O Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) inaugurou nesta ter\u00e7a (16) em Bras\u00edlia a quinta penitenci\u00e1ria federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima do Brasil. Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionar\u00e1, uma vez que os 120 agentes penitenci\u00e1rios j\u00e1 contratados n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir a seguran\u00e7a de outras alas.<\/p>\n
\u201cA constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 finalizada, mas a opera\u00e7\u00e3o vai ser gradativa. Hoje, o efetivo atende plenamente a um [dos blocos]\u201d, declarou o diretor-geral do Depen, T\u00e1cio Muzzi, ao conversar com jornalistas durante a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o da unidade prisional. Tamb\u00e9m participaram do evento o ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann; a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, e outras autoridades da \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo Muzzi, a demora na contrata\u00e7\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios foi causada por quest\u00f5es administrativas. \u201cJ\u00e1 h\u00e1 pessoas aprovadas em concurso que fizeram a academia [o curso de forma\u00e7\u00e3o], mas que, por conta de quest\u00f5es administrativas, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, n\u00e3o pudemos nomear [contratar]\u201d, explicou o diretor-geral do Depen. De acordo com Muzzi, os recursos para novas contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinados “gradativamente”, j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201c\u00c9 at\u00e9 bom que se fa\u00e7a isso gradualmente. A equipe est\u00e1 bem treinada, em n\u00famero suficiente para atender este funcionamento. Depois, a gente vai [ampliando o n\u00famero de agentes\u201d, acrescentou Muzzi.<\/p>\n
Com 12.300 metros quadrados (m\u00b2) de \u00e1rea constru\u00edda, a Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia conta com 208 celas individuais distribu\u00eddas pelos quatro blocos. Cada bloco \u00e9 subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prev\u00ea que todos os espa\u00e7os sejam controlados por agentes penitenci\u00e1rios e por um circuito de c\u00e2meras, 24 horas por dia.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o e o aparelhamento da unidade exigiram investimento de cerca de R$ 45 milh\u00f5es e consumiram quatro anos. Al\u00e9m disso, quest\u00f5es burocr\u00e1ticas e administrativas atrasaram a previs\u00e3o inicial, que era de inaugur\u00e1-la em 2014. Cada cela individual mede 6 m\u00b2 e conta com dormit\u00f3rio, sanit\u00e1rio, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes s\u00e3o feitas de concreto armado para evitar explos\u00f5es e tentativas de fuga.<\/p>\n
A unidade de seguran\u00e7a m\u00e1xima abrigar\u00e1 presos condenados e provis\u00f3rios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e r\u00e9us colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.<\/p>\n
Para o ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, o sistema penitenci\u00e1rio federal atende aos padr\u00f5es internacionais de excel\u00eancia, seja no respeito \u00e0 integridade dos presos, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de segregar \u201caqueles que amea\u00e7am a sociedade\u201d.<\/p>\n
\u201cPrecisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil\u201d, disse o ministro, referindo-se \u00e0s unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. \u201cTemos [no sistema federal] zero fuga, zero rebeli\u00e3o, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito \u00e0s normas e regras.\u201d<\/p>\n
A unidade de Bras\u00edlia soma-se \u00e0s quatro unidades federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima em funcionamento no pa\u00eds: Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paran\u00e1, Mossor\u00f3, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho (RO). Outras duas penitenci\u00e1rias federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima est\u00e3o sendo constru\u00eddas em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Itaquitinga, em Pernambuco.<\/p>\n
Por motivos de seguran\u00e7a, os pres\u00eddios federais costumam funcionar com apenas 60% de sua capacidade total.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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