Entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e institui\u00e7\u00f5es financeiras far\u00e3o um mutir\u00e3o para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores que tiveram perdas relativas aos planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor 2 (1991).<\/p>\n
O acordo \u00e9 relativo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es na poupan\u00e7a durante a entrada em vigor dos planos econ\u00f4micos e vale para quem ingressou com a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais na Justi\u00e7a e tamb\u00e9m seus herdeiros. Ao todo, a compensa\u00e7\u00e3o deve injetar R$ 12 bilh\u00f5es na economia e beneficiar cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O primeiro mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), central de S\u00e3o Paulo, unidade da federa\u00e7\u00e3o que concentra a maior parte dos poupadores que ser\u00e3o reparados. De acordo com a AGU, outras cidades dever\u00e3o receber os mutir\u00f5es a partir de novembro. O calend\u00e1rio ainda ser\u00e1 divulgado.<\/p>\n
Os representantes das institui\u00e7\u00f5es financeiras se comprometeram a disponibilizar funcion\u00e1rios para o mutir\u00e3o, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis por conferir a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo poupador para solicitar o pagamento. A ideia \u00e9 fazer audi\u00eancias a cada 20 minutos para viabilizar o pagamento aos poupadores que comprovarem o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, o Supremo Tribunal Federal validou o acordo firmado entre Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), AGU, Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) sobre os planos econ\u00f4micos.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao acordo \u00e9 volunt\u00e1ria e tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita pelo site. Ap\u00f3s o cadastro, que deve feito pelos pr\u00f3prios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores p\u00fablicos ou herdeiros), cada banco ter\u00e1 at\u00e9 60 dias para analisar e validar a documenta\u00e7\u00e3o. Em caso de negativa do banco, o interessado pode recorrer. De acordo com a AGU, com o mutir\u00e3o, o prazo pode cair para at\u00e9 15 dias.<\/p>\n
Os poupadores t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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