{"id":193488,"date":"2018-10-21T09:19:29","date_gmt":"2018-10-21T11:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=193488"},"modified":"2018-10-21T09:19:29","modified_gmt":"2018-10-21T11:19:29","slug":"se-der-elesim-pode-dar-sergio-moro-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/se-der-elesim-pode-dar-sergio-moro-no-supremo\/","title":{"rendered":"Se der #Elesim, pode dar S\u00e9rgio Moro no Supremo"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirma que uma das linhas de um eventual governo de Jair Bolsonaro ser\u00e1 &#8220;discutir tabus&#8221;. Cotado para ser ministro da Justi\u00e7a caso o capit\u00e3o reformado seja eleito, Bebianno &#8211; que dedicou os \u00faltimos meses a coordenar a campanha de Bolsonaro -, afirma que entre os &#8220;tabus&#8221; brasileiros est\u00e3o a Previd\u00eancia, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Segundo Bebianno, um eventual governo Bolsonaro poder\u00e1 indicar o juiz S\u00e9rgio Moro, titular da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, para ministro do Supremo. Apesar do discurso de Bolsonaro contra o sistema pol\u00edtico, o presidente do PSL admite fazer alian\u00e7as com o MDB e o DEM.<\/p>\n<p><strong>Qual ser\u00e1 o seu papel em um eventual governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o sei nem qual vai ser a minha atua\u00e7\u00e3o e se vou ter um espa\u00e7o no governo. Na hora certa, a gente vai tratar disso. Agora, o que importa s\u00e3o os dez dias de campanha (restam seis dias agora &#8211; a entrevista foi concedida na quinta-feira, 18). Estamos focados, fazendo um bom trabalho de comunica\u00e7\u00e3o, lembrando ao Pa\u00eds o que significaria ter o PT de volta, o caos, a destrui\u00e7\u00e3o, a corrup\u00e7\u00e3o. Como n\u00f3s sabemos, os petistas n\u00e3o amam o Brasil, os petistas amam o PT.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 o PSL na C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n<p>Com petista n\u00e3o h\u00e1 papo, n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo, porque petistas s\u00e3o o mal para o Brasil. Com eles, PSOL, PCdoB, com a extrema esquerda n\u00e3o haver\u00e1 nenhum di\u00e1logo. Zero. O PDT do Ciro (Gomes) tamb\u00e9m acho dif\u00edcil, talvez com um ou outro. A gente pensa menos no partido e mais em pessoas. Partidos s\u00e3o feitos por pessoas que, muitas vezes, se perdem dentro de uma estrutura viciada. O Congresso precisa de oxig\u00eanio.<\/p>\n<p><strong>Esse oxig\u00eanio passa pela presid\u00eancia da C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara tem vida pr\u00f3pria, e acho saud\u00e1vel que o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o seja do PSL, apesar de ser leg\u00edtimo o interesse dos membros do PSL pela vaga. Mas, com muita concentra\u00e7\u00e3o de poder, na presid\u00eancia da C\u00e2mara o partido acabaria se confundindo com a presid\u00eancia do Executivo. De um modo geral, a gente precisa do Congresso para governar, ent\u00e3o \u00e9 importante que haja um bom di\u00e1logo.<\/p>\n<p><strong>De qual partido seria?<\/strong><\/p>\n<p>Um do centro, como MDB, DEM.<\/p>\n<p><strong>Poderia ser o Rodrigo Maia?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 um bom nome, n\u00e3o vejo nada contra.<\/p>\n<p><strong>Continuar com os mesmos partidos e as mesmas pessoas no Congresso n\u00e3o \u00e9 continuar com o mesmo modus operandi de Bras\u00edlia, t\u00e3o criticado por Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o. Isso j\u00e1 mudou, mesmo antes de come\u00e7ar a nova legislatura, o novo governo. Esse paradigma j\u00e1 foi quebrado por um homem s\u00f3, chamado Jair Bolsonaro. Ele sozinho elegeu 59 deputados federais. Infelizmente, sete n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de barreira. Ent\u00e3o, s\u00e3o 52 deputados eleitos por um \u00fanico homem, que carrega uma bandeira de um ideal de uma p\u00e1tria livre democr\u00e1tica, livre da mentalidade arcaica, mesquinha, atrasada, imposta pela esquerda bolivariana que insiste em se apoderar do Brasil.