A expressiva renova\u00e7\u00e3o das assembleias legislativas em todo o Brasil e no pr\u00f3prio Congresso Nacional, onde as tradicionais bancadas do Senado e da C\u00e2mara foram surpreendidas com cart\u00e3o vermelho para tradicionais nomes e a chegada de novos pol\u00edticos, modificando suas composi\u00e7\u00f5es, \u00e9 apenas o in\u00edcio de um novo tempo.<\/p>\n
Os mais otimistas entendem que muitas provid\u00eancias agora ser\u00e3o tomadas para regular engrenagens que foram desajustadas nos \u00faltimos 20 anos. S\u00e3o pe\u00e7as da m\u00e1quina de fazer pol\u00edticos pelo processo democr\u00e1tico: as elei\u00e7\u00f5es. Avaliam especialistas que etapas do processo e sucessivas modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral precisam ser examinadas com cuidado.<\/p>\n
As urnas eletr\u00f4nicas, definitivamente, dever\u00e3o ser revistas. Longe de ser unanimidade, s\u00f3 despertaram desconfian\u00e7a depois que o TSE ignorou determina\u00e7\u00e3o legal de implantar o voto impresso. Com o aval do STF \u2013 Supremo Tribunal Federal. A maioria absoluta dos eleitores n\u00e3o quer saber delas, que est\u00e3o com os dias contados. Outras necessidades ser\u00e3o contempladas na reforma pol\u00edtica iniciada timidamente, como a cl\u00e1usula de barreira, que j\u00e1 vai alterar o cen\u00e1rio partid\u00e1rio a partir de 2019.<\/p>\n
Mas, ajusta aqui, aperta ali, at\u00e9 agora ningu\u00e9m falou sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, muitas vezes determinante e absolutamente sem controle verificador. O Tribunal Superior Eleitoral fez um grande alarde midi\u00e1tico sobre as fakenews, disse que ia fazer e acontecer, montou grupos de trabalho de combate para bisbilhotar as redes sociais. Uma bobagem in\u00f3cua que s\u00f3 serviu de argumento ao candidato orientado pelo presidi\u00e1rio Lula, para questionar o ex\u00e9rcito de volunt\u00e1rios internautas de Jair Bolsonaro. E a met\u00e1stase mais grave das elei\u00e7\u00f5es foi ignorada: os institutos de pesquisa.<\/p>\n
Remonta aos idos dos anos 90 a desconfian\u00e7a sobre as pesquisas eleitorais, livres para divulgar dados conforme seus c\u00e1lculos, sem quaisquer controles e com a chancela do TSE. Ou seja, os institutos podem divulgar o que for conveniente a eles e seus pares, desde que depositem os resultados, sob registro ordin\u00e1rio \u2013 sem nenhum compromisso com a verdade -, no Tribunal Regional Eleitoral da esquina mais pr\u00f3xima. Uma engrenagem que vai girar muitas outras pe\u00e7as, nem sempre revelando o real movimento das ruas.<\/p>\n
Essa informa\u00e7\u00e3o exerce definitiva influ\u00eancia sobre parte consider\u00e1vel de eleitores quando conjugada com ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. No primeiro turno, foi not\u00f3rio o impacto das \u201cfakeresearches\u201d somadas a determinados jornais, com o patroc\u00ednio da maior rede de televis\u00e3o brasileira, que foi capaz de modificar especialmente elei\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n
O resultado das urnas em v\u00e1rios Estados provou isso. N\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para pesquisas falsas. Muitos candidatos aos governos estaduais n\u00e3o tiveram acesso aos debates, v\u00edtimas do Artigo 46 da Lei 13.488\/2017, que as emissoras de TV azeitam para impedir que novas propostas sejam conhecidas. Veja o que diz a lei: “(…) \u00e9 facultada a transmiss\u00e3o por emissora de r\u00e1dio ou televis\u00e3o de debates sobre as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1ria ou proporcional, assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais.”<\/p>\n
Isso mesmo. Elas s\u00e3o obrigadas a convidar os candidatos de partidos representados, mas est\u00e3o desobrigadas de impedi-los de participar. Ainda assim n\u00e3o convidam. Quando o crit\u00e9rio \u00e9 o posicionamento nas pesquisas, os novos nunca alcan\u00e7am \u00edndices nas pesquisas adotadas e pagas pelas emissoras. E s\u00f3 vale aquelas pagas por elas. Estranho. No m\u00ednimo, muito suspeito.<\/p>\n
Mas a engrenagem foi feita para manter a engenharia pouco republicana: pesquisas sem controle (com o aval do TSE), influentes jornais e revistas nacionais, emissoras de TV ancorando a m\u00e1quina de fazer ou desfazer candidatos. As \u201dfakeresearches\u201d s\u00e3o um cancro no processo leg\u00edtimo democr\u00e1tico. Agora ser\u00e3o objeto de iniciativas regulat\u00f3rias por parte dos novos eleitos que chegam para modificar o sistema.<\/p>\n
Estudos iniciais poder\u00e3o resultar em nova lei que punir\u00e1 institutos supostos de manipula\u00e7\u00e3o que acontece at\u00e9 a v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es. Impunemente, quando as urnas revelam a realidade das ruas, como aconteceu no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e outros Estados, a justificativa recai sobre o eleitor.<\/p>\n
A m\u00e1quina que dizima a verdade formada pelo trip\u00e9 manipulador (sistema eleitoral \u2013 legisla\u00e7\u00e3o e urnas \u2013, institutos de pesquisa \u2013 alguns famosos \u2013, e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 l\u00edderes de audi\u00eancia), afirma: erramos porque o eleitor \u00e9 mentiroso, \u00e9 sacana, \u00e9 falso, o brasileiro n\u00e3o presta para ser pesquisado. E o grave conluio permanece inc\u00f3lume aguardando as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 urgente um marco regulat\u00f3rio para o setor, espec\u00edfico para aplica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, de acordo com especialistas. N\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil impor par\u00e2metros t\u00e9cnicos legais e impedir a difus\u00e3o de pesquisas fraudulentas. Basta considerar os \u00edndices de acertos e erros dos institutos, estabelecendo o acesso \u00e0s elei\u00e7\u00f5es apenas daqueles aptos ao registro, de acordo com suas compet\u00eancias.<\/p>\n
A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples. Acertou pela m\u00e9dia, ser\u00e1 habilitado. Errou pela m\u00e9dia, perder\u00e1 o acesso ao registro. Se o eleitor \u00e9 trai\u00e7oeiro e imprevis\u00edvel, ent\u00e3o o instituto enganado deve mudar de atividade. Simples assim.<\/p>\n
O TSE deve rever o foco de suas preocupa\u00e7\u00f5es e deixar de lado as temidas \u201cfake news\u201d, que causam menos les\u00f5es que as \u201cfakeresearches\u201d. Estas, sim, precisam de um imediato tratamento de choque. Novos parlamentares que v\u00e3o assumir em 2019 est\u00e3o com sangue nos olhos. De quebra, devem promover o fim do Artigo 46 da Lei 13.488\/2017. Os justos, ent\u00e3o, dir\u00e3o: \u201cTchau, engana\u00e7\u00e3o!\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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