Apesar do comparecimento a um local de vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es ou justificativa de aus\u00eancia ser obrigat\u00f3rio no Brasil, o eleitor \u00e9 livre para escolher ou n\u00e3o um candidato, j\u00e1 que tem op\u00e7\u00e3o de votar em branco ou nulo.<\/p>\n
De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falc\u00e3o, votos nulos, assim como os brancos, n\u00e3o s\u00e3o computados como v\u00e1lidos e n\u00e3o s\u00e3o contabilizados em um resultado eleitoral. Portanto, n\u00e3o causam o cancelamento de um pleito.<\/p>\n
Para defensores da campanha do voto nulo, o Artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral prev\u00ea a necessidade de marca\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o se a nulidade atingir mais de metade dos votos do pa\u00eds. Segundo Falc\u00e3o, o grande equ\u00edvoco dessa teoria est\u00e1 no que se identifica como \u201cnulidade\u201d.<\/p>\n
\u201cA nulidade a que se refere o C\u00f3digo Eleitoral decorre de outra situa\u00e7\u00e3o. A constata\u00e7\u00e3o de fraude nas elei\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, eventual cassa\u00e7\u00e3o de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Outro caso \u00e9 a op\u00e7\u00e3o pelo voto em branco ou nulo. \u201c Se em uma localidade com 2 mil votos, 1.999 fossem brancos ou nulos, o \u00fanico voto v\u00e1lido elegeria quem o recebeu\u201d, exemplificou.<\/p>\n
O eleitor vota nulo quando digita na urna eletr\u00f4nica um n\u00famero que n\u00e3o pertence a nenhum candidato e aperta o bot\u00e3o “confirma”. O voto em branco \u00e9 registrado quando o eleitor pressiona o bot\u00e3o “branco” e em seguida a tecla verde para confirmar.<\/p>\n
O professor Daniel Falc\u00e3o tamb\u00e9m alerta que, uma vez confirmado, o voto \u00e9 contabilizado. \u201cH\u00e1 casos em que o eleitor vota no primeiro cargo, no caso, deputado federal, confirma e n\u00e3o vota para os demais cargos, abandona a vota\u00e7\u00e3o. Nessas situa\u00e7\u00f5es o voto confirmado, mesmo que apenas em um cargo, \u00e9 contado\u201d, lembra, ao desmentir not\u00edcias falsas de que, nesses casos, todos os votos s\u00e3o anulados.<\/p>\n
Antes de decidir como vai votar, o eleitor tamb\u00e9m precisa saber que, ao contr\u00e1rio do que t\u00eam sido propagado em redes sociais, votos brancos n\u00e3o s\u00e3o direcionados para o candidato que est\u00e1 \u00e0 frente na vota\u00e7\u00e3o. Este mito surgiu com o antigo C\u00f3digo Eleitoral de 1965, que determinava que os brancos contassem para o quociente eleitoral. Isso fazia com que o quociente fosse mais alto, dificultando que legendas partid\u00e1rias de menor express\u00e3o alcan\u00e7assem o \u00edndice. A regra caiu com o c\u00f3digo aprovado em 1997.<\/p>\n
Segundo o professor Daniel Falc\u00e3o, a absten\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o, mesmo em n\u00fameros elevados, n\u00e3o provoca a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o. Nesses casos, os eleitores que n\u00e3o compareceram para votar apenas perdem a oportunidade de escolher seus representantes e manifestam o seu descontentamento.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo domingo (7), os eleitores brasileiros votar\u00e3o em seis candidatos. A primeira op\u00e7\u00e3o na urna ser\u00e1 para deputado federal, seguida de deputado estadual ou distrital, senador 1, senador 2, governador e, por \u00faltimo, presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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