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 muitos partidos procurando o PSL?<\/strong><\/p>\n<p>Todo mundo nos procura. Essa vota\u00e7\u00e3o t\u00e3o contundente, maci\u00e7a, e por termos feito tantos deputados federais e estaduais, evidentemente atrai outros parlamentares. Prefiro n\u00e3o mencionar nomes, mas estamos conversando. Evidentemente que da esquerda ningu\u00e9m nos procurou, at\u00e9 porque eu n\u00e3o receberia.<\/p>\n<p><strong>Quais ser\u00e3o as prioridades de um eventual governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n<p>O combate \u00e0 viol\u00eancia de forma contundente. A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal seria um desses itens. N\u00f3s achamos que qualquer ser humano acima de 12 anos de idade sabe exatamente o que est\u00e1 fazendo. O Brasil poderia trabalhar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 17 ou 16 (anos). Em pa\u00edses como a Inglaterra e EUA n\u00e3o h\u00e1 um m\u00ednimo de idade. Dependendo do n\u00edvel de crueldade, esses jovens respondem pelos seus atos. Mas dentro da nossa realidade, talvez uma redu\u00e7\u00e3o para, se n\u00e3o for poss\u00edvel, 16 anos, para 17, talvez no primeiro momento.<\/p>\n<p><strong>Como isso ser\u00e1 feito?<\/strong><\/p>\n<p>Por projeto de lei, evidentemente passando pelo Congresso. Uma proposta da Presid\u00eancia, ou de algum parlamentar nosso. Assim como a retaguarda jur\u00eddica de policiais, o excludente de ilicitude.<\/p>\n<p><strong>E o Estatuto do Desarmamento?<\/strong><\/p>\n<p>Na verdade, a gente quer fazer valer o referendo de 2005, em que a popula\u00e7\u00e3o optou pelo direito de posse de arma, porque sem uma arma de fogo \u00e9 imposs\u00edvel o pleno exerc\u00edcio da legitima defesa. Ent\u00e3o, quando Jair Bolsonaro menciona a posse de arma por cidad\u00e3o comum, de bem, ele n\u00e3o usa isso como plano de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Ele simplesmente considera razo\u00e1vel que cada ser humano possa defender a sua vida. E esse direito s\u00f3 pode ser exercido com arma de fogo.<\/p>\n<p><strong>E sobre o STF? O n\u00famero de ministros ser\u00e1 ampliado, como disse Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o. Acho que isso foi um pensamento, um coment\u00e1rio alto que ele fez.<\/p>\n<p><strong>A maneira de funcionar do Supremo est\u00e1 correta?<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m precisa ser discutido. Por que o tabu? Por que n\u00e3o? Quem sabe mais na frente? O Poder Judici\u00e1rio tem a sua autonomia. Isso precisa ser pensado pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. Agora, de forma alguma h\u00e1 o desejo do Executivo de impor qualquer altera\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Os ministros s\u00e3o independentes. Acho que, nos pr\u00f3ximos quatro anos, seriam dois casos de aposentadoria compuls\u00f3ria. Duas indica\u00e7\u00f5es pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ser\u00e3o indica\u00e7\u00f5es absolutamente republicanas, feitas pela compet\u00eancia e credibilidade. \u00c9 muito ruim qualquer tipo de questionamento sobre a lisura do STF. Seria bom que o STF recuperasse a sua credibilidade. Ter um ministro com o perfil do juiz S\u00e9rgio Moro seria muito bom. \u00c9 um nome que se cogita, sim. Ele \u00e9 uma pessoa s\u00e9ria, patriota e que quer o bem para o Brasil. Nossa rela\u00e7\u00e3o com o STF ser\u00e1 a melhor poss\u00edvel, harmoniosa.