Pesquisadores e especialistas em tecnologias digitais divergiram nesta ter\u00e7a, 6, no F\u00f3rum da Internet no Brasil (FIB) sobre o uso dos chamados cookies, que s\u00e3o pequenos ‘peda\u00e7os de c\u00f3digo’ que registram dados da navega\u00e7\u00e3o das pessoas, tais como n\u00fameros de IP, se o aparelho \u00e9 um celular ou um computador de mesa, as configura\u00e7\u00f5es do navegador e a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa. O FIB \u00e9 o maior evento sobre Internet do pa\u00eds e ocorre em Goi\u00e2nia at\u00e9 esta quarta, 7.<\/p>\n
Esse tipo de tecnologia \u00e9 utilizada, em geral, por ag\u00eancias de marketing digital para que os an\u00fancios \u201csigam\u201d os usu\u00e1rios pelos sites nos quais navegam. Nesses casos, o usu\u00e1rio pode apagar os cookies instalados. Cada navegador oferece essa funcionalidade em determinado local de suas configura\u00e7\u00f5es. Mas tamb\u00e9m pode ser adotada por governos quando cidad\u00e3os visitam seus sites, como os poderosos cookies que a ag\u00eancia de intelig\u00eancia dos Estados Unidos, a CIA, instalava nos computadores de quem visitava sua p\u00e1gina.<\/p>\n
No debate sobre o tema realizado no F\u00f3rum a avalia\u00e7\u00e3o sobre o uso desses recursos t\u00e9cnicos op\u00f4s defensores de pr\u00e1ticas de vigil\u00e2ncia para combate a crimes no ambiente online, de um lado, e pesquisadores e ativistas preocupados com riscos \u00e0 privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, do outro.<\/p>\n
O perito em crimes cibern\u00e9ticos Wanderson Castilho defendeu o uso dos cookies como um recurso necess\u00e1rio para investigar e prevenir esse tipo de delito. Ele relatou casos em que o monitoramento por essas tecnologias auxiliou for\u00e7as de seguran\u00e7a a chegar a pessoas que preparavam atentados terroristas. Para Castilho, esse tipo de possibilidade justificaria a coleta massiva de informa\u00e7\u00f5es realizada por cookies.<\/p>\n
\u201cO problema n\u00e3o est\u00e1 somente na coleta, mas no uso dela. Do ponto de vista de investiga\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 necess\u00e1ria. Essas troca de arquivos \u00e9 importante para a sua navega\u00e7\u00e3o. Da mesma forma como as empresas acabam sabendo tudo de voc\u00eas, na investiga\u00e7\u00e3o queremos obter essa informa\u00e7\u00e3o. Acabamos invadindo privacidade sim, para saber se voc\u00ea est\u00e1 cometendo delito. A nossa sociedade vai ficar mais segura a partir do momento em que voc\u00ea consegue prever, antecipar ataques terroristas\u201d, comentou.<\/p>\n
Laura Tresca, diretora-executiva da ONG Artigo XIX, que promove a liberdade de express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, questionou o uso de cookies. Ela citou o fato de que a pr\u00e1tica j\u00e1 est\u00e1 bastante disseminada, com mecanismos permanentes e at\u00e9 com cookies zumbi, que s\u00e3o reinstalados nos computadores mesmo ap\u00f3s o usu\u00e1rio apag\u00e1-los. Laura citou uma pesquisa realizada pelo jornal norte-americano Wall Street Journal, que mostrou que os 50 sites mais populares do pa\u00eds instalavam, em m\u00e9dia, 64 cookies por p\u00e1gina, resultando em mais de 3 mil arquivos com informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cSeguran\u00e7a muitas vezes \u00e9 uma desculpa para implementar medidas violadoras de direitos fundamentais como liberdade de express\u00e3o e privacidade. Existe Estado de Direito e os direitos fundamentais devem ser sempre observados. N\u00e3o existe vigil\u00e2ncia arbitr\u00e1ria porque pode ser que algu\u00e9m v\u00e1 cometer algum crime. Isso \u00e9 perigoso, principalmente quando algu\u00e9m est\u00e1 amea\u00e7ado. Hoje eu n\u00e3o sou considerado criminoso, mas no futuro uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa de direitos pode ser considerada terrorista\u201d, alertou.<\/p>\n
O promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais Lelio Calhau destacou que o tema \u00e9 novo e n\u00e3o tem ainda decis\u00f5es e jurisprud\u00eancias consolidadas nos tribunais superiores. Em um cen\u00e1rio em que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, aprovada neste ano, ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor (o que ocorrer\u00e1 somente em fevereiro de 2020), ele afirmou que o uso de cookies, apesar da legalidade, pode ser enquadrado como abuso de direito em determinadas situa\u00e7\u00f5es. Calhau citou como exemplo o fato desses mecanismos guardarem dados de pagamentos.<\/p>\n
\u201cGuardar c\u00f3digo de seguran\u00e7a do cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 ato totalmente abusivo. Quando o usu\u00e1rio d\u00e1 anu\u00eancia, em momento algum ele tem no\u00e7\u00e3o de que seu cart\u00e3o e o c\u00f3digo ser\u00e3o usados. S\u00e3o atos que cabem indeniza\u00e7\u00f5es, tanto il\u00edcitos quanto l\u00edcitos onde h\u00e1 abuso de direitos. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio pra navega\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n
O empres\u00e1rio Washington Almedia Jr., que atua com per\u00edcia e recupera\u00e7\u00e3o de dados, lembrou que os problemas do uso dos cookies v\u00e3o al\u00e9m das quest\u00f5es de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia. O processamento dessas informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio por empresas permite um conhecimento que abre espa\u00e7o para a oferta de bens e servi\u00e7os de forma discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cO plano de sa\u00fade tem acesso a informa\u00e7\u00f5es minhas com rela\u00e7\u00e3o aos rem\u00e9dios e m\u00e9dicos pra dificultar acesso meu ou colocar custo elevado, isso eu acho que tem que ser reavaliado. O dado precisa ser tratado de forma n\u00e3o tendenciosa. N\u00e3o \u00e9 esperado que as informa\u00e7\u00f5es sejam tratadas pra analisar meu comportamento, pra tirar proveito financeiro pelas empresas\u201d, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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