O Pa\u00eds vive hoje um clima de acirramento de \u00e2nimos, em que \u201cest\u00e1 faltando cabe\u00e7a e sobrando f\u00edgado\u201d, disse o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, ao comentar a declara\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre fechar a Suprema Corte.<\/p>\n
Ainda assim, o ex-ministro v\u00ea com otimismo o processo eleitoral e acredita que a democracia est\u00e1 sendo \u201cdesafiada\u201d, mas resiste.<\/p>\n
A seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Como o sr. avalia o cen\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
O quadro pelo acirramento \u00e9 sombrio, mas n\u00e3o chega a ser tenebroso, porque temos o sol a pino da democracia, que h\u00e1 de prevalecer antes, durante e depois do processo eleitoral.<\/p>\n
A democracia est\u00e1 em risco?<\/strong><\/p>\n Acho que a democracia est\u00e1 sendo desafiada, mas que n\u00e3o h\u00e1 c\u00e9u tempestuoso que resista a ela. Ela n\u00e3o vence por nocaute, mas com toda certeza vence por pontos. Desde que bata mais na velha ordem, velha mentalidade, do que apanhe. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo. Essa chuva \u00e1cida vai passar com toda a certeza.<\/p>\n Os dois candidatos chegaram a propor uma nova constituinte. Com o sr. avalia?<\/strong><\/p>\n A Assembleia Constituinte \u2013 j\u00e1 escrevi um livro sobre isso \u2013 s\u00f3 h\u00e1 de ser convocada quando a Constitui\u00e7\u00e3o em vigor entra em colapso, experimenta fal\u00eancia m\u00faltipla das institui\u00e7\u00f5es. Diante desse quadro dram\u00e1tico de entendimento geral de que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 deu o que tinha que dar, \u00e9 que se convoca uma nova. \u00c9 a mais grave decis\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica de um povo. Agora, de nenhum modo, n\u00e3o \u00e9 o momento porque nossa Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de uma beira de um colapso.<\/p>\n O sr. acha que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando?<\/strong><\/p>\n Acho. H\u00e1 um grande legado civilizat\u00f3rio nos \u00faltimos 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o. Legado da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o e da democracia por ela formatada. O que interessa \u00e9 uma sa\u00edda para chamar de nossa, na perspectiva da unidade do Pa\u00eds.<\/p>\n Como o sr. viu a declara\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), quando ele disse que o STF poderia ser fechado \u201cpor um cabo e um soldado\u201d?<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma declara\u00e7\u00e3o rimada com esse momento extremamente passional da vida pol\u00edtica. Caracterizada muito mais pelo derramamento de b\u00edlis, do que por vis\u00e3o racional das coisas. Ou seja, est\u00e1 faltando cabe\u00e7a e sobrando f\u00edgado. \u00c9 preciso ver os acontecimentos pelo prisma racional das ideias, dos conceitos, do pensamento cr\u00edtico, e n\u00e3o pelo prisma das bravatas, dos xingamentos, das palavras de ordem. Ele descambou para esse segundo modo extremamente passional de ver as coisas, o que \u00e9 censur\u00e1vel no cidad\u00e3o comum e, por muito raz\u00e3o, num parlamentar federal, que representa o povo inteiro.<\/p>\n O candidato \u00e0 Presid\u00eancia do PSL, Jair Bolsonaro, disse que, se eleito, n\u00e3o necessariamente vai respeitar a lista tr\u00edplice para nomea\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo procurador-geral da Rep\u00fablica. O que o sr. acha disso?<\/strong><\/p>\n Pessoalmente aplaudo a nomea\u00e7\u00e3o de procurador-geral da Rep\u00fablica segundo a ordem estabelecida na lista elaborada pela pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m n\u00e3o se pode chamar de extravagante, ileg\u00edtima a eventual fuga dessa ortodoxia de escolha, porque a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 de previs\u00e3o expl\u00edcita quanto a tal possibilidade. N\u00e3o \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n O que o sr. acha da atua\u00e7\u00e3o do TSE nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 a mais efetiva e mais r\u00e1pida, por defini\u00e7\u00e3o. Tem de dar resposta c\u00e9lere porque a campanha \u00e9 curta. Pelo que tenho visto, o TSE tem feito todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para assegurar o processo eleitoral num princ\u00edpio de paridade de for\u00e7as. O Pa\u00eds pode confiar no TSE, assim como na urna eletr\u00f4nica, que \u00e9 absolutamente confi\u00e1vel.<\/p>\n O sr. foi procurado por uma das campanhas?<\/strong><\/p>\n Recebi uma sondagem de um amigo, por telefone, que me disse ter conversado com (general Hamilton) Mour\u00e3o (vice na chapa de Jair Bolsonaro), na perspectiva da indica\u00e7\u00e3o para ministro da Justi\u00e7a. N\u00e3o foi convite, n\u00e3o tive contato pessoal nem por telefone com ningu\u00e9m de campanha. Num processo eleitoral, nada mais natural que certos nomes sejam cogitados para esse ou aquele cargo, mas, de pronto, deixei claro que voltar a ocupar cargo p\u00fablico n\u00e3o faz parte do meu projeto de vida. Meu modo personalista de servir ao meu Pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 de bom tamanho.<\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral interveio em 17 universidades federais para fiscalizar e proibir eventual propaganda eleitoral. Como o sr. v\u00ea esse epis\u00f3dio?<\/strong><\/p>\n O caso das universidades \u00e9 sui generis, porque elas s\u00e3o contempladas por modo t\u00e3o focado quanto expl\u00edcito com regra constitucional plurivalente do artigo 207 da lei maior – regra assecurat\u00f3ria de autonomia did\u00e1tica, cient\u00edfica, administrativa e financeira. Mesmo aquelas integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica encarnam o superlativo bem jur\u00eddico do espa\u00e7o por excel\u00eancia do pensamento cr\u00edtico. Por desdobramento l\u00f3gico, gozam de toda a liberdade de express\u00e3o. Logo, est\u00e3o blindadas contra esse tipo de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pa\u00eds vive hoje um clima de acirramento de \u00e2nimos, em que \u201cest\u00e1 faltando cabe\u00e7a e sobrando f\u00edgado\u201d, disse o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, ao comentar a declara\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre fechar a Suprema Corte. 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