O futuro ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira, 7, a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos de loterias federais para a seguran\u00e7a p\u00fablica, como forma de gerar recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas da pasta.<\/p>\n
O ainda juiz federal esteve reunido por cerca de tr\u00eas horas com o atual ministro Raul Jungmann e outras autoridades do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, em Bras\u00edlia, e entre os temas, eles discutiram or\u00e7amento, reestrutura\u00e7\u00e3o financeira do setor e combate ao crime organizado Moro destacou que “sem recursos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desenvolver projetos.”<\/p>\n
“\u00c9 muito importante que seja aprovada (a MP). Acredito que o Congresso tenha a sensibilidade de aprovar essa medida provis\u00f3ria, e consolidar essa posi\u00e7\u00e3o para que n\u00f3s possamos seguir assim adiante”, disse Moro, em breve pronunciamento ap\u00f3s a reuni\u00e3o. Ele voltaria para Curitiba ainda nesta quarta-feira, mas comentou na reuni\u00e3o que deve estar presente na capital federal na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria, editada pelo governo federal no primeiro semestre, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e, segundo fontes no Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, houve um acerto na manh\u00e3 desta quarta-feira para que possa ser colocada em vota\u00e7\u00e3o. Segundo esse acordo, do dinheiro que vem de todas as loterias, a seguran\u00e7a pegaria um porcentual de 13%, em vez dos 15% que estavam previstos. A diferen\u00e7a iria para a \u00e1rea do esporte, ap\u00f3s press\u00e3o de parlamentares ligados ao setor. O acordo teria sido selado ap\u00f3s conversa entre t\u00e9cnicos do governo, Caixa Econ\u00f4mica e parlamentares.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio \u00e9 de que, com a medida provis\u00f3ria, sejam destinados em 2018 ao Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica R$ 800 milh\u00f5es, considerando o porcentual de 15% das loterias. Em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos anos, as estimativas s\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2019, R$ 2,4 bilh\u00f5es em 2020, R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 4,3 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a tamb\u00e9m do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Rogerio Galloro, do diretor substituto do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Jos\u00e9lio Azevedo, e do secret\u00e1rio Nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica, brigadeiro Tadeu Fiorentini.<\/p>\n
Moro chegou a Bras\u00edlia \u00e0s 9h da manh\u00e3 e seguiu direto para uma reuni\u00e3o no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo federal. O juiz participou tamb\u00e9m de um almo\u00e7o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, acompanhando o presidente eleito Jair Bolsonaro, com quem esteve reunido tamb\u00e9m durante parte da manh\u00e3 no CCBB, antes de rumar ao Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O futuro ministro disse que a sua pr\u00f3pria equipe de trabalho est\u00e1 sendo montada e que poder\u00e1 indicar algum integrante para a equipe de transi\u00e7\u00e3o governamental. “Ficarei circulando entre Bras\u00edlia e Curitiba e outras cidades que demandem aten\u00e7\u00e3o nesse in\u00edcio de gest\u00e3o. O que existe \u00e9 que se est\u00e1 planejando um novo governo e eu participo desse planejamento”, disse. “\u00c9 poss\u00edvel que indique integrantes para essa equipe de transi\u00e7\u00e3o”, respondeu a uma pergunta.<\/p>\n
Moro agradeceu a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e disse que mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o cordial com o ministro Jungmann. “Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 como se trocasse o pneu do carro em movimento. A m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o pode parar”, disse.<\/p>\n
Moro ouviu a explana\u00e7\u00e3o do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional sobre os problemas no sistema prisional, que hoje tem 726 mil presos e um d\u00e9ficit de 358 mil vagas, de acordo com os dados mais recentes do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Alguns dos pontos colocados pelo minist\u00e9rio e por Jungmann incluem a restri\u00e7\u00e3o de visitas \u00edntimas e a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos parlat\u00f3rios em pres\u00eddios para o contato entre presos e advogados.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1 atualmente normas do Depen que restringem visitas \u00edntimas nos pres\u00eddios federais, mas isso precisa ser regulamentado, virar lei. Foi colocado que, se Moro abra\u00e7asse isso, seria importante para o sistema penitenci\u00e1rio. Tamb\u00e9m foi colocada como prioridade a amplia\u00e7\u00e3o dos parlat\u00f3rios nos pres\u00eddios estaduais, para al\u00e9m dos federais. As ideias foram bem recebidas por Moro, segundo presentes na reuni\u00e3o.<\/p>\n
Essas propostas foram debatidas dentro de uma discuss\u00e3o mais ampla sobre como desmantelar as fac\u00e7\u00f5es criminosas, o que \u00e9 uma das prioridades do pr\u00f3ximo ministro. Dentro desse tema, tamb\u00e9m se falou sobre realizar maior coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul para a vigil\u00e2ncia de fronteiras, sobretudo para conter o tr\u00e1fico de drogas. Outro ponto discutido foi a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma \u00fanica para padronizar os boletins de ocorr\u00eancia em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Mais ouvinte do que falante na reuni\u00e3o, Moro refor\u00e7ou que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fus\u00e3o discutida no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a ida do COAF para a pasta \u00e9 fundamental. Segundo uma pessoa presente na reuni\u00e3o, Moro disse que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o quer o COAF e que, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o COAF poder\u00e1 ter uma import\u00e2ncia muito maior do que tem hoje na Fazenda, por estar mais relacionado \u00e0 \u00e1rea de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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