Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quarta-feira (26) autorizar a coliga\u00e7\u00e3o \u201cO Povo Feliz de Novo\u201d (PT\/ PC do B\/PROS) a veicular o nome do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no logotipo da campanha petista \u201cHaddad \u00e9 Lula\u201d. Para os ministros, a presen\u00e7a do nome de Lula na pe\u00e7a publicit\u00e1ria n\u00e3o confunde os eleitores, ao contr\u00e1rio do alegado pelo partido Novo e pelo candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Um dos pontos contestados era o fato de o nome de Lula aparecer no logotipo em tamanho e propor\u00e7\u00e3o maiores que o de Manuela d\u2019\u00c1vila, candidata a vice-presidente na chapa de Haddad.<\/p>\n
Para a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, deve-se privilegiar a liberdade de express\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o vejo aqui qualquer desinforma\u00e7\u00e3o ou possibilidade de desinforma\u00e7\u00e3o. Eu vejo a afirma\u00e7\u00e3o pelo candidato Haddad do patrim\u00f4nio eleitoral do partido que ele integra, por isso que Haddad \u00e9 Lula. A Justi\u00e7a Eleitoral vai proibir esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o?\u201d, comentou Rosa.<\/p>\n
Seguiram o mesmo entendimento os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes e Tarcisio Vieira.<\/p>\n
\u201cEu sou absolutamente contr\u00e1rio a qualquer forma de paternalismo em rela\u00e7\u00e3o ao eleitor. O eleitor \u00e9 muito mais s\u00e1bio do que n\u00f3s da Justi\u00e7a Eleitoral achamos\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n
\u201cA chapa anterior era Lula e Haddad, at\u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o. E a partir de agora, Haddad \u00e9 Lula. Tenho pra mim que 100% dos eleitores t\u00eam total certeza de que o ex-presidente Lula n\u00e3o \u00e9 candidato, mas esses mesmos 100% dos eleitores t\u00eam certeza de que o candidato do ex-presidente Lula \u00e9 o candidato Haddad. Em alguns locais o Haddad \u00e9 chamado de Andrade, mas \u00e9 o candidato do Lula\u201d, acrescentou Moraes.<\/p>\n
O \u00fanico voto contra o logotipo veio do relator do caso, ministro S\u00e9rgio Banhos. \u201cA presen\u00e7a do nome de Lula nas dimens\u00f5es que foram apresentadas pode, sim, levar o eleitor \u00e0 certa confus\u00e3o, o que enseja a pronta remo\u00e7\u00e3o do logotipo\u201d, disse Banhos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, a exposi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica do nome de Lula na logotipo \u201cultrapassa o limite do apoio e alcan\u00e7a o espa\u00e7o da confus\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma intromiss\u00e3o de algu\u00e9m que n\u00e3o integra a chapa, colocado na assinatura da pe\u00e7a. O apoiador \u00e9 uma figura acess\u00f3ria, de menor import\u00e2ncia, que ganha exatamente o mesmo destaque, a mesma visibilidade e a mesma presen\u00e7a que o nome do candidato\u201d, criticou Jacques.<\/p>\n
Para o advogado Eug\u00eanio Arag\u00e3o, defensor da campanha de Haddad, o nome de Lula \u00e9 um patrim\u00f4nio do PT. \u201cEle \u00e9 muito mais do que uma pessoa, ele \u00e9 um modelo de governo, de inclus\u00e3o. Lula \u00e9 o lulismo. \u2018Haddad \u00e9 Lula\u2019 significa que Haddad \u00e9 da mesma tend\u00eancia, da mesma concep\u00e7\u00e3o de Estado que Lula\u201d, disse Arag\u00e3o.<\/p>\n
Imagem. Por 7 a 0, os ministros do TSE tamb\u00e9m autorizaram na mesma sess\u00e3o que a campanha do presidenci\u00e1vel Henrique Meirelles (MDB) utilize a imagem de Lula no seu hor\u00e1rio eleitoral. O PT entrou com uma representa\u00e7\u00e3o para contestar a veicula\u00e7\u00e3o de fotografias de Lula na propaganda de Meirelles, que presidiu o Banco Central durante a gest\u00e3o do petista.<\/p>\n
\u201c\u00c9 natural que um candidato em seu programa eleitoral depure fatos de sua biografia que repute ser ben\u00e9ficos a sua campanha\u201d, observou S\u00e9rgio Banhos.<\/p>\n
Para o vice-procurador-geral eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 monop\u00f3lio sobre a imagem, e sim apenas um registro biogr\u00e1fico. \u201cN\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral impedir que a hist\u00f3ria seja contada como de fato aconteceu\u201d, defendeu Jacques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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