{"id":191462,"date":"2018-09-25T08:00:59","date_gmt":"2018-09-25T11:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=191462"},"modified":"2018-09-25T08:55:59","modified_gmt":"2018-09-25T11:55:59","slug":"maduro-esta-a-um-passo-de-enfrentar-tribunal-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/maduro-esta-a-um-passo-de-enfrentar-tribunal-internacional\/","title":{"rendered":"Maduro est\u00e1 a um passo de enfrentar tribunal internacional"},"content":{"rendered":"<p>Governos sul-americanos pretendem fechar o cerco contra a Venezuela a partir de amanh\u00e3, 25, quando chanceleres de cinco pa\u00edses da regi\u00e3o assinar\u00e3o, em Nova York, uma carta denunciando o regime de Nicol\u00e1s Maduro por crimes contra a humanidade e pedindo uma a\u00e7\u00e3o da procuradoria do Tribunal Penal Internacional.<\/p>\n<p>Enquanto isso, nos gabinetes de embaixadores, a regi\u00e3o se apressa para conseguir apoio suficiente para condenar Caracas no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em uma vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o tem movimentado os bastidores da diplomacia regional. Na esperan\u00e7a de frear a ofensiva, o governo chavista encaminhou a pa\u00edses aliados um projeto pedindo que n\u00e3o se reconhe\u00e7a a resolu\u00e7\u00e3o do Grupo de Lima como leg\u00edtima.<\/p>\n<p>O documento confidencial obtido pelo Estado e enviado por Caracas declara que todos os pa\u00edses t\u00eam \u201co direito inalien\u00e1vel de escolher seus sistemas pol\u00edticos\u201d. \u201cExigimos apoio total \u00e0 soberania da Venezuela\u201d, diz o texto, que ainda defende o \u201cgoverno venezuelano em sua garantia das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n<p>O comunicado, feito pela pr\u00f3pria diplomacia venezuelana, ainda orienta governos aliados a declarar que \u201ccondenam qualquer iniciativa de minar a paz e a estabilidade democr\u00e1tica da Venezuela\u201d.<\/p>\n<p>Ainda assim, \u00e0s margens da Assembleia-Geral da ONU, que come\u00e7a hoje nos EUA, chanceleres de Peru, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia e Paraguai se reunir\u00e3o para denunciar os crimes do governo venezuelano. Desde fevereiro, o TPI j\u00e1 iniciou investiga\u00e7\u00f5es preliminares sobre a situa\u00e7\u00e3o de Caracas, principalmente sobre a viol\u00eancia contra manifestantes em 2017.<\/p>\n<p>Na nova carta enviada ao TPI, os pa\u00edses da regi\u00e3o ampliam a den\u00fancia para incluir tamb\u00e9m um informe preparado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e outro por especialistas da OEA.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es apontam que Maduro usa o terror como pol\u00edtica de Estado, medida que a ONU diz ser usada para abafar as manifesta\u00e7\u00f5es e mant\u00ea-lo no poder.<\/p>\n<p>De acordo com a entidade, o terror como pol\u00edtica de Estado incluiu viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos, uma pol\u00edtica de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, torturas, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, desaparecimentos for\u00e7ados, destrui\u00e7\u00e3o de casas e milhares de feridos.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da ONU, \u00e9 a democracia que est\u00e1 sendo golpeada no pa\u00eds. \u201cAo longo do tempo, temos visto uma eros\u00e3o da vida democr\u00e1tica na Venezuela e, nos \u00faltimos anos, o que resta de democracia est\u00e1 sendo liquidado\u201d, disse o ent\u00e3o alto comiss\u00e1rio da ONU para os direitos humanos, Zeid al-Hussein, antes de deixar seu cargo, h\u00e1 um m\u00eas.<\/p>\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue \u00e0 procuradora do TPI, Fatou Bensouda, de G\u00e2mbia. A den\u00fancia \u00e9 a primeira ofensiva realizada pela regi\u00e3o contra um governo do continente. O Brasil, que faz parte do bloco, n\u00e3o assinou o documento. Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de contato, o Itamaraty n\u00e3o se pronunciou sobre o tema.<\/p>\n<p>A ofensiva inclui uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com governos africanos, europeus e asi\u00e1ticos para romper a alian\u00e7a fechada pela Venezuela com China e R\u00fassia para frear uma resolu\u00e7\u00e3o na ONU que pediria que Caracas abrisse suas fronteiras para a ajuda internacional.<\/p>\n<p>Internamente, membros do governo venezuelano admitiram ao Estado que existe a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Grupo de Lima no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Para conseguir os votos, os pa\u00edses sul-americanos optaram por alterar o tom dos ataques no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governos sul-americanos pretendem fechar o cerco contra a Venezuela a partir de amanh\u00e3, 25, quando chanceleres de cinco pa\u00edses da regi\u00e3o assinar\u00e3o, em Nova York, uma carta denunciando o regime de Nicol\u00e1s Maduro por crimes contra a humanidade e pedindo uma a\u00e7\u00e3o da procuradoria do Tribunal Penal Internacional. 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