O Tribunal Federal da Su\u00ed\u00e7a informou nesta sexta-feira, 9, a autoridades brasileiras que enviou ao Brasil extratos de contas e documentos de opera\u00e7\u00f5es que podem ser o elo entre as propinas pagas por empresas brasileiras para a estatal venezuelana PDVSA e a c\u00fapula chavista. A decis\u00e3o de enviar os documentos para procuradores no Rio Grande do Sul, respons\u00e1veis por iniciar as investiga\u00e7\u00f5es, foi tomada no dia 24 de outubro e tornada p\u00fablica esta sexta-feira, 9.<\/p>\n
O conte\u00fado de dois tanques com uma capacidade total de 10 mil barris de petr\u00f3leo vazou em El Tigre, Venezuela Foto: The New York Times<\/p>\n
Na origem do esquema estava a PDVSA Agr\u00edcola, bra\u00e7o da gigante do setor de petr\u00f3leo que expandiu sua atua\u00e7\u00e3o para outros setores da economia durante a presid\u00eancia de Hugo Ch\u00e1vez. H\u00e1 duas semanas, o Estado revelou que dirigentes chavistas usaram um esquema no Brasil para desviar mais de R$ 80 milh\u00f5es e parte desses recursos acabaram em contas secretas na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
O esquema envolvia a exporta\u00e7\u00e3o de insumos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas superfaturados para a Venezuela. A diferen\u00e7a de valores foi parar no bolso de diretores de estatais venezuelanas e alimentou pelos menos quatro empresas offshore. A suspeita, por\u00e9m, \u00e9 de que a opera\u00e7\u00e3o no setor agr\u00edcola seja apenas uma parcela de um esquema mais amplo da atua\u00e7\u00e3o da PDVSA no Brasil, inclusive com construtoras nacionais.<\/p>\n
Um dos suspeitos nessa aproxima\u00e7\u00e3o entre as empresas nacionais e a PDVSA \u00e9 o operador Osvaldo Basteri Rodrigues. Seria ele tamb\u00e9m quem cobraria as propinas que, em seguida, eram distribu\u00eddas \u00e0 chefia da estatal. Os detalhes de suas contas na Su\u00ed\u00e7a estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos procuradores brasileiros, que poder\u00e3o examinar quem pagou e para onde foi o dinheiro.<\/p>\n
Investigadores envolvidos no caso confirmaram ao Estado que a Odebrecht foi uma das empresas citadas como tendo sido procurada por Rodrigues. O projeto envolvia uma oferta da Venezuela para que a empresa brasileira constru\u00edsse usinas de etanol no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Em 2007, Havana e Caracas fecharam um acordo para construir 11 usinas de etanol na Venezuela, mas a coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu resultados e a empresa brasileira foi procurada para completar as obras. A Odebrecht se recusou a comentar o caso.<\/p>\n
Em 2007, os governos de Cuba e da Venezuela fecharam um acordo para construir onze usinas de etanol no pa\u00eds de Hugo Chavez. Um ano antes, o ent\u00e3o l\u00edder venezuelano havia criado a Etanol de Venezuela, com o objetivo de plantar 300 mil hectares de cana. Mas a coopera\u00e7\u00e3o entre Havana e Caracas n\u00e3o daria resultados e empresa brasileira foi procurada para completar as obras.<\/p>\n
Procurada, a Odebrecht se recusou a comentar a informa\u00e7\u00e3o e nem mesmo sua rela\u00e7\u00e3o com Rodrigues.<\/p>\n
De acordo com documentos obtidos pelo Estado, em abri de 2018, “o Procurador-Geral da Su\u00ed\u00e7a autorizou a transmiss\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o” de Rodrigues ao Brasil. Mas um recurso foi apresentado pela defesa dos suspeitos, tentando impedir a colabora\u00e7\u00e3o. Eles alegavam que o caso precisa ser “suspenso” e que a coopera\u00e7\u00e3o deveria ser rejeitada diante da falta de provas<\/p>\n
