O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, protocolado na segunda-feira, 5. Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) e a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ter\u00e1 o mesmo tempo para se manifestar.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s todo esse tr\u00e2mite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que comp\u00f5em a Segunda Turma \u2013 al\u00e9m de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia e Celso de Mello.<\/p>\n
No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspei\u00e7\u00e3o do juiz Sergio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram refor\u00e7ados ap\u00f3s o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justi\u00e7a no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
O pedido ainda requer que sejam suspensas outras a\u00e7\u00f5es penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta \u00faltima, o depoimento do ex-presidente est\u00e1 marcado para 14 de novembro.<\/p>\n
\u201cLula est\u00e1 sendo v\u00edtima de verdadeira ca\u00e7ada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jur\u00eddicos para perseguir politicamente um cidad\u00e3o, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos\u201d, afirmam os advogados.<\/p>\n
A defesa cita ao menos 33 atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a divulga\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano. Caber\u00e1 ao relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos justificam a soltura do ex-presidente.<\/p>\n
Na segunda-feira (5), Moro saiu de f\u00e9rias, ap\u00f3s ter aceitado, na semana passada, assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro. O magistrado j\u00e1 se afastou de todos os casos da Lava Jato, que s\u00e3o assumidos interinamente pela ju\u00edza substituta da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, ap\u00f3s ter sua condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), que imp\u00f4s pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o ao ex-presidente, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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