Ap\u00f3s mais uma reuni\u00e3o de trabalho com o presidente eleito Jair Bolsonaro, nesta ter\u00e7a (13), a futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), questionou o resultado de projetos coordenados por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) com uso de dinheiro p\u00fablico. Em geral, s\u00e3o recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o de multas por crimes ambientais. Ela concedeu entrevista coletiva na sede da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), em Bras\u00edlia, na qual tamb\u00e9m comentou a reestrutura\u00e7\u00e3o que far\u00e1 no minist\u00e9rio.<\/p>\n
“Se tem dinheiro, e \u00e9 dinheiro p\u00fablico, a gente precisa saber se tem resultado”, afirmou a deputada, que disse ter ficado “espantada” com as cifras do setor. “Eu sabia que era grandioso, mas n\u00e3o t\u00e3o grande. Temos mais ou menos R$ 15,3 bilh\u00f5es em multas em cima do setor agropecu\u00e1rio. Um percentual desses recursos vai para essas ONGs, mas vai para qu\u00ea, para melhorar o qu\u00ea, qual a utilidade desses projetos, eles v\u00e3o mesmo para recupera\u00e7\u00e3o?”, questionou.<\/p>\n
Falta de resposta
\nSegundo ela, uma das principais queixas do setor produtivo do agroneg\u00f3cio \u00e9 a falta de resposta nos processos de licenciamento ambiental. Na opini\u00e3o da deputada, esses procedimentos t\u00eam tido an\u00e1lises subjetivas e se prolongam por prazos indefinidos.<\/p>\n
“Vai um fiscal fala uma coisa, depois de dois meses, vai outro fiscal e fala outra. Temos que ter clareza das licen\u00e7as, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem que ser menos subjetiva. A outra coisa \u00e9 a data. Se voc\u00ea pede uma licen\u00e7a, dependendo do grau de complexidade desses projetos, voc\u00ea tem que ter 30, 60, 90 dias, o tempo necess\u00e1rio para que o empreendimento seja estudado, que d\u00ea garantias e seguran\u00e7a a quem vai empreender e ao meio ambiente, mas n\u00e3o pode ficar l\u00e1 dois anos”, criticou.<\/p>\n
A futura ministra disse que pretende conversar em breve com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, para tentar avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria uma nova lei geral de licenciamento ambiental no pa\u00eds (PL 3.729\/04). A medida, uma das mais pol\u00eamicas em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, visa a simplificar procedimentos para a concess\u00e3o de licen\u00e7as e reduzir prazo para que os \u00f3rg\u00e3os ambientais decidam sobre projetos e empreendimentos agr\u00edcolas e de infraestrutura.<\/p>\n
Defensora do Projeto de Lei 6.299\/02, que flexibiliza as regras de utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, conhecido como PL do Veneno, Tereza Cristina afirmou que a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria caber\u00e1 ao Congresso Nacional, mas classificou a iniciativa como uma moderniza\u00e7\u00e3o para o setor.<\/p>\n
“O legislativo \u00e9 que vai votar o que ele acha que deve ser votado. Sei que, sem agrot\u00f3xico, n\u00e3o vai se produzir em escala nesse pa\u00eds. Hoje, na nossa agricultura tropical, \u00e9 imposs\u00edvel. (…) Se a gente n\u00e3o fizer a nova lei, n\u00e3o v\u00e3o entrar os novos [defensivos agr\u00edcolas]. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a, n\u00f3s precisamos de uma lei, para que a fila [de aprova\u00e7\u00e3o] ande e esses produtos novos cheguem aqui”, argumentou.<\/p>\n
O PL foi aprovado em junho por uma comiss\u00e3o especial presidida pela pr\u00f3pria Tereza Cristina na C\u00e2mara e ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio prev\u00ea que pesticidas possam ser liberados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, mesmo se \u00f3rg\u00e3os reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), n\u00e3o tiverem conclu\u00eddo suas an\u00e1lises.<\/p>\n
Nesse caso, os produtos receber\u00e3o um registro tempor\u00e1rio, desde que tenham especifica\u00e7\u00f5es id\u00eanticas em pelo menos tr\u00eas dos 37 pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
“Precisamos de produtos mais modernos para deixar produtos de fora que a gente desconhece como s\u00e3o feitos. Hoje, existe muito contrabando na \u00e1rea de defensivos agr\u00edcolas e, enquanto isso, estamos com a fila parada, impedindo que produtos entrem [no pa\u00eds] de maneira oficial”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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