Numa articula\u00e7\u00e3o com parlamentares e governadores aliados, o presidente eleito Jair Bolsonaro entrou em campo para avan\u00e7ar este ano com a reforma da Previd\u00eancia, analisando um conjunto de mudan\u00e7as que podem ser feitas sem alterar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vers\u00e3o “light” da reforma est\u00e1 baseada em dois projetos de lei j\u00e1 prontos, elaborados por consultores do Congresso. Eles permitem criar uma al\u00edquota previdenci\u00e1ria complementar aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, acabam com a f\u00f3rmula 85\/95 e mudam a regra de c\u00e1lculo das pens\u00f5es, entre outros pontos.<\/p>\n
Um dos projetos permite a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota previdenci\u00e1ria complementar de at\u00e9 22% para servidores p\u00fablicos federais. Essa proposta \u00e9 considerada fundamental pelos governadores eleitos, pois os Estados usam as regras federais como refer\u00eancia. Eles j\u00e1 v\u00e3o iniciar o governo com os cofres vazios e precisam de uma solu\u00e7\u00e3o urgente sob o risco de uma crise financeira sist\u00eamica nas administra\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n
Alguns Estados j\u00e1 elevaram suas al\u00edquotas previdenci\u00e1rias, mas h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona se elas podem ou n\u00e3o passar de 14%. A a\u00e7\u00e3o foi motivada porque o Estado de Goi\u00e1s elevou sua al\u00edquota para 14,25%. O m\u00e9rito ainda n\u00e3o foi julgado pela corte, mas h\u00e1 grande expectativa dos governadores por uma decis\u00e3o.<\/p>\n
A proposta dos t\u00e9cnicos do Congresso acaba com a regra 85\/95, que permite que os trabalhadores alcancem com mais facilidade o benef\u00edcio integral no momento da aposentadoria. A regra de c\u00e1lculo passaria a ser a que foi desenhada pelo relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que come\u00e7a em 60% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o e cresce quanto maior for o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto que pode ser alterado nesse pacote \u00e9 a regra das pens\u00f5es, que inicia em 50% do valor do benef\u00edcio e acrescenta mais 10% para cada dependente. Est\u00e1 previsto um limite para ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou 50% do menor benef\u00edcio, cabendo ao segurado escolher a op\u00e7\u00e3o que for mais vantajosa.<\/p>\n
Segundo apurou a reportagem, os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pela proposta foram procurados por integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o para debater a possibilidade de aproveitar os textos. As conversas devem continuar ao longo da pr\u00f3xima semana. A estrat\u00e9gia acertada pelos parlamentares era manter o sigilo at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, mas o pr\u00f3prio Bolsonaro acabou se antecipando e vazando a not\u00edcia na \u00faltima quarta-feira. Depois foi o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, que se antecipou e falou dos planos de Bolsonaro de estudar esse caminho.<\/p>\n
Um integrante da transi\u00e7\u00e3o informou que o grupo est\u00e1 analisando todas as alternativas.<\/p>\n
Os parlamentares avisaram ao presidente eleito que a proposta mais reduzida de mudan\u00e7as da Previd\u00eancia tem uma chance maior de ser aprovada at\u00e9 o fim deste ano. A vantagem de adotar este caminho seria o fato que projetos de lei precisam de um n\u00famero menor de parlamentares apoiando para que sejam aprovados no Congresso Nacional.
\nUma PEC depende do sim de 308 deputados e 49 senadores, uma quantidade de votos mais dif\u00edcil de ser conquistada. Sem mexer na Constitui\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o se pode instituir uma idade m\u00ednima para aposentadoria.<\/p>\n
Os projetos atualmente em an\u00e1lise foram constru\u00eddos na \u00e9poca em que a proposta de Temer n\u00e3o vingou. Na \u00e9poca, os militares entregaram suas pr\u00f3prias propostas ao presidente, com reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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