A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de sa\u00fade individuais e familiares. A expectativa \u00e9 de que a nova norma, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o das despesas e a infla\u00e7\u00e3o, seja colocada em pr\u00e1tica a partir de 2019. Mas, segundo entidades de direito do consumidor, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o divulgou informa\u00e7\u00f5es suficientes para saber qual ser\u00e1 o efeito da mudan\u00e7a.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 como saber se com o novo m\u00e9todo reajustes seriam maiores ou menores do que se mantida a regra atual. Da\u00ed a import\u00e2ncia de que a ANS apresente uma simula\u00e7\u00e3o”, disse a superintendente do Procon de S\u00e3o Paulo, Maria Feitosa Lacerda. Em reuni\u00e3o na semana passada com a ANS, entidades de defesa do consumidor pediram que a compara\u00e7\u00e3o seja apresentada.<\/p>\n
A ANS marcou para o dia 13 audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o novo formato. “O ideal \u00e9 que tenhamos isso com anteced\u00eancia”, disse a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarette.<\/p>\n
Em nota, a ANS argumentou que n\u00e3o seria adequado fazer uma simula\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 n\u00e3o se efetivar depois. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, dados usados para o novo c\u00e1lculo s\u00e3o p\u00fablicos, auditados e est\u00e3o dispon\u00edveis. Disse ainda que trabalha “para elaborar a melhor metodologia poss\u00edvel”.<\/p>\n
Hoje, o reajuste \u00e9 feito a partir de uma m\u00e9dia do aumento nos planos coletivos com mais de 30 benefici\u00e1rios. O an\u00fancio da mudan\u00e7a \u00e9 feito pouco ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o afirmar que a metodologia usada pela ANS para calcular o reajuste cont\u00e9m falhas, \u00e9 pouco transparente e sem mecanismos para conter abusos<\/p>\n
A ANS agora prop\u00f5e que o aumento tenha como ponto de partida a varia\u00e7\u00e3o das despesas de assist\u00eancia, o quanto operadoras desembolsaram para custear exames, tratamentos e consultas dos clientes. Esse \u00edndice (de sigla VDA) teria peso de 80% no c\u00e1lculo.<\/p>\n
Mas, para us\u00e1-lo, seria preciso adotar tamb\u00e9m dois moderadores. Um seria a varia\u00e7\u00e3o das mensalidades causada pela regra da faixa et\u00e1ria. Al\u00e9m do moderador por faixa et\u00e1ria, a ANS fixou um fator de efici\u00eancia, medido pelos gastos com assist\u00eancia. A ag\u00eancia tamb\u00e9m incluiu no c\u00e1lculo a varia\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o IPCA, retirando do \u00edndice as despesas com sa\u00fade. A varia\u00e7\u00e3o do IPCA ter\u00e1 peso de 20%.<\/p>\n
“\u00c9 uma medida importante. Afinal, nem todas as despesas de operadoras est\u00e3o relacionadas \u00e0 assist\u00eancia. H\u00e1 gastos com pessoal, com administra\u00e7\u00e3o”, afirmou Maria Feitosa.<\/p>\n
Questionada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) afirmou que analisa no momento as propostas. A entidade considera o tema de extrema import\u00e2ncia para a sociedade e a sustentabilidade do setor. J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade) disse que vai avaliar a proposta e participar dos debates.<\/p>\n
Ao justificar a mudan\u00e7a, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) diz que o novo formato dar\u00e1 maior transpar\u00eancia, trar\u00e1 maior previsibilidade para o reajuste e estimular\u00e1 a efici\u00eancia do setor. O aumento de mensalidades de planos de sa\u00fade tem se transformado em uma fonte crescente de insatisfa\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios.<\/p>\n
Com o aumento do desemprego, um n\u00famero significativo de pessoas que antes tinha planos empresariais acabou migrando para planos “falso coletivos” ou por ades\u00e3o. Nesses dois formatos, o poder de barganha \u00e9 menor e o risco de reajustes abusivos, maior. Em nota, a ANS ainda afirmou que o trabalho para elaborar o novo \u00edndice “vai se refletir positivamente em um \u00edndice adequado para o reajuste anual dos planos individuais e familiares”.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Observat\u00f3rio da Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) mostra que 14,7% dos julgamentos em 2.\u00aa inst\u00e2ncia sobre planos de sa\u00fade eram referentes a aumento de mensalidade, entre janeiro e setembro de 2011. J\u00e1 no mesmo per\u00edodo de 2018, esse porcentual aumentou para 28%.<\/p>\n
Professor da USP e coordenador do Observat\u00f3rio, M\u00e1rio Scheffer diz que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar se a proposta \u00e9 boa. Alerta tamb\u00e9m para o fato de que a medida ter\u00e1 efeitos s\u00f3 para uma parcela de usu\u00e1rios de planos. “H\u00e1 uma quest\u00e3o ainda mais urgente, que \u00e9 regular os reajustes de planos coletivos, maioria no mercado.”<\/p>\n
O agravamento da crise econ\u00f4mica tamb\u00e9m fez o mercado de sa\u00fade suplementar encolher no Pa\u00eds. Em dezembro de 2014, o total de usu\u00e1rios era de 50,4 milh\u00f5es e, em setembro deste ano, de 47,3 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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