O governo de Bras\u00edlia contestou nesta ter\u00e7a, 13, a informa\u00e7\u00e3o de que as contas de 2018 ser\u00e3o encerradas com d\u00edvida de R$ 5 bilh\u00f5es, referente a retroativos de aumentos salariais de servidores. Essas despesas n\u00e3o podem ser inclu\u00eddas no c\u00e1lculo do or\u00e7amento de 2019, uma vez que a quest\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise pelo STF. O esclarecimento foi apresentado pelo chefe da Casa Civil, S\u00e9rgio Sampaio.<\/p>\n
O pagamento dos reajustes foi levado \u00e0 Corte Suprema pela atual gest\u00e3o, com base no Artigo 169 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Pela legisla\u00e7\u00e3o, qualquer despesa relacionada ao custeio de pessoal s\u00f3 pode ser concedida com a indica\u00e7\u00e3o da fonte dos recursos.<\/p>\n
As leis que concedem os aumentos a 32 categorias, aprovadas em 2013, n\u00e3o cumpriram essa prerrogativa. Diante disso, a Procuradoria-Geral do DF ajuizou a\u00e7\u00e3o no tribunal e, enquanto n\u00e3o houver julgamento, os pagamentos est\u00e3o suspensos por meio de liminar.<\/p>\n
\u201cQualquer informa\u00e7\u00e3o no sentido de que esses pagamentos s\u00e3o devidos \u00e9 uma tentativa de antecipar a decis\u00e3o do STF\u201d, defendeu Sampaio.<\/p>\n
Despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de sal\u00e1rios, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio est\u00e3o asseguradas. No entanto, novas despesas est\u00e3o suspensas pelo governo, com o objetivo de entregar o caixa do DF sem rombo. \u201cDiferentemente do que n\u00f3s recebemos, passaremos [as contas p\u00fablicas] em uma condi\u00e7\u00e3o muito melhor\u201d, explicou Sampaio.<\/p>\n
Na atual fase, a \u00e1rea econ\u00f4mica analisa todos os recursos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. \u201cEstamos fazendo um pente-fino, analisando as despesas correntes de todos os \u00f3rg\u00e3os para ver se elas, de fato, precisam ser feitas\u201d, ponderou o chefe da Casa Civil.<\/p>\n
O equil\u00edbrio financeiro \u00e9 uma possibilidade em raz\u00e3o do incremento de recursos obtido recentemente. \u201cContamos com o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo nos \u00faltimos meses, fruto de um trabalho muito competente da Secretaria de Fazenda\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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