O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, presidente da Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), considerou que n\u00e3o houve irregularidade no comportamento da ju\u00edza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos no caso em que a advogada negra Val\u00e9ria L\u00facia dos Santos foi algemada durante audi\u00eancia.<\/p>\n
O caso ocorreu no dia 10 de setembro, no F\u00f3rum de Duque de Caxias. V\u00eddeos que circularam nas redes sociais mostram a advogada sentada no ch\u00e3o e algemada por dois policiais militares, o que desencadeou muitos protestos e motivou uma manifesta\u00e7\u00e3o, no dia 17, que contou com a presen\u00e7a do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.<\/p>\n
Em um relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 25, o desembargador Almeida Neto levou em conta depoimentos de advogados que participaram da sess\u00e3o, de serventu\u00e1rios que presenciaram a cena, dos dois policiais militares e tamb\u00e9m as imagens que circularam na internet e das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do f\u00f3rum.<\/p>\n
Ao final do documento, o desembargador concluiu que n\u00e3o houve desvio funcional da ju\u00edza. \u201cAssim, forte nas raz\u00f5es ora expostas, n\u00e3o se vislumbra pr\u00e1tica de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada ju\u00edza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos\u201d.<\/p>\n
De acordo com o desembargador, a prova colhida deixa “patenteado que a advogada Val\u00e9ria L\u00facia dos Santos estava exaltada, e as testemunhas falam que achavam que a mesma ia agredir a advogada ju\u00edza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos”. No documento, Almeida Neto afirma que a vers\u00e3o da advogada – de que teve as m\u00e3os colocadas para tr\u00e1s e algemadas – est\u00e1 “em colis\u00e3o com todo restante da prova que afirma que ela se jogou no ch\u00e3o”.<\/p>\n
Em nota, o presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB\/RJ, Luciano Bandeira, discordou da decis\u00e3o do desembargador. Bandeira destaca que a OAB s\u00f3 tomou conhecimento da decis\u00e3o por meio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, uma “vez que n\u00e3o integrou o procedimento, nem p\u00f4de participar da oitiva da ju\u00edza leiga ou das testemunhas arroladas”.<\/p>\n
\u201cCausa-nos esp\u00e9cie e estupefa\u00e7\u00e3o o fato de o tribunal n\u00e3o ter percebido qualquer tipo de ilicitude na inaceit\u00e1vel e reprov\u00e1vel decis\u00e3o de algemar uma advogada no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o. O Procedimento \u00c9tico Disciplinar no intuito de apurar, adequadamente, a conduta da ju\u00edza leiga est\u00e1 em curso em nosso Tribunal de \u00c9tica e Disciplina, que, ao contr\u00e1rio do TJ, ouvir\u00e1 todas as partes, respeitando o direito \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio e a todos os princ\u00edpios legais pertinentes\u201d, destacou o integrante da OAB.<\/p>\n
A advogada Val\u00e9ria dos Santos foi procurada pela reportagem para se pronunciar. Em um contato inicial, alegou estar em reuni\u00e3o. Depois, ela n\u00e3o retornou aos telefonemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, presidente da Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), considerou que n\u00e3o houve irregularidade no comportamento da ju\u00edza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos no caso em que a advogada negra Val\u00e9ria L\u00facia dos Santos foi algemada durante audi\u00eancia. O caso ocorreu no dia 10 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":191545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-191544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191544"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":191546,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191544\/revisions\/191546"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/191545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}