Ap\u00f3s uma articula\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos sal\u00e1rios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo p\u00fablico passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o. O reajuste ter\u00e1 um efeito em cascata para a Uni\u00e3o e sobretudo para os Estados, que j\u00e1 enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolv\u00eancia justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Eun\u00edcio de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideran\u00e7as dos partidos. Como mostrou mais cedo o Broadcast Pol\u00edtico, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, o presidente do Senado tomou a decis\u00e3o depois de uma conversa ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eun\u00edcio n\u00e3o convocou a reuni\u00e3o de l\u00edderes para tratar do assunto, o que \u00e9 praxe.<\/p>\n
A mat\u00e9ria estava parada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado com parecer contr\u00e1rio do relator, Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favor\u00e1vel ao aumento.<\/p>\n
Eun\u00edcio rebateu as reclama\u00e7\u00f5es de que foi pouco transparente na articula\u00e7\u00e3o para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, n\u00e3o \u00e9 verdade que n\u00e3o estavam, houve pedido de urg\u00eancia”, afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plen\u00e1rio, o que abriu caminho para a vota\u00e7\u00e3o feita hoje. O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negocia\u00e7\u00e3o \u00e0s escondidas.<\/p>\n
Eun\u00edcio ressaltou ainda que os projetos j\u00e1 haviam sido aprovados pela C\u00e2mara dos Deputados e que o aumento n\u00e3o provocar\u00e1 mudan\u00e7a no teto de gastos do Judici\u00e1rio ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que seguir\u00e3o respeitando a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da Rep\u00fablica), com quem me encontrei hoje, de que n\u00e3o haver\u00e1 aumento do teto de gasto dos \u00f3rg\u00e3os”, afirmou Eun\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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