Informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos e motoristas centralizadas pelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) poder\u00e3o ser acessadas com mais facilidade por agentes de tr\u00e2nsito. O aplicativo Fiscaliza\u00e7\u00e3o Denatran vai permitir aos profissionais de \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT) verificar se o ve\u00edculo foi furtado ou roubado.<\/p>\n
Outra fun\u00e7\u00e3o disponibilizada \u00e0s equipes \u00e9 a confer\u00eancia de pend\u00eancias administrativas ou judiciais relacionadas \u00e0s placas. Se houver irregularidade, os agentes podem, dependendo do caso, aplicar medidas como a restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida. Os agentes poder\u00e3o consultar, ainda, se a CNH do motorista est\u00e1 suspensa, cassada ou bloqueada.<\/p>\n
Elaborado em parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo apresenta as informa\u00e7\u00f5es depois de extrai-las de tr\u00eas bases: Registro Nacional de Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o (Renach), Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e Registro Nacional de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Renainf). O dispositivo funciona por meio da leitura dos QR Codes da Placa Mercosul, al\u00e9m da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculos (CRLV) digitais. O aplicativo \u00e9 oferecido, em um primeiro momento, a munic\u00edpios do Rio de Janeiro,<\/p>\n
Para obter o Fiscaliza\u00e7\u00e3o Denatran, \u00e9 necess\u00e1rio que a institui\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito solicite formalmente o acesso. Caso o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito seja distrital, estadual ou municipal, o pedido deve ser direcionado ao Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran) de seu estado. Se o \u00f3rg\u00e3o for federal, o requerimento deve ser apresentado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Informatiza\u00e7\u00e3o e Estat\u00edstica do Denatran.<\/p>\n
Al\u00e9m da certifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o agente de tr\u00e2nsito deve se cadastrar no Portal de Servi\u00e7os do Denatran e baixar em seu celular, gratuitamente, o aplicativo atrav\u00e9s da Play Store. O dispositivo roda somente em smartphones equipados com o sistema operacional Android.<\/p>\n
De acordo com a diretora-presidente do Serpro, Gl\u00f3ria Guimar\u00e3es, o aplicativo \u00e9 bastante seguro. \u201cIsso acontece porque todas as informa\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fego em rede s\u00e3o criptografadas. Al\u00e9m disso, para o acesso \u00e9 necess\u00e1rio algo que somente o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usu\u00e1rio sabe (a senha) e, ainda, um cadastramento pr\u00e9vio feito por outro usu\u00e1rio de n\u00edvel especial, que \u00e9 detentor de um certificado digital ICP-Brasil\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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