<\/p>\n<p><strong>A interven\u00e7\u00e3o federal no Rio ser\u00e1 renovada?<\/strong><\/p>\n<p>A princ\u00edpio, entendemos que a pol\u00edcia, estimulada, com retaguarda jur\u00eddica, o excludente de ilicitude, n\u00f3s acreditamos que a pol\u00edcia local seja capaz de enfrentar a criminalidade com \u00eaxito. Afinal, nossa pol\u00edcia \u00e9 muito experiente, pois vive uma situa\u00e7\u00e3o de guerra urbana h\u00e1 muitos anos. Qualquer outro policial de primeiro mundo, por mais treinado que fosse, teria dificuldades para sobreviver em um ambiente como o nosso. Nossos policiais s\u00e3o verdadeiros her\u00f3is e acreditamos que eles, com melhores equipamentos, sejam capazes de atuar com \u00eaxito.<\/p>\n<p><strong>Mas v\u00e3o pedir a renova\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Pode ser que sim, pode ser que n\u00e3o. Vamos estudar mais para frente, ouvindo especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 mudan\u00e7as em leis voltadas para minorias?<\/strong><\/p>\n<p>Nosso pensamento \u00e9: n\u00e3o compete ao Estado se meter na vida privada das pessoas. Tem que se meter o menos poss\u00edvel na vida de cada um. O que n\u00e3o concordamos \u00e9 com o excesso de poderes para minorias. Todos s\u00e3o iguais perante a lei. Todos s\u00e3o merecedores de respeito, prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e moral. Certas divis\u00f5es enfraquecem a sociedade e dificultam o conv\u00edvio harm\u00f4nico.<\/p>\n<p><strong>Em caso de vit\u00f3ria, o que ser\u00e1 feito na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/p>\n<p>Temos um problema hoje, que \u00e9 um fato: o nosso arcabou\u00e7o jur\u00eddico trabalhista dificulta a rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Ningu\u00e9m quer ser patr\u00e3o. O excesso de encargos, o custo \u00e9 muito alto. O empregado recebe um sal\u00e1rio, mas acaba custando quase dois. O sal\u00e1rio \u00e9 pouco para quem recebe e muito para quem paga. De forma moderada, com intelig\u00eancia, com boa vontade, isso precisa ser discutido e avaliado para que o Brasil se desenvolva. N\u00e3o pode ser um tabu.<\/p>\n<p><strong>Qual solu\u00e7\u00e3o para isso?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u00c9 um conjunto de solu\u00e7\u00f5es. A gente tem que olhar para quem d\u00e1 certo. Nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, como funciona? H\u00e1 menos direitos trabalhistas e maior oferta de empregos. O que o patr\u00e3o paga vai para o bolso do funcion\u00e1rio e n\u00e3o para o Estado. Aqui, temos um Estado supostamente paternalista que, na hora que a pessoa precisa, n\u00e3o recebe nada. Precisa de sa\u00fade, n\u00e3o recebe, aposentadoria pouca. N\u00f3s acreditamos nas rela\u00e7\u00f5es mais diretas entre patr\u00e3o e empregado. Mas para isso exigir\u00e1 uma aprecia\u00e7\u00e3o. Tem que ser respeitada a cultura do Brasil, que \u00e1 uma cultura paternalista. Nenhum assunto pode ser tabu. Todos t\u00eam que ser colocados na mesa, discutidos.<\/p>\n<p><strong>Tipo o 13.\u00ba sal\u00e1rio? F\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o garantias e t\u00eam que ser mantidas. Agora, a forma ineficiente que o governo administra o FTGS, por exemplo, precisa ser revista. Por que a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o baixa?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirma que uma das linhas de um eventual governo de Jair Bolsonaro ser\u00e1 &#8220;discutir tabus&#8221;. 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