O ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda teve cassada sua candidatura ao Pal\u00e1cio do Buriti, na noite desta ter\u00e7a-feira 12, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Ele foi condenado em segunda inst\u00e2ncia e faz parte da lista dos pol\u00edticos ficha-suja. L\u00edder das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, ele prometeu, por meio de seus advogados, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
O resultado do julgamento, comemorado com festa pelos demais candidatos, foi de 5 a 2. O ex-governador chegou a ser preso durante o seu mandato, em 2010. Arruda foi condenado em primeira inst\u00e2ncia por improbidade administrativa por envolvimento no esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o que ficou conhecido como mensal\u00e3o do DEM.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal manteve a sua condena\u00e7\u00e3o. Pela Lei da Ficha Limpa, ficam ineleg\u00edveis pessoas condenadas por colegiados, em segunda inst\u00e2ncia, por improbidade administrativa.<\/p>\n
Eduardo Alckmin, advogado de defesa de Arruda, informou que pretende recorrer da decis\u00e3o no TSE. “Haver\u00e1 recurso com certeza, porque a decis\u00e3o assumidamente se contrap\u00f5e ao que o TSE vem decidindo at\u00e9 aqui”, afirmou o advogado do candidato do PR. “Certamente iremos recorrer, com muita esperan\u00e7a de que o TSE reafirme a sua jurisprud\u00eancia. Enquanto isso, ele [Arruda, continua], em campanha, porque a lei assim o permite”.<\/p><\/blockquote>\n
Na sa\u00edda da sess\u00e3o, Alckmin disse que espera que o recurso seja julgado antes das elei\u00e7\u00f5es, ainda no m\u00eas de setembro.<\/p>\n
O enquadramento de Arruda na Lei da Ficha Limpa era, no entanto, era pol\u00eamico. Isso porque a condena\u00e7\u00e3o no TJ veio somente quatro dias depois de ele apresentar pedido de registro da candidatura.<\/p>\n
E n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o marco temporal que deve ser considerado para aplicar a lei: se a condi\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico no momento do pedido do registro da candidatura ou se a lei poderia ser aplicada ap\u00f3s o pedido, como defende a Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal.<\/p>\n
Para a defesa, no entanto, a lei \u00e9 clara ao afirmar que deveria valer a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pedido do registro. O relator, desembargador eleitoral Cruz Macedo, votou pela rejei\u00e7\u00e3o do pedido de candidatura sob o argumento de que o tribunal n\u00e3o poderia desconsiderar a sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele foi seguido por outros quatro desembargadores (Olindo Menezes, Leila Arlanch, Maria de F\u00e1tima de Aguiar e Rom\u00e3o Oliveira, presidente da corte).\u00a0 Josaph\u00e1 dos Santos abriu diverg\u00eancia e foi acompanhado por Cl\u00e9ber Lopes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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