No final do m\u00eas passado, por\u00e9m, o Tribunal julgou que “o recurso era inadmiss\u00edvel”. Ao Estado, o Departamento de Pol\u00edcia do Escrit\u00f3rio Federal de Justi\u00e7a da Su\u00ed\u00e7a confirmou que os dados das contas de Rodrigues foram repassados ao Brasil.<\/p>\n
“Em uma carta datada em 7 de novembro de 2018, o Escrit\u00f3rio Federal de Justi\u00e7a enviou os documentos \u00e0s autoridades brasileiras”, indicou um comunicado do governo su\u00ed\u00e7o.<\/p>\n
Propina na PDVSA<\/p>\n
O processo come\u00e7ou em 2014, quando a Receita Federal suspeitou de um s\u00fabito crescimento de uma empresa de Passo Fundo (RS). Entre 2010 e 2011, a receita da Am\u00e9rica Trading aumentou de R$ 13 milh\u00f5es para R$ 251 milh\u00f5es com exporta\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas para a Venezuela.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Federal, a Am\u00e9rica Trading havia conseguido um contrato para fornecer insumos agr\u00edcolas para a estatal venezuelana no valor de US$ 320 milh\u00f5es. Cabia \u00e0 empresa brasileira comprar m\u00e1quinas no mercado dom\u00e9stico, exportar para a Venezuela. Em Caracas, quem recebia a mercadoria e a repassava para a estatal era a Tracto Am\u00e9rica.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que o dono da Am\u00e9rica Trading era s\u00f3cio oculto da Tracto Am\u00e9rica, em Caracas. Com detalhes de pagamentos, a coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a come\u00e7ou em setembro de 2017, quando a Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Sul pediu ajuda aos su\u00ed\u00e7os.<\/p>\n
Documentos do Tribunal Penal Federal (TPF) da Su\u00ed\u00e7a mostram que, entre 2011 e 2012, mais de R$ 80 milh\u00f5es foram distribu\u00eddos de forma ilegal em contas no exterior. Mas, at\u00e9 o ano passado, no momento da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se sabia qual o destino dos recursos. Agora, os investigadores conseguiram ligar parte dos recursos a funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o da PDVSA Agr\u00edcola.<\/p>\n
“A investiga\u00e7\u00e3o revelou um sofisticado sistema de fraude ligado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e produtos agr\u00edcolas superfaturados vendidos \u00e0 estatal venezuelana, implementados por transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias complexas com o objetivo de ocultar a origem e o destino dos valores il\u00edcitos”, apontou o TPF.<\/p>\n
Em outubro de 2017, as contas bloqueadas na Su\u00ed\u00e7a tinham R$ 11,1 milh\u00f5es. Elas estavam em nome de um operador da PDVSA, com base em S\u00e3o Paulo. Por estar sob investiga\u00e7\u00e3o, os su\u00ed\u00e7os mant\u00eam seu nome em sigilo. Uma segunda conta, em nome do mesmo operador, revelou novas transfer\u00eancias entre maio de 2013 e fevereiro de 2016, quando foi encerrada.<\/p>\n
Os investigadores tamb\u00e9m conclu\u00edram que o dinheiro que chegou n\u00e3o ficou na Su\u00ed\u00e7a. Eles identificaram pelo menos quatro empresas offshore que estavam recebendo dep\u00f3sitos. Todas essas empresas s\u00e3o ligadas \u00e0 c\u00fapula chavista da PDVSA. A suspeita \u00e9 a de que o dinheiro era dividido entre o operador no Brasil, a empresa exportadora que ganhou os contratos e os funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o da PDVSA Agr\u00edcola.<\/p>\n
A Am\u00e9rica Trading foi procurada, mas n\u00e3o atendeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es da reportagem. O site da empresa, com sede em Passo Fundo, est\u00e1 fora do ar. A PDVSA tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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