Em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte nesta segunda-feira, 22, e afirmou que “atacar o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 atacar a democracia”. O posicionamento do presidente do STF foi divulgado ap\u00f3s a circula\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo com declara\u00e7\u00f5es do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no qual o parlamentar afirma que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF.<\/p>\n
Toffoli destaca que a Suprema Corte \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o “centen\u00e1ria e essencial ao Estado Democr\u00e1tico de Direito”, e que “n\u00e3o h\u00e1 democracia sem um Poder Judici\u00e1rio independente e aut\u00f4nomo”. “O Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria e essencial ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. N\u00e3o h\u00e1 democracia sem um Poder Judici\u00e1rio independente e aut\u00f4nomo. O Pa\u00eds conta com institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e todas as autoridades devem respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o. Atacar o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 atacar a democracia”, afirmou o ministro. A nota n\u00e3o cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o epis\u00f3dio diretamente.<\/p>\n
Toffoli avisou previamente os demais integrantes do STF que enviaria uma nota institucional para defender o Tribunal dos ataques do filho de Bolsonaro. De acordo com auxiliares do ministro, a nota do presidente do STF foi o “rem\u00e9dio necess\u00e1rio e ponto” para a Corte se posicionar publicamente e virar a p\u00e1gina.<\/p>\n
Toffoli prega a concilia\u00e7\u00e3o e a harmonia entre os poderes e pretende firmar com o futuro presidente da Rep\u00fablica – seja ele quem for – um pacto republicano para garantir a governabilidade<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do presidente da Corte chega ap\u00f3s integrantes do STF se mostrarem indignados com as falas do deputado, filho do presidenci\u00e1vel do PSL, Jair Bolsonaro. Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que as declara\u00e7\u00f5es do deputado s\u00e3o “absolutamente irrespons\u00e1veis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) abra uma investiga\u00e7\u00e3o contra o parlamentar por crime tipificado na lei de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
“\u00c9 algo inacredit\u00e1vel que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da institui\u00e7\u00f5es republicanas”, afirmou Moraes.<\/p>\n
Os coment\u00e1rios de Eduardo Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um curso preparat\u00f3rio para o concurso da Pol\u00edcia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipot\u00e9tica a\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presid\u00eancia, o deputado, reeleito por S\u00e3o Paulo este ano com a maior vota\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, disse que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo.<\/p>\n
“Ser\u00e1 que eles v\u00e3o ter essa for\u00e7a mesmo (de impugnar)? O pessoal at\u00e9 brinca l\u00e1: se quiser fechar o STF sabe o que voc\u00ea faz? Voc\u00ea n\u00e3o manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. N\u00e3o \u00e9 querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que \u00e9 o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele \u00e9 na rua?”, questiona.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte \u00e9 “obriga\u00e7\u00e3o do Estado” e que ressalta a import\u00e2ncia de preservar os valores democr\u00e1ticos do Pa\u00eds.<\/p>\n
“O mais importante tribunal do Pa\u00eds tem usado a Constitui\u00e7\u00e3o como guia para enfrentar os dif\u00edceis problemas que lhe s\u00e3o colocados, da forma como deve ser. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cl\u00e1udio Lamachia.<\/p>\n
O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, disse \u00e0 reportagem que “n\u00e3o se tem respeito pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00e1trias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde \u00e9 que vamos parar. \u00c9 ruim quando n\u00e3o se tem respeito pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00e1trias, isso \u00e9 muito ruim”, afirmou.<\/p>\n
O general Hamilton Mour\u00e3o, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro “j\u00e1 foi desautorizado” pelo presidenci\u00e1vel “N\u00e3o \u00e9 uma resposta correta e o pr\u00f3prio Bolsonaro j\u00e1 o desautorizou”.<\/p>\n
Ainda no domingo, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declara\u00e7\u00f5es, afirmando que nunca defendeu tal posi\u00e7\u00e3o. “Se fui infeliz e atingi algu\u00e9m, tranquilamente pe\u00e7o desculpas e digo que n\u00e3o era a minha inten\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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