Seis cargos importantes ficar\u00e3o vagos no ano que vem e ser\u00e3o alvo dos dois superministros do presidente eleito, Jair Bolsonaro: S\u00e9rgio Moro (Justi\u00e7a) e Paulo Guedes (Economia). Em 2019, terminam os mandatos de quatro dos seis conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), al\u00e9m do superintendente-geral e do procurador-geral.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela concorr\u00eancia \u00e9, formalmente, vinculado \u00e0 Justi\u00e7a. Tradicionalmente, tanto a pasta quanto a \u00e1rea econ\u00f4mica submetem nomes para o conselho ao presidente da Rep\u00fablica, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelas indica\u00e7\u00f5es, que passam pelo Senado antes da nomea\u00e7\u00e3o efetiva. Fazenda e Justi\u00e7a costumavam se revezar nas indica\u00e7\u00f5es, mas, no governo do presidente Michel Temer, alguns dos nomes indicados partiram da ala pol\u00edtica, de parlamentares e aliados.<\/p>\n
A \u00e1rea interessa a Guedes, que colocou assessores para esbo\u00e7ar planos para aumentar a concorr\u00eancia na economia brasileira. O \u00f3rg\u00e3o, por\u00e9m, tem tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 Lava Jato, que tornou famoso o juiz Moro. Mais de 30 processos da opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o no conselho.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o de Guedes, que delegou a \u00e1rea a economistas ligados ao Instituto de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), se deu sob o pressuposto de que o Cade seria uma \u00e1rea de influ\u00eancia de seu minist\u00e9rio, antes de se confirmar que a Justi\u00e7a tamb\u00e9m ganharia o superministro Moro. “A lei prev\u00ea que o conselho \u00e9 ligado \u00e0 Justi\u00e7a. Com Guedes na economia, haver\u00e1 duas dimens\u00f5es que poder\u00e3o se arranjar e dividir as indica\u00e7\u00f5es ou poder\u00e1 haver uma disputa. Com uma nova elite pol\u00edtica assumindo o poder, acho mais prov\u00e1vel a segunda hip\u00f3tese”, disse um advogado e ex-integrante do conselho, que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n
Segundo integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Guedes j\u00e1 determinou que indica\u00e7\u00f5es que saiam do minist\u00e9rio para \u00f3rg\u00e3os como o Cade responder\u00e3o a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Para a concorr\u00eancia, especificamente, a equipe trabalha com o fortalecimento da pauta liberal, defendida pelo ministro, com o fomento \u00e0 competi\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, principalmente em \u00e1reas como combust\u00edveis e energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Multas<\/strong> – Outra quest\u00e3o que poder\u00e1 ser revista no novo governo \u00e9 o valor das multas cobradas de empresas que prejudicaram a concorr\u00eancia, um tema que vem sendo debatido em quase todas as sess\u00f5es do Cade e divide a atual composi\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o de fontes ligadas \u00e0 equipe \u00e9 que, no governo Bolsonaro, poder\u00e1 aumentar o valor das multas cobradas pelo Cade. Nesta semana, o juiz S\u00e9rgio Moro defendeu penas mais duras, o que pode ser um indicativo tamb\u00e9m para esse setor.<\/p>\n Para o professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Ruiz, ex-integrante do Cade, as leis que regem o \u00f3rg\u00e3o e a jurisprud\u00eancia do conselho s\u00e3o consolidadas e evitam que novas indica\u00e7\u00f5es mudem radicalmente a atua\u00e7\u00e3o da autarquia. Ele disse ainda que o perfil pr\u00f3-mercado que Bolsonaro pretende adotar tende a fortalecer o papel do Cade.<\/p>\n “Liberais em tese t\u00eam mais desconforto com monop\u00f3lios e cart\u00e9is, que fragilizam o que \u00e9 mais importante para eles, que “Liberais t\u00eam mais desconforto com monop\u00f3lios e cart\u00e9is, que fragilizam o que \u00e9 mais importante para eles, que \u00e9 a concorr\u00eancia”,\u00a0 Ricardo Ruiz, ex-integrante do Cade.<\/p>\n Entre julho e setembro do pr\u00f3ximo ano, vencem os mandatos dos conselheiros Polyanna Vilanova, Jo\u00e3o Paulo de Resende, Paulo Burnier e Cristiane Alkmin. Em outubro, acabam os do superintendente-geral, Alexandre Cordeiro – que \u00e9 o respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es de cart\u00e9is e condutas anticompetitivas, incluindo as da Lava Jato -, e o do procurador-geral, Valter Agra. Os dois \u00faltimos ainda podem ser reconduzidos.<\/p>\n Guedes e Moro n\u00e3o responderam os questionamentos da reportagem. O Cade informou que as altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o do conselho “n\u00e3o ter\u00e3o reflexo na continuidade do trabalho atualmente realizado e tampouco comprometer\u00e3o a excel\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o dos servidores e colaboradores do \u00f3rg\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis cargos importantes ficar\u00e3o vagos no ano que vem e ser\u00e3o alvo dos dois superministros do presidente eleito, Jair Bolsonaro: S\u00e9rgio Moro (Justi\u00e7a) e Paulo Guedes (Economia). Em 2019, terminam os mandatos de quatro dos seis conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), al\u00e9m do superintendente-geral e do procurador-geral. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela concorr\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":195104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-195103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195103"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":195108,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195103\/revisions\/195108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/195104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}