A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negocia\u00e7\u00f5es de reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos. A estrat\u00e9gia \u00e9 conseguir n\u00e3o s\u00f3 o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como tamb\u00e9m restringir aumentos nos anos seguintes do mandato.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conceder “nada al\u00e9m” do que a legisla\u00e7\u00e3o obriga. A folha de pessoal \u00e9 a segunda maior despesa do Or\u00e7amento, depois dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e o item dos gastos obrigat\u00f3rios onde h\u00e1 margem de manobra para cortes.<\/p>\n
O governo de transi\u00e7\u00e3o articula nos bastidores a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos itens priorit\u00e1rios na agenda de interesse do novo governo com o Congresso. Um integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro informou que os sal\u00e1rios de categorias mais elevadas s\u00e3o altos e h\u00e1 espa\u00e7o para a conten\u00e7\u00e3o de gastos nessa rubrica or\u00e7ament\u00e1ria<\/p>\n
A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 “cortar, cortar, cortar” as despesas, disse a fonte. Para acelerar o ajuste, o time da transi\u00e7\u00e3o avan\u00e7a na elabora\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Or\u00e7amento das diversas vincula\u00e7\u00f5es. O governo s\u00f3 pode dispor livremente de 7,1% das despesas previstas no Or\u00e7amento de 2019, o primeiro do pr\u00f3ximo presidente.<\/p>\n
Gatilhos<\/strong> – A equipe de Bolsonaro tamb\u00e9m conta como aliados os gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A emenda constitucional que criou o limitador de despesas prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es a serem adotadas, como a proibi\u00e7\u00e3o de reajuste salarial, cria\u00e7\u00e3o de cargos e concess\u00e3o de novas ren\u00fancias.<\/p>\n O risco de estouro do teto n\u00e3o \u00e9 visto como algo t\u00e3o grave num contexto em que as medidas forem sendo adotadas. O importante, na vis\u00e3o da equipe, \u00e9 o efeito “econ\u00f4mico” da pol\u00edtica que for adotada.<\/p>\n \u00c9 nesse cen\u00e1rio que se insere a necessidade de pagamento \u00e0 Petrobr\u00e1s do valor devido pela Uni\u00e3o na revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal para abrir caminho ao megaleil\u00e3o que pode render R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n O grupo da transi\u00e7\u00e3o recebeu informa\u00e7\u00f5es de que o Tesouro pode ficar com pelo menos R$ 60 bilh\u00f5es do resultado do leil\u00e3o, ap\u00f3s pagar a Petrobr\u00e1s. O problema \u00e9 que o teto de gasto n\u00e3o comporta o pagamento bilion\u00e1rio \u00e0 estatal, de teria de ser registrado no Or\u00e7amento.<\/p>\n A equipe defende que n\u00e3o seja feita nenhuma manobra para escapar do teto, mesmo que para isso ele seja descumprido, o que acionaria os gatilhos, considerados importantes “armas” para o ajuste fiscal.<\/p>\n O leil\u00e3o na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es (5G de telefonia celular) tamb\u00e9m \u00e9 considerado importante fonte de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negocia\u00e7\u00f5es de reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos. A estrat\u00e9gia \u00e9 conseguir n\u00e3o s\u00f3 o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como tamb\u00e9m restringir aumentos nos anos seguintes do mandato. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conceder “nada al\u00e9m” do que a legisla\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":136458,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-194877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n