A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez nesta quarta (7) uma visita \u00e0 Cracol\u00e2ndia, na Luz, regi\u00e3o central da capital paulista. A \u00e1rea re\u00fane centenas de usu\u00e1rios de drogas e popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, sendo alvo de constante de opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar e Guarda Civil Metropolitana. A repress\u00e3o foi intensificada depois das mega-opera\u00e7\u00f5es policiais feitas em maio de 2017.<\/p>\n
Ap\u00f3s conversar com alguns frequentadores e residentes da regi\u00e3o, a vice-presidente da CIDH, Esmeralda Arosemena, disse que as pessoas da \u00e1rea vivem em uma situa\u00e7\u00e3o de completa falta de seguran\u00e7a e garantia de direitos. \u201cA forma como est\u00e3o vivendo essas pessoas que acabamos de visitar, simplesmente est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a humana. Para falar de seguran\u00e7a \u00e9 preciso falar primeiro de seguran\u00e7a humana. Dar respostas a essa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o que vive na Cracol\u00e2ndia demanda ter, segundo a vice-presidente, n\u00e3o apenas \u201cum prato de comida\u201d, mas os direitos b\u00e1sicos assegurados. \u201cIsso traz a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer sa\u00fade, moradia, educa\u00e7\u00e3o, reconhecimento e alimenta\u00e7\u00e3o. Eles reclamam at\u00e9 de n\u00e3o ter o direito de se movimentar livremente, de liberdade de andar, um direito fundamental. N\u00e3o podem ir de um lado ao outro\u201d, disse.<\/p>\n
Viol\u00eancia e restri\u00e7\u00e3o de ir e vir
\nUm dos moradores ouvidos pela comiss\u00e3o, Cleiton Ferreira, reclamou da constante viol\u00eancia policial na Cracol\u00e2ndia. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 educa\u00e7\u00e3o, respeito e igualdade social. Como ter igualdade se n\u00e3o tenho trabalho? Se n\u00e3o tenho nem uma latrina para defecar?\u201d, disse. Cleiton perdeu a vis\u00e3o de um dos olhos ao ser atingido por um destro\u00e7o de bomba de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo.<\/p>\n
Um residente da Cracol\u00e2ndia que se identificou apenas como Andr\u00e9, reclamou que, dependendo da apar\u00eancia, as pessoas s\u00e3o impedidas de circular por determinados lugares pela Guarda Metropolitana ou pela Pol\u00edcia Militar. \u201cSe voc\u00ea est\u00e1 sem camisa, com um monte de latinhas [para reciclagem] na m\u00e3o, n\u00e3o pode passar\u201d, exemplificou.<\/p>\n
Os membros da CIDH tamb\u00e9m ouviram moradores que vivem nos im\u00f3veis no entorno da Cracol\u00e2ndia, onde tem havido despejos e demoli\u00e7\u00f5es. Uma moradora que se identificou como Arosemena disse que algumas a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico visam \u201cdestruir os espa\u00e7os onde est\u00e3o para empurr\u00e1-los para outros lugares\u201d. Em abril, 163 fam\u00edlias foram removidas de uma das quadras da regi\u00e3o e os pr\u00e9dios derrubados para que o terreno fosse liberado para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital.<\/p>\n
As autoridades respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o ouvidas pela CIDH antes que da comiss\u00e3o elaborar as conclus\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da Cracol\u00e2ndia. \u201c\u00c9 um assunto de sa\u00fade p\u00fablica o que vimos hoje. N\u00f3s vamos ter a oportunidade de recolher toda as informa\u00e7\u00f5es. Estar aqui, avaliando. Vamos conversar com as autoridades de forma que o conjunto da comiss\u00e3o possa fazer uma avalia\u00e7\u00e3o\u201d, disse a vice-presidente da CIDH.<\/p>\n
A visita desta quarta-feira faz parte da agenda da CIDH no Brasil, iniciada na \u00faltima segunda-feira (5), que prev\u00ea uma s\u00e9rie de encontros em diversas partes do pa\u00eds. Um relat\u00f3rio preliminar sobre a miss\u00e3o no Brasil deve ser divulgado em 12 de novembro.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que a Pol\u00edcia Militar atua na Nova Luz como apoio \u00e0 Guarda Civil Municipal. “Cr\u00edticas pontuais \u00e0s a\u00e7\u00f5es das Pol\u00edcias ou demais \u00f3rg\u00e3os devem ser formalizadas \u00e0s corregedorias das institui\u00e7\u00f5es para que todas as circunst\u00e2ncias sejam avaliadas. Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o deflagrada no ano passado na regi\u00e3o, no dia 21 de maio, equipes do Denarc e do 13\u00ba BPM\/M continuam atuando na \u00e1rea com objetivo de combater o tr\u00e1fico de drogas”, diz a nota, acrescentando que nesse per\u00edodo 2.274 pessoas foram presas e apreendidas, al\u00e9m da apreens\u00e3o de 751,4 kg de drogas, 54 armas de fogo e R$ 750 mil em notas e moedas.<\/p>\n
Em comunicado, a prefeitura informa que oferece diversos servi\u00e7os para os usu\u00e1rios de drogas. “A Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa que, de 26 de maio de 2017 at\u00e9 o dia 30 de outubro 2018, foram realizadas 7.552 interna\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias em leitos de desintoxica\u00e7\u00e3o em hospitais contratados, 324 encaminhamentos para leitos de PS e hospitais municipais e gerais, 230 para CAPS-AD III, 14 para o CRATOD e 363 para rede de atendimentos sociais”, diz a nota.<\/p>\n
Segundo a secretaria, as unidades emergenciais de atendimento, chamadas Atende, fazem parte do projeto Reden\u00e7\u00e3o, “cujo objetivo \u00e9 resgatar e dar oportunidade de tratamento aos dependentes qu\u00edmicos”. No total, conforme a secretaria, s\u00e3o cinco unidades que oferecem os seguintes servi\u00e7os: alimenta\u00e7\u00e3o, higiene pessoal e ressocializa\u00e7\u00e3o. Desde o dia 21 de maio, foram feitas 279.189 abordagens na regi\u00e3o: 242.925 com encaminhamento socioassistencial e 36.264 recusaram.<\/p>\n
Conforme a secretaria, as abordagens s\u00e3o individuais e feitas por agentes especializados. Sobre a participa\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, a secretaria informa que esta apoia os agentes da subprefeitura S\u00e9 nas a\u00e7\u00f5es de zeladoria e limpeza. “Essa atividade \u00e9 realizada diariamente desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o Reden\u00e7\u00e3o, da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e conta com aproximadamente 100 agentes da GCM divididos em tr\u00eas turnos. Com objetivo de coibir o tr\u00e1fico, a GCM n\u00e3o permite a montagem de tendas no local, bem como atua em apreens\u00f5es quando h\u00e1 flagrantes”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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