A nova estrutura do Pal\u00e1cio do Planalto, que est\u00e1 sendo desenhada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prev\u00ea que a pasta da Casa Civil passe a ter uma outra atribui\u00e7\u00e3o e deixe de coordenar os minist\u00e9rios do governo. Esse trabalho passaria a ser feito pelo vice-presidente eleito da Rep\u00fablica, general Hamilton Mour\u00e3o. A ideia \u00e9 liberar o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Congresso, j\u00e1 que a Secretaria de Governo – que desempenha esse papel atualmente – ser\u00e1 extinta.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do n\u00facleo mais pr\u00f3ximo do presidente eleito, a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a abertura de um canal de liga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com os parlamentares vai demandar tempo e esfor\u00e7o em um cen\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o de projetos considerados fundamentais pela nova gest\u00e3o.<\/p>\n
A estrutura do Planalto no governo Bolsonaro daria mais poderes ao general Mour\u00e3o – que durante a campanha eleitoral deu declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas e, por isso, chegou a ser desautorizado pelo ent\u00e3o presidenci\u00e1vel do PSL – e pode acentuar as diferen\u00e7as entre os grupos pol\u00edtico e militar que cercam o presidente eleito.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de aliados, como o governo ser\u00e1 comandado por um militar reformado do Ex\u00e9rcito, que pensa na hierarquia, a vis\u00e3o \u00e9 de que todos os ministros t\u00eam o mesmo n\u00edvel e n\u00e3o aceitariam cobran\u00e7a de resultado de outro titular de “igual estatura”. Colocar Mour\u00e3o \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascend\u00eancia sobre os demais titulares do primeiro escal\u00e3o para cobrar resultados.<\/p>\n
Se o novo desenho for aprovado, o Pal\u00e1cio do Planalto perde uma secretaria com status de minist\u00e9rio – a de Governo -, ficando com apenas tr\u00eas pastas: Casa Civil, com Lorenzoni; Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), com o general Augusto Heleno, e Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que dever\u00e1 ser ocupada pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno.<\/p>\n
A Secretaria-Geral \u00e9 uma esp\u00e9cie de “prefeitura do Planalto”, embora o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – que tem como finalidade a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de parceria com a iniciativa privada e outras medidas de desestatiza\u00e7\u00e3o – esteja vinculado a ela.<\/p>\n
Outro cargo importante no pal\u00e1cio \u00e9 a chefia de gabinete do presidente da Rep\u00fablica, que ainda n\u00e3o tem nome definido. O titular deste posto ser\u00e1 o respons\u00e1vel por controlar a agenda e quem tem ou n\u00e3o acesso a Bolsonaro. Bebianno chegou a desempenhar esse papel durante a campanha e inicialmente estava cotado para o cargo. Na \u00faltima semana, no entanto, Lorenzoni anunciou Bebianno como “futuro ministro” da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, o que at\u00e9 agora n\u00e3o foi confirmado por Bolsonaro.<\/p>\n
No novo desenho, juntamente com a coordena\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, devem ser deslocadas para a Vice-Presid\u00eancia duas subchefias da Casa Civil – a de an\u00e1lise e acompanhamento de pol\u00edticas governamentais e a de articula\u00e7\u00e3o e monitoramento. Est\u00e1 sendo estudado tamb\u00e9m a possibilidade de projetos vinculados ao PPI e as a\u00e7\u00f5es Programas de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) serem transferidas para a Vice-Presid\u00eancia.<\/p>\n
No caso do PPI, considerado pelo novo governo como uma \u00e1rea de excel\u00eancia, h\u00e1 projetos prontos para serem privatizados a curto prazo que poder\u00e3o render ao menos R$ 100 bilh\u00f5es. Embora com recursos minguados para 2019, o PAC dever\u00e1 ter dispon\u00edvel cerca de R$ 17 bilh\u00f5es para as obras previstas.<\/p>\n
A Casa Civil, por sua vez, manteria sob sua responsabilidade a secretaria executiva, a subchefia de assuntos jur\u00eddicos – por onde passam todos os atos do governo para serem aprovados -, a Imprensa Nacional, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial al\u00e9m de comit\u00eas, comiss\u00f5es e conselhos, como o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – o chamado Conselh\u00e3o, que o novo governo quer reformular totalmente.<\/p>\n
A Casa Civil tem 190 cargos comissionados, os chamados DAS, \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. O Pal\u00e1cio do Planalto conta hoje, ao todo, com cerca de 3.500 funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Depois de provocar diverg\u00eancias na campanha eleitoral por afirma\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, o vice-presidente eleito, Hamilton Mour\u00e3o, agora aparece como um dos aliados de mais confian\u00e7a do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Nas duas \u00faltimas semanas, Bolsonaro delegou ao seu vice miss\u00f5es em v\u00e1rias \u00e1reas – que v\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, passando pela economia e transporte.<\/p>\n
Uma das mais importantes foi a visita \u00e0 sede da Petrobr\u00e1s, no dia 9 de novembro, para “tomar p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o da empresa” e repassar um diagn\u00f3stico do que viu ao presidente eleito. Mour\u00e3o, general da reserva, disse que gostou do que viu e que a empresa est\u00e1 saneada. As suas declara\u00e7\u00f5es levantaram especula\u00e7\u00f5es de que o presidente da estatal, Ivan Monteiro, poderia ficar no cargo, o que ainda n\u00e3o foi confirmado.<\/p>\n
Dois dias antes, em 7 de novembro, Mour\u00e3o recebeu outra miss\u00e3o – conhecer a empresa de comunica\u00e7\u00e3o digital que atende o governo Michel Temer e cujo contrato est\u00e1 em vigor, podendo ser estendido at\u00e9 2020. Mour\u00e3o esteve na sede da ag\u00eancia de publicidade Isobar, uma das duas que cuidam das m\u00eddias sociais do emedebista para ver como era o funcionamento. “O foco \u00e9 refor\u00e7ar a comunica\u00e7\u00e3o digital, que \u00e9 a m\u00eddia do Bolsonaro, que \u00e9 a m\u00eddia do (Donald) Trump (presidente dos Estados Unidos)”, disse Mour\u00e3o ao Estado, ressaltando que, na sua opini\u00e3o, “aquele processo antigo de comunica\u00e7\u00e3o, via filmetes, propagandas tradicionais, que custam rios de dinheiro ser\u00e3o abandonados”.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira passada, 13, Mour\u00e3o foi designado para falar com o mercado, a convite do Bradesco BBI – que promove evento para investidores em Nova York, por meio de v\u00eddeo confer\u00eancia. Sua afirma\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro poderia privatizar a BR Distribuidora fez as a\u00e7\u00f5es da empresa subirem mais de 5%. Na quarta, 14, compareceu \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, cuja diretoria queria apresentar \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o cinco temas priorit\u00e1rios para o avan\u00e7o da mobilidade urbana nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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