Uma decis\u00e3o provis\u00f3ria de um ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pode abrir brecha para que o PCdoB atinja a cl\u00e1usula de barreira e tenha acesso aos recursos do fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV. O caso ainda deve ser analisado pelo plen\u00e1rio do STJ.<\/p>\n
Na sexta-feira, 19, o ministro Joel Ilan Paciornik concedeu uma tutela provis\u00f3ria a Isaac Carvalho (PCdoB-BA), suspendendo os efeitos de uma condena\u00e7\u00e3o que o deixou ineleg\u00edvel por cinco anos. Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em 2010, Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e teve como parte da pena a inabilita\u00e7\u00e3o para ocupar cargo p\u00fablico por cinco anos.<\/p>\n
Ainda assim, ele concorreu como deputado federal nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e recebeu mais de 100 mil votos, que acabaram n\u00e3o sendo computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato, ent\u00e3o, entrou com um recurso no STJ, que suspendeu a inelegibilidade que havia sido aplicada.<\/p>\n
A raz\u00e3o da mudan\u00e7a tem rela\u00e7\u00e3o com um problema na dosimetria e na tipifica\u00e7\u00e3o da primeira condena\u00e7\u00e3o contra Carvalho.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a suspens\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pode fazer com que o PCdoB n\u00e3o tenha mais que se fundir com outras legendas, como buscam os partidos menores que tamb\u00e9m n\u00e3o alcan\u00e7aram a cl\u00e1usula de barreira. No primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, o PCdoB teve nove deputados federais eleitos em sete Estados, n\u00famero insuficiente para que a legenda tenha acesso \u00e0 verba eleitoral – pela regra estabelecida nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, as legendas precisam eleger nove parlamentares distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, nove Estados, para superar essa regra de desempenho.<\/p>\n
Uma alternativa \u00e9 que o partido consiga pelo menos 1,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o, com pelo menos 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma. Nas contas do deputado Orlando Silva (SP), l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, a decis\u00e3o do STJ faz com que o partido consiga atingir esse patamar, ultrapassando a cl\u00e1usula de barreira. \u00c9 que entrariam na soma total os 100 mil votos de Carvalho.<\/p>\n
“Elegemos dez deputados, alcan\u00e7amos 1% em mais 9 Estados – na verdade, atingimos em 14 – e fizemos 1,5% dos votos v\u00e1lidos”, disse. Silva observou, no entanto, que o PCdoB aguardar\u00e1 a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados, ap\u00f3s o julgamento de todas as pend\u00eancias, para confirmar os n\u00fameros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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