O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira 13 que sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada pelo di\u00e1logo entre os Poderes, a advocacia e a magistratura. O presidente foi eleito para mandato de dois anos. Ele ocupava a presid\u00eancia interina do STF desde o in\u00edcio deste m\u00eas, devido \u00e0 aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que presidia a Corte.<\/p>\n
Em entrevista coletiva, Lewandowski afirmou que vai priorizar o julgamento de mat\u00e9rias com repercuss\u00e3o geral, processos em que as decis\u00f5es do Supremo devem ser seguidas e aplicadas nos demais casos similares, em todos as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio. \u201cN\u00f3s vamos priorizar os julgamentos dos recursos extraordin\u00e1rios com repercuss\u00e3o geral. S\u00e3o aqueles recursos que aportam na Corte, paralisam todos os demais processos nas cortes inferiores, que tratam do mesmo tema, congestionando as cortes inferiores\u201d, disse.<\/p>\n
O novo presidente do STF\u00a0 tamb\u00e9m promete estimular a resolu\u00e7\u00e3o de pequenos conflitos por meio da concilia\u00e7\u00e3o, para reduzir o congestionamento do Judici\u00e1rio. Segundo Lewandowski, mais de 100 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para serem julgadas por 18 mil ju\u00edzes. \u201cQuando falo em formas alternativas, me refiro \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e arbitragem. De modo que os conflitos menores n\u00e3o sejam necessariamente levados ao Judici\u00e1rio e possam ser resolvidos pela pr\u00f3pria sociedade\u201c, acrescentou.<\/p><\/blockquote>\n
Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2006. Ele\u00a0formou-se em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo. No Supremo, o ministro foi o revisor da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o, e relatou processos sobre a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo no servi\u00e7o p\u00fablico e das cotas raciais nas universidades federais.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia ocupar\u00e1 a vice-presid\u00eancia da Corte nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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