\u00eancia ao per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Toffoli, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal neste m\u00eas, assume o cargo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por tr\u00eas dias durante viagem de Michel Temer aos Estados Unidos – onde o emedebista participar da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Temer viajou no domingo, 23, e retornar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira, dia 25.<\/p>\n
“Uma grande na\u00e7\u00e3o se faz com coragem e jogar o jogo democr\u00e1tico exige coragem, porque \u00e9 um jogo dif\u00edcil e estamos passando por esse momento, esse momento de batismo das urnas”, declarou Toffoli.<\/p>\n
O ministro do STF falou durante cerim\u00f4nia fechada no Pal\u00e1cio do Planalto, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 24, para san\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e de um decreto que envolve direitos das mulheres, das crian\u00e7as e dos adolescentes e de deficientes f\u00edsicos. O evento foi transmitido ao vivo pela NBR, emissora p\u00fablica do governo.<\/p>\n
Em sua fala, Toffoli destacou que \u00e9 preciso resgatar o Congresso como “institui\u00e7\u00e3o fundamental para a democracia” e tamb\u00e9m “valorizar a pol\u00edtica como aquela que faz avan\u00e7ar uma sociedade” Ele agradeceu a oportunidade de participar da solenidade durante a aus\u00eancia de Temer e disse que “\u00e9 altamente significativo” poder sancionar projetos “t\u00e3o importantes vindos do Congresso” e que ampliam avan\u00e7os do texto constitucional.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 nosso grande Norte e n\u00f3s temos que defend\u00ea-la e defender esses avan\u00e7os. Todos esses avan\u00e7os e esses pactos v\u00e3o sendo conquistados e v\u00e3o sendo ampliados e realizados com o passar do tempo,” disse.<\/p>\n
Toffoli lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 completa 30 anos em outubro e teve grande participa\u00e7\u00e3o popular. Disse ainda que o Judici\u00e1rio deve trabalhar envolvido com a sociedade para n\u00e3o s\u00f3 formular direitos, mas tamb\u00e9m transformar culturas e pr\u00e1ticas, pois considera que no Brasil “ainda perdura uma dist\u00e2ncia grande demais entre termos normativos e a vida concreta”.<\/p>\n
Entre os projetos sancionados est\u00e1 o que torna crimes a importuna\u00e7\u00e3o sexual e a divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro, al\u00e9m de aumentar pena para crime de estupro coletivo. Sobre isso, Toffoli disse que o Congresso “d\u00e1 mostras de sensibilidade e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00f5es atuais” e “cumpre exemplarmente seu papel de ser caixa de resson\u00e2ncia da sociedade e converter vontade popular em leis como deve ser a democracia”.<\/p>\n
Ainda nesta segunda-feira, Toffoli deve ter outra cerim\u00f4nia para assinar lei que modifica o prazo de licen\u00e7a paternidade para militares. Na ter\u00e7a-feira, est\u00e3o previstos despachos internos pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde, a assinatura de lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no “Livro dos Her\u00f3is da P\u00e1tria”.<\/p>\n
Esta \u00e9 a s\u00e9tima vez que um presidente do Supremo ocupa interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de 1945 at\u00e9 hoje. Antes de Toffoli, os ministros Jos\u00e9 Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aur\u00e9lio, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmen L\u00facia assumiram temporariamente o cargo.<\/p>\n
Sem a figura do vice-presidente e com a proximidade do per\u00edodo eleitoral, os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), tamb\u00e9m precisam deixar o Pa\u00eds na aus\u00eancia do presidente Temer para n\u00e3o ficarem ineleg\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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