Cerca de 265 faixas de propagandas irregulares foram recolhidas de canteiros, postes de ilumina\u00e7\u00e3o e passarelas nesta segunda-feira (11). A a\u00e7\u00e3o dos agentes da Secretaria da Ordem P\u00fablica e Social passou pelas cidades de Samambaia, Guar\u00e1, Asa Sul e Estrutural.<\/p>\n
“Os materiais estavam expostos em locais inapropriados. A maioria foi encontrada pr\u00f3ximo a placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Isso \u00e9 um risco \u00e0 visibilidade do motorista”, lembrou o subsecret\u00e1rio de Opera\u00e7\u00f5es da Seops, Luciano Teixeira.<\/p><\/blockquote>\n
Em Samambaia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o retirou 78 faixas nas principais avenidas. Outras 71 foram removidas do Guar\u00e1, 62 na Asa Sul, 22 na Epia Sul e 32 removidas na Estrutural. De acordo com a Seops, a maioria dos materiais apreendidos faziam an\u00fancios de planos de sa\u00fade e im\u00f3veis, al\u00e9m de indica\u00e7\u00e3o de locais de festas.<\/p>\n
A Seops informou que nenhuma faixa estava relacionada com propaganda eleitoral. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).<\/p>\n
As faixas apreendidas na opera\u00e7\u00e3o seguiram para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde os objetos ser\u00e3o transformados em m\u00f3veis sustent\u00e1veis ou adubos.<\/p>\n
A fixa\u00e7\u00e3o de publicidade e propaganda em \u00e1rea p\u00fablica depende de autoriza\u00e7\u00e3o, que pode ser obtida na administra\u00e7\u00e3o regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. SCaso haja previs\u00e3o dessa autoriza\u00e7\u00e3o no Plano Diretor de Publicidade local, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 emitir licen\u00e7a com validade de at\u00e9 sete dias.<\/p>\n
Quem estiver em desacordo com a lei pode receber multas, emitidas pela Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Agefis), que variam entre R$ 400 e R$ 1,2 mil, conforme o tamanho do material e o local do an\u00fancio. A infra\u00e7\u00e3o incide sobre o CPF ou CNPJ do autor.<\/p>\n
“A opera\u00e7\u00e3o teve o objetivo de deixar a cidade esteticamente mais bonita. Nos pr\u00f3ximos dias, uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Agefis poder\u00e1 multar os respons\u00e1veis pela polui\u00e7\u00e3o visual nas cidades”, afirmou o subsecret\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n