As empresas do com\u00e9rcio economizaram neste ano, at\u00e9 agosto, R$ 748,7 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor h\u00e1 exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. At\u00e9 o fim deste ano, essa redu\u00e7\u00e3o de gastos pode chegar a quase R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 a principal conclus\u00e3o de estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) feito para avaliar os impactos do primeiro ano de vig\u00eancia da reforma trabalhista. “R$ 1 bilh\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de gastos com indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 muito e pode melhorar o caixa das empresas do com\u00e9rcio”, diz o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, respons\u00e1vel pelo estudo.<\/p>\n
Para calcular o corte nas despesas com indeniza\u00e7\u00f5es, Bentes considerou a retra\u00e7\u00e3o de mais de 30% neste ano no n\u00famero de processos trabalhistas e o valor m\u00e9dio das indeniza\u00e7\u00f5es pagas na Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m levou em conta o total desembolsado no ano passado pelo com\u00e9rcio com rescis\u00f5es, que inclui processos que correm na Justi\u00e7a e acertos feitos diretamente entre empresa e empregado.<\/p>\n
Em 2017, o com\u00e9rcio pagou R$ 9,3 bilh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas, segundo dados do IBGE. Desse total, um ter\u00e7o foi por conta de indeniza\u00e7\u00f5es pagas na Justi\u00e7a e dois ter\u00e7os de rescis\u00f5es fechadas entre empregados e empregadores. “Como a legisla\u00e7\u00e3o ficou mais flex\u00edvel, os pagamentos diretos tamb\u00e9m ca\u00edram”, diz Bentes.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m concluiu que o ganho no sal\u00e1rio inicial obtido pelos trabalhadores formais admitidos como intermitentes ou em regime de tempo parcial – modalidades de contrato introduzidas pela reforma – \u00e9 maior em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00e9dio da economia.<\/p>\n
Entre abril e setembro, os trabalhadores admitidos em contratos intermitentes iniciaram com sal\u00e1rio de R$ 906,82, ligeiramente acima do valor m\u00e9dio do total de admitidos pelo mercado formal no mesmo per\u00edodo (R$ 899,24). No caso de contratos por tempo parcial, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia foi de R$ 1.004,36, com ganho de 20,5% comparado ao sal\u00e1rio recebido por trabalhadores formais com jornadas de 16 a 20 horas semanais.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Minist\u00e9rio do Trabalho. Bentes avaliou os dados a partir de abril para ter informa\u00e7\u00f5es mais consistentes, relacionadas a um per\u00edodo de seis meses de vig\u00eancia da reforma.<\/p>\n
“A reforma n\u00e3o frustrou o trabalhador, pelo contr\u00e1rio. Nas novas modalidades de contratos o sal\u00e1rio m\u00e9dio foi um pouco maior”, diz Bentes. Ele atribui o ganho na remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 economia nos encargos que houve para o empregador ao aplicar as novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o. Mas, do ponto de vista de gera\u00e7\u00e3o de vagas, a reforma n\u00e3o engrenou, mostra o estudo. Menos de 1% das vagas formais abertas entre abril e setembro foram intermitentes ou por tempo parcial, situa\u00e7\u00e3o creditada por Bentes \u00e0 fraqueza da economia.<\/p>\n
Selvagem<\/strong> – O presidente do Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo, Ricardo Patah, diz que a queda nas a\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica deve se reverter no pr\u00f3ximo ano. A entidade prepara diversas a\u00e7\u00f5es coletivas, envolvendo cerca de 5 mil comerci\u00e1rios, e questiona v\u00e1rios itens, como o trabalho intermitente.<\/p>\n “Tem uma empresa que contratou intermitentes pagando R$ 4,85 por hora, para per\u00edodo de 5 horas semanais. O trabalhador recebe R$ 100 por m\u00eas, mas, se quiser participar do sistema previdenci\u00e1rio tem de recolher R$ 80”, diz. “\u00c9 uma forma selvagem de contrata\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n O sindicalista, que tamb\u00e9m preside a central UGT, diz que, apesar de ser contra o que chama de “f\u00e1brica de a\u00e7\u00f5es”, esse “ganho comemorado de R$ 1 bilh\u00e3o vai ser evaporado no ano que vem”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas do com\u00e9rcio economizaram neste ano, at\u00e9 agosto, R$ 748,7 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor h\u00e1 exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. At\u00e9 o fim deste ano, essa redu\u00e7\u00e3o de gastos pode chegar a quase R$ 1 bilh\u00e3o. Essa \u00e9 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183879,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-195